Paraíba
Incentivo à participação popular coloca Câmara e cidade de JP em evidência nacional
A iniciativa pioneira da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em realizar a ‘Virada Legislativa’ e incentivar os habitantes da cidade a apresentar projetos de iniciativa popular, por meio do aplicativo ‘Mudamos’, tem colocado a capital paraibana em evidência nacional e, ao mesmo tempo, traz reconhecimento ao trabalho democrático desenvolvido pela atual gestão do Legislativo pessoense.
Nesta segunda-feira (30), mais uma vez, a Câmara de João Pessoa foi destaque na imprensa da Região Centro-Sul do país. Sob o título “’Democracia on-line já é realidade’, diz vereador sobre experiência pioneira”, a Folha de São Paulo destaca que, em uma iniciativa pioneira, a CMJP está permitindo que projetos de iniciativa popular sejam apresentados por meio de tecnologias como o aplicativo ‘Mudamos’.
A plataforma, lembra a Folha, permite que os cidadãos proponham textos para apreciação nas Casas Legislativas. E a autenticidade da assinatura pode ser verificada pela tecnologia ‘blockchain’ –sistema capaz de criar banco de dados único, seguro e certificado.
A reportagem, que traz entrevistas com o presidente e o vice-presidente da CMJP, respectivamente, vereadores Marcos Vinícius (PSDB) e Lucas de Brito (PSL/Livres), é assinada por Eliane Trindade (editora do Prêmio Empreendedor Social) e Patrícia Pamplona. Leia a matéria da Folha de São Paulo aqui.
“Este reconhecimento não é só para a Câmara de Vereadores de João Pessoa, é para a cidade de João Pessoa”, afirma o presidente Marcos Vinícius. “Através de aplicativos como ‘Mudamos’ e iniciativas como a ‘Virada Legislativa’, a ‘Emenda Cidadã’ e o ‘Câmara no Seu Bairro’, estamos exercitando a democracia direta, com o povo no comando das decisões que compete ao dia a dia de todos nós. Então, quem ganha com tudo isso é o povo de João Pessoa, é a cidade de João Pessoa”, acrescenta.
Como usar o ‘Mudamos’
A ferramenta ‘Mudamos’ é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Ela está disponível para download no celular por meio do Play Store e da Apple Store. Quem quiser também pode acessar o site www.mudamos.org que lá tem os links para baixar.
No cadastramento do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor. Caso o usuário não lembre o número desse último documento no momento do cadastro, o app redireciona o interessado para o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer a busca dos dados.
Uma vez cadastrado, é possível visualizar as matérias propostas, votar e também propor outras. Em cada item tem o título do PL, sua abrangência (cidade, estado ou nacional), um resumo da proposta, o texto completo para ler online ou baixar, as porcentagens de votação, metas e autores.
Projetos de lei para JP já estão disponíveis no aplicativo
# Lei de Padronização das Calçadas. Tornar as calçadas de João Pessoa acessíveis para todos os cidadãos. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 4% da meta atual – 48 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Por Mais Apoio aos Ciclistas. Instituir o programa ‘Vou de Bicicleta’ e o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 12% da meta atual – 125 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal. Aumentar o tempo para fazer a integração dos transportes em João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 16% da meta atual – 168 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Transporte Público Abert. Ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 20% da meta atual – 201 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Hospital Veterinário de João Pessoa. Ajudar a criar o primeiro hospital veterinário municipal de João Pessoa. Autores da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa e Adota João Pessoa. Está com 50% da meta atual – 503 votos de 1.000 (o objetivo final são 10.000 assinaturas).
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: