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Paraíba

Mais de 460 processos devem ser julgados nesta terça nas Câmaras Cíveis e Criminal

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As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (31) para julgar 468 processos, sendo 365 físicos e 103 eletrônicos (Pje). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras serão iniciadas às 8h30; e, às 9h, têm início as da Quarta Cível e da Criminal.

Na pauta da Primeira Câmara, constam 55 Apelações Cíveis, 21 Embargos de Declaração, 13 Agravos de Instrumento, 12 Agravos Internos. Compõem o Órgão Fracionário a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.

Na Segunda Cível, serão apreciados 28 Apelações Cíveis, 11 Embargos de Declaração, sete Agravos de Instrumento e um Agravo Interno. O Órgão é composto pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A pauta da Terceira Câmara Cível traz 71 Apelações Cíveis, 20 Embargos de Declaração, 15 Agravos de Instrumento e quatro Agravos Internos. A Câmara é presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e conta com os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Já na pauta da Quarta Câmara constam 28 Apelações Cíveis, 17 Embargos de Declaração, sete Agravos de Instrumento, uma Apelação Cível e Remessa Necessária, uma Apelação Cível e Recurso Adesivo e uma Apelação e Remessa Oficial. Compõem a Câmara os desembargadores Fred Coutinho (Presidente), João Alves e Romero Marcelo.

A Câmara Criminal deverá julgar 52 Apelações Criminais, 12 Recursos Criminais em Sentido Estrito, cinco Agravos de Execução, duas Apelações Infracionais, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, um Embargos de Declaração e um Mandado de Segurança. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Marcos William de Oliveira, convocado até preenchimento da vaga de desembargador.

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Paraíba

SOS RS: Cagepa garante doação de 10 mil copos de água potável por semana

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai doar 10 mil copos de água potável, por semana, para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A água envasada é produzida na Estação de Tratamento de Marés, em João Pessoa, e seguirá para o estado gaúcho em parceria com as companhias aéreas, a partir desta sexta-feira (10).

A ação integra a campanha do comitê emergencial da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que busca unir esforços com o seu colegiado para enviar ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática da sua história. A produção máxima de água envasada será constante até a situação no estado ser normalizada.

“Não poderíamos ficar alheios a essa tragédia, independente da distância geográfica. E esse compromisso excede os limites do nosso estado. Estamos todos juntos, como empresa pública, em prol da solidariedade com nossos irmãos do Sul”, comentou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Segundo informações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), mais de 250 municípios estão sofrendo os impactos da falta de água, com destaque para áreas que não estão sendo atendidas pela companhia. Ainda destacou a gravidade da situação, descrevendo-a como uma crise de magnitude sem precedentes, afetando até mesmo áreas que não foram diretamente atingidas pelas chuvas.

A primeira reunião do comitê emergencial da Aesbe ocorreu na segunda-feira (6). Outro encontro on-line foi realizado nessa terça (7). Nesta quarta (8), uma nova reunião emergencial será realizada para definição dos detalhes do envio de apoio técnico.

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“Tem que participar mais do dia a dia de JP”, diz Leo ao criticar postura de Luiz Couto

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), criticou, nesta quarta-feira (08/05), a postura e a fala que o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) fez, na terça-feira (07/05), na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, com críticas diretas à Administração Municipal.

Couto, ainda na Tribuna, também falou sobre a operação da Polícia Federal (PF) realizada na sexta-feira (03/05) para investigar supostas ligações criminosas de servidores da PMJP, mesmo depois do próprio prefeito Cícero Lucena (PP) ter pedido apuração criteriosa para identificar responsabilidades.

Eu quero, inclusive, que a Polícia apure se eventualmente tiver servidores no município entre esses 27 mil que tenham alguma culpa, que sejam responsabilizados“, frisou o prefeito.

Leia também: Cícero Lucena pede apuração criteriosa para identificar responsabilidades de investigados pela PF

Leo Bezerra relembrou que Couto é um parlamentar ausente do cotidiano da Capital paraibana, que deveria enviar emendas parlamentares para ajudar no trabalho de melhoria de vida do povo pessoense e que ele “tem que participar mais do dia a dia de João Pessoa“.

O gestor disse que Couto tem é que “[…] deixar de estar muito só lá em Brasília e passar alguns finais de semana, alguns dias, alguns feriados aqui na nossa Capital“.

Os comentários de Leo Bezerra foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (08/05).

Confira o áudio:

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R$ 2 bi: João se reúne com Padilha e presta contas de obras em parceria com o Governo Federal

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (8), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ocasião em que apresentou um cronograma de obras a inaugurar e autorizar no valor de R$ 2 bilhões em parceria com o governo federal e que deverão acontecer a partir do mês de julho.

Dentre as obras a serem inauguradas está o segundo lote do canal Acauã-Araçagi. Além disso, estão previstas as autorizações de licitação do lote 3 canal Acauã-Araçagi e das adutoras do Brejo, de Campina Grande e de Solânea e Bananeiras.

“Essa é uma confirmação do que está previsto dentro do PAC, com obras já a serem licitadas e temos a inauguração do segundo lote do canal Acauã-Araçagi que representa 90 km de extensão, beneficiando 16 mil hectares de terra para irrigação e 18 municípios, que envolvem recursos do governo federal e do estado e será uma honra também receber o presidente Lula e a todos numa grande festa para celebrar esses importantes investimentos”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O ministro Alexandre Padilha destacou o conjunto de investimentos do governo federal em parceria com a gestão estadual que deverão ser liberados possivelmente com a presença do presidente Lula. “A Paraíba está crescendo, o governador João Azevêdo é um exemplo para o Brasil inteiro. Vamos programar a visita do presidente Lula à Paraíba para consolidar cada vez mais a parceria com o governador”, sustentou.

Também foi ressaltado o investimento da A&C, em João Pessoa, empresa de call center que emprega mais de 18 mil colaboradores no estado.

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