Paraíba
Secretarias da Segurança e da Mulher discutem dados de feminicídios na Paraíba
A Secretaria da Segurança e Defesa Social (Sesds), em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), promoveu na manhã desta terça-feira (31), na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, um Seminário sobre Identificação e Aplicação da Qualificadora Feminicídio nos Inquéritos Policiais. O objetivo é discutir sobre a conferência de dados de casos de feminicídio ocorridos na Paraíba.
De acordo com o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, este tipo de debate é importante e mostra um estado preocupado em avançar no combate a casos de violência contra a mulher, sobretudo, em crimes violentos caracterizados como feminicídio, em que a vítima seja assassinada pelo fato de ser mulher. “Mesmo sendo um assunto delicado, eu consigo enxergar avanços nessa gestão, preocupada sempre em ser transparente. Estamos sempre atentos aos números de casos relacionados à violência contra a mulher. As delegacias estão sempre recebendo treinamento e aos poucos vamos alinhando as ações das equipes, para que a repressão a esse tipo de crime seja cada vez mais qualificada”, disse o secretário.
Para a secretária da pasta da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, é necessário que o estado realize esse tipo de acompanhamento. Os dados dão base para que seja realizado um mapeamento de crimes relacionados às mulheres. A implantação da qualificadora no boletim de ocorrência é essencial para isso, o que já vem sendo feito no inquérito policial. “Nosso papel, como gestores públicos, é apoiar essas mulheres vítimas de violência, dando assistência policial, psicológica, social. Um seminário como este, demonstra o empenho do Estado em combater casos de violência, principalmente, o feminicídio. Partimos na frente na análise desses dados e buscando formas de diminuir os casos e enfrentá-los. Designar nos boletins de ocorrência e no inquérito policial a qualificadora do crime nos dará subsídios para pensar estratégias de enfrentamento”, frisou Gilberta Soares.
Além de representantes da Polícia Civil da Paraíba, estavam presentes representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Durante o seminário, foi demonstrado como deve ser realizado o preenchimento de documentos oficiais (Boletim de Ocorrência e Inquérito Policial) relativos a casos que envolvam violência doméstica e que já constam estratificados nas estatísticas da Polícia Civil.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.