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Base de Michel Temer perde um terço do tamanho

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A votação que barrou o andamento da segunda denúncia contra Michel Temer mostra que a base governista perdeu um terço de seu tamanho, em um esvaziamento que tem maior concentração em quatro grandes legendas, incluindo a do presidente da República, o PMDB, revela a Folha.

Do ano passado, quando conseguiu emplacar o teto de gastos federais com uma votação similar à do impeachment de Dilma Rousseff –367 dos 513 deputados–, Temer perdeu 116 cadeiras se levada em conta a votação da última quarta-feira (25).

Dessas, metade vem das bancadas de PSDB (32 a menos), que tem quatro ministérios, PMDB (8 a menos), PSD (9 a menos), que controla Fazenda e Comunicações, e DEM (8 a menos), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

A outra metade da erosão é devida principalmente a duas legendas que já abandonaram o Planalto, o PSB (18 deputados a menos) e PPS (7 a menos) –embora este mantenha a Defesa.

Apesar de comandar a articulação política do governo, com Antonio Imbassahy, os tucanos vivem um dilema há meses sobre a permanência ou não ao lado do Planalto.

O grupo do governador Geraldo Alckmin (SP) prega o rompimento e encontra apoio no presidente interino da sigla, o senador Tasso Jereissati (CE). A manutenção do apoio é assegurada principalmente pelo grupo ainda sob influência de Aécio Neves (MG), que teve o mandato restabelecido pelo Senado com o decisivo apoio do Planalto.

Pertencente à ala mais simpática ao rompimento, o líder da bancada na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), afirma que o PSDB está atrelado a projetos e não a cargos.

“Continuaremos apoiando medidas importantes ao país”, afirma o tucano, para quem o Congresso deve aproveitar o momento para priorizar projetos de autoria de deputados e senadores, em detrimentos das medidas provisórias –principal instrumento do governo para legislar.

O DEM também tem demonstrado sinais de que pretende se distanciar de Temer, o que tem sido simbolizado nas recentes críticas públicas de Maia ao desempenho do governo. “Apoiamos mais as ações que se identificam com as nossas ideias, muito mais por serem bandeiras que defendemos, do que ser propriamente base do governo”, diz o líder Efraim Filho (PB).

O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), minimiza a redução de apoio dos próprios peemedebistas. Ele conta como pró-governo os 25 ausentes na sessão de quarta, o que alcança 278 votos. “Acho que este 278 é o piso e é um piso altíssimo no Parlamento”, afirma.

O líder do PSD, Marcos Montes (MG), faz uma avaliação mais pessimista. “A base do governo não tem o que diminuir. Ela já é insuficiente para a aprovação de matérias como a [reforma da] Previdência. O compromisso com o Parlamento, a cumplicidade com Parlamento já não existe mais, já não é tão forte assim”, diz o deputado.

Ele atribui a deterioração da base às incertezas políticas e ao “momento dramático” da economia.

Em relação aos grandes partidos, apenas PP e PR mantiveram fidelidade constante desde o ano passado.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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