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Brasil

Acidentes de trânsito custam R$ 19 bi por ano, e Brasil fica longe de met

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A tragédia dos mortos e acidentados do trânsito brasileiro provoca, além das perdas emocionais, um custo anual de R$ 19,3 bilhões, segundo cálculos conservadores –valor superior ao PIB de 11 capitais, entre elas Natal, Maceió e Florianópolis.

A redução de vítimas na primeira metade desta década está muito aquém da meta traçada pelo governo federal, informa reportagem de Fabrício Lobel, da Folha.

As variações pelo Brasil são drásticas: há cidades com índices de mortes no trânsito comparáveis aos de países pobres africanos e outros equivalentes ao dos EUA.

Esse retrato da segurança viária, com dados públicos e pesquisas do Brasil e do mundo, foi preparado por consultores de gestão e economia da Falconi, que já desenvolveu projetos em 30 países e foi contratada pela Ambev, que é fabricante de cervejas.

Especialistas apontam que a embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes de trânsito –ou seja, pelo menos parte dessas perdas está relacionada ao consumo abusivo de álcool.

O levantamento aponta que as 39 mil mortes de 2015 custaram R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos, além de outros R$ 7,7 bilhões de prejuízo com tratamento de feridos.

O cálculo leva em conta gastos públicos com saúde e previdência, incluindo também os ganhos potenciais das vítimas ao longo da vida.

Os critérios se baseiam em estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

 

UGANDA E EUA

O Brasil conseguiu em 2015 diminuir seu índice de mortes no trânsito e voltar ao patamar de 2004. Naquele ano, a taxa foi de 19,2 para cada 100 mil habitantes –contra um pico de 23,6 em 2012.

Roraima (32,8), Mato Grosso (33,2), Piauí (36,8) e Tocantins (37,2) têm índices de mortalidade no trânsito comparáveis a Quênia, Uganda e Serra Leoa. Já Amazonas tem a menor taxa do país (10,8), equivalente à de países como Estados Unidos e Portugal. Em São Paulo, ela é de 13,6, quarto menor entre Estados.

O país acertou uma meta com a Organização Mundial de Saúde pela qual deveria chegar até 2020 com apenas 50% do número de mortes no trânsito registrados em 2010.

A intenção de se restringir a 21 mil mortes anuais nesses acidentes, no entanto, fracassou. O próprio Ministério da Saúde já estima que, em 2020, ainda serão 37,7 mil casos –redução de apenas 12% em relação à década anterior.

O próprio estudo contratado pela Ambev lista a mistura de álcool ao volante entre os fatores contribuintes dos acidentes de trânsito, assim como excesso de velocidade, falta de capacetes, de cinto de segurança e de cadeirinhas automotivas infantis.

“Temos a filosofia de que não interessa à empresa vender cerveja por meio do consumo irresponsável. O estudo é uma tentativa de dar base e munição para a tomada de políticas públicas que melhorem os índices da insegurança no trânsito”, justifica à Folha Mariana Pimenta, porta-voz da cervejaria.

 

MOTOS

Um alerta destacado pelo estudo é a expansão dos acidentes com motos, que, na última década, passou a liderar os veículos envolvidos em mortes no trânsito do país.

Em 2004, as mortes envolvendo motociclistas ou passageiros de motos representavam 23% dos óbitos em acidentes no Brasil. Em 2015, esse índice saltou para 39%.

No Nordeste, essa taxa chega a ser de 53% das mortes, impulsionada pela concentração deste tipo de veículo na região –44% da frota local.

Os motociclistas são ainda 63% dos feridos por acidentes no país. Na região Norte, esse índice é de 79%.

“A moto é a primeira opção de transporte para muitos no Brasil [em substituição ao transporte público]. É vista como mais rápida, eficiente e barata. O aumento da frota teve impacto direto nos acidentes com este tipo de veículo”, diz Luis Roma, da Falconi.

Os municípios que lideram as taxas de mortalidade estão no Nordeste. O maranhense Presidente Dutra (a 350 km de São Luís) é líder –com 72 mortes em 2015, e uma taxa de 154 mortes a cada 100 mil habitantes. A Folha não conseguiu falar com a prefeitura local.

A cearense Sobral (a 231 de Fortaleza) ocupa a segunda posição no ranking: são 253 mortes e um índice de 125 casos por 100 mil habitantes. O município diz receber em seus hospitais vítimas vindas de outras localidades.

A 138 km da capital paulista, Miracatu está em terceiro lugar. São 23 mortes, grande parte delas em um trecho da rodovia federal Régis Bittencourt, a principal ligação do Sul ao Sudeste do país.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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