Paraíba
PM divulga esquema de segurança para as provas do Enem com 1,5 mil policiais
A Polícia Militar vai utilizar 1.500 policiais e 320 viaturas no esquema de segurança montado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2017, que acontecerão nos dias 5 e 12 de novembro. A corporação vai atuar em três momentos fundamentais para o Enem: escolta dos cadernos e folhas de respostas; policiamento nos 413 locais de provas; escolta na volta dos gabaritos dos candidatos.
O plano de segurança foi definido após uma série de reuniões, com encontros realizados nos Estados do Ceará, São Paulo e Brasília, todos com o objetivo de discutir detalhes sobre a segurança do Enem. Aqui na Paraíba, 51 municípios vão receber os exames, mesmo número do ano passado, mas a quantidade de locais de provas caiu de 474 em 2016 para 413 este ano. Mesmo assim, o efetivo da PM teve um acréscimo de 100 policiais em relação ao ano anterior, quando foram empregados 1.400 policiais e 300 viaturas.
O coordenador adjunto de planejamento da Polícia Militar, capitão Onierbeth Elias de Oliveira, explicou que o reforço é por causa do aumento do período da operação, já que o Enem deste ano será realizado em dois domingos e não mais em dois dias seguidos como acontecia em anos anteriores. “A operação este ano terá 11 dias, começando na próxima sexta-feira e se estendendo até o dia 13. Então tivemos essa demanda de colocar um reforço maior, mesmo com a diminuição em mais de 30 mil no número de candidatos inscritos, quando comparado com o ano anterior”, destacou, ao garantir que a PM está pronta para mais uma opera&c cedil;ão Enem.
Operação monitorada em tempo real – Toda a operação será coordenada por três Centros de Comando e Controle, instalados em João Pessoa (Quartel do Comando Geral), Campina Grande (sede do Comando do Policiamento Regional I) e Patos (Comando do Policiamento Regional II), onde haverá profissionais de todos os órgãos envolvidos na aplicação das provas, a exemplo de oficiais da PM, policiais federais, representantes dos correios e da coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio na Paraíba, entre outros. Estes espaços vão acompanhar em tempo real toda a execução da operação, apresentando soluções rápidas e integradas para qualquer tipo de demanda que surgir.
A operação conta com vários processos de policiamento e reforço de todas as unidades operacionais, a exemplo do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) e Batalhões das áreas.
Paraíba
Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa prestigiam Feira de Negócios Viva Centro
Na manhã desta quinta-feira (02/05), diversos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foram prestigiar a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, evento promovido pelo Legislativo Municipal em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura da Capital, que tem por objetivo divulgar todos os benefícios concedidos para quem quer morar ou empreender no Centro Histórico de João Pessoa. O evento acontece no Teatro do Sesc, até às 17h desta sexta-feira (03/05).
O presidente da CMJP, Dinho (PSD), destacou que a discussão sobre o Centro Histórico tem a Câmara no centro, tanto do debate, quanto fisicamente, quando decidiu manter a sede do órgão na região. “Uma estrutura ladeada por duas ruínas, que nos dispusemos a revitalizá-las”, afirmou, destacando a aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), conciliando preservação e desenvolvimento. “Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer. Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou.
O vereador Bruno Farias (Avante) explicou a trajetória que deu como fruto a Feira de Negócios Viva Centro. “A Câmara foi a precursora, a pioneira, quem deu início a esse debate, fez o chamamento da sociedade a respeito da importância do tema. Vale salientar a liderança do presidente Dinho que, em nome dos vereadores, avocou para si a responsabilidade de reunir na mesma mesa o prefeito Cícero Lucena e o governador João Azevedo. Todos deram as mãos e, num esforço concentrado, a cidade está empenhada em resgatar, revitalizar e valorizar o Centro Histórico, que é nosso útero, berço, manjedoura, de onde nossa cidade nasceu. Todo conjunto de ações sempre será muito bem-vindo ao centro da cidade”, declarou.
Paraíba
PSDB protocola desistência da ação contra eleição antecipada na Assembleia Legislativa da Paraíba
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou desistência da ação contra a eleição antecipada registrada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que elegeu o atual presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos). A informação consta no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação do PSDB havia sido recebida com surpresa pela cúpula estadual da legenda e pelo próprio Galdino.
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O presidente estadual tucano, Fábio Ramalho, no entanto, explicou que o processo havia decorrido de um equívoco e que, pessoalmente, iria cobrar a retirada dele da Corte Suprema.
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Paraíba
R$ 156 mi: MEC confirma que programa Pé-de-Meia beneficiará mais de 54 mil estudantes na Paraíba
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, lançam o programa Pé-de-Meia no estado na sexta-feira, 3 de maio. A agenda formaliza a adesão da Paraíba à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 156 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Paraíba. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado da Paraíba já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Pagamento – O MEC iniciou, no dia 25 de abril, o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Ampliação – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia no dia 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.