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Imposto sindical deve ser recriado por projeto

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O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por cinco anos, a principal fonte de renda dos sindicatos em troca de apoio na 2.ª denúncia. Mas, diante da demora, ele negocia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação em regime de urgência de projeto para instituir o novo tributo, informa a Coluna do Estadão.

Jabuti. O novo imposto sindical será incluído num projeto sem relação com o tema, mas que estiver pronto para ser votado no plenário da Câmara. Com isso, a pauta não será debatida pelas comissões temáticas.

Caminho. Uma emenda ao projeto irá definir que os sindicatos terão que aprovar em assembleias se poderão ou não cobrar o imposto sindical. Quem receber o aval terá o direito de arrecadar da categoria beneficiada pelos acordos coletivos, filiados ou não.

Tudo ou nada. O líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defende que a reforma da Previdência seja votada, mesmo sob o risco de derrota. “Pelo menos o governo mostra serviço”, diz. O Planalto, contudo, não tem pressa em retomar o assunto.

Intensivão. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-SP) contratou o professor Adolfo Saschida para lhe dar aulas de economia básica. Ele é pesquisador do Ipea e filiado ao DEM.

Questão de tempo… Rachada, a bancada do PSDB no Congresso começa a se unir novamente num movimento para a legenda entregar os cargos no governo do presidente Michel Temer em dezembro.

De saída. Apesar das disputas internas pela presidência do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), o governador Geraldo Alckmin (SP) e o ex-presidente FHC já se posicionaram pela saída do governo assim que o ano acabar. O PSDB tem quatro ministros na gestão Temer.

Em julgamento. O TRF-1 deve decidir na quarta, 8, se a decisão do STF de submeter ao Congresso medidas cautelares contra deputados e senadores também vale para os deputados estaduais. A decisão será dos seis desembargadores.

Pra todos? O caso específico é o do deputado estadual Gilmar Fabris. Ele foi preso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo; o desembargador Ney Bello manteve a prisão, mas a Assembleia Legislativa mandou soltá-lo após o Supremo se posicionar no caso que envolveu Aécio Neves.

Na disputa. A ministra Luislina Valois avisou ao PSDB que deseja se candidatar a deputada federal em 2018, o que a obrigará a deixar o cargo no governo.

Sem chance. O PMDB de Minas Gerais avisou ao deputado Rodrigo Pacheco (MG) que não vai apoiá-lo numa candidatura própria ao governo. Vão continuar aliados ao PT. Pacheco avalia migrar para o DEM.

Pronto, Falei!

“Comenta-se que Rodrigo Maia quer ser vice de Luciano Huck. Marina pensa em ser vice, também Meirelles. Nunca vi vaga de vice tão disputada”, DO PRESIDENTE NACIONAL DO PTB, ROBERTO JEFFERSON (RJ), sobre a sucessão presidencial de 2018.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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