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Reservatórios de hidrelétricas têm o pior outubro desde 2000

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Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que concentram as hidrelétricas mais importantes do país, fecharam o mês de outubro com armazenamento médio de água de 17,68%, o mais baixo para o mês desde 2000, quando começou a série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Além disso, outubro de 2017 foi o terceiro pior mês de toda a série histórica para o nível de água das represas das hidrelétricas dessas duas regiões, informa reportagem de Laís Lis, do G1.

Essa situação é reflexo da chuva abaixo do normal. Por causa disso, os reservatórios têm registrado quedas consecutivas desde maio de 2017, quando estavam em 43,32%. Em setembro, eles estavam em 24,21%, fechando outubro em 17,71%.

As usinas do Nordeste também apresentam índices críticos. Naquela região, o armazenamento médio ficou em 5,95% no final de outubro, terceiro pior de toda a série histórica. O pior mês para os reservatórios do Nordeste foi novembro de 2015, quando eles ficaram em 4,47%, seguido por dezembro de 2015, com 4,89%.

Termelétricas

Apesar desse quadro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão que reúne autoridades do governo ligadas ao setor, decidiu nesta quarta-feira (1º) não autorizar o acionamento de termelétricas fora da ordem de mérito. Isso permitiria o funcionamento de usinas mais caras, o que pouparia mais água dos reservatórios das hidrelétricas.

Atualmente, o acionamento de térmicas é feito pelo preço, das mais baratas para as mais caras, à medida que o custo da energia aumenta no país. Se o governo decidir acionar térmicas fora da ordem de mérito, entram em operação as usinas com mais capacidade de geração, independentemente do preço.

Outro reflexo do acionamento das térmicas mais caras virá nas contas de luz. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já admitiu que o consumidor vai sentir no bolso se essas usinas mais caras forem acionadas.

O CMSE vem fazendo reuniões semanais para analisar o cenário do setor elétrico. Neste mês de novembro, começa o período de chuvas mais intensas no Sudeste e no Centro-Oeste, que segue até abril.

Se as chuvas voltarem e forem suficientes para elevar o nível dos reservatórios das hidrelétricas, não apenas o acionamento das térmicas mais caras poderá ser descartado como a tarifa de energia poderá cair um pouco, devido ao reflexo nas bandeiras tarifárias.

Para Victor Kodja, presidente da plataforma eletrônica para negociações de contratos de energia elétrica BBCE, a decisão do governo de esperar mais para acionar as térmicas mais caras é acertada.

“Esse tipo de decisão [acionar térmicas fora da ordem de mérito] já causou muita controvérsia no passado. É uma boa estratégia esperar um pouco mais para tomar essa decisão, porque encareceria demais a operação do sistema”, disse.
Bandeira vermelha

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária de novembro também será vermelha em patamar 2 e que o valor da taxa extra cobrada nas contas de luz já virá reajustado para R$ 5 a cada 100 kWh de energia consumidos.

A bandeira vermelha patamar 2 já vigorou durante o mês de outubro, mas com valor menor: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. O aumento, de 42,8%, foi aprovado na semana passada pela Aneel.

A justificativa para o reajuste foi que a falta de chuvas e a situação delicada dos reservatórios das hidrelétricas vêm exigindo o uso maior de energia das termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara), mas o fundo formado pelos recursos das bandeiras tarifárias não vinha sendo suficiente para cobrir o custo extra do setor

Segundo a Aneel, “não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os usuários adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da estiagem, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.

A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está em seu nível máximo.

 

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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