Paraíba
Vereador Lucas de Brito reforça campanha contra o feminicídio na Paraíba
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Ministério Público da Paraíba lançaram, na manhã desta sexta-feira (23), a campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’, para conscientização sobre o feminicídio no Estado. O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o vereador Lucas de Brito (PV), que destacou a atuação de seu mandado da defesa dos direitos da mulher.
A campanha foi lançada oficialmente na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, no prédio sede do MPPB. “Já se passaram mais de 13 anos da Lei Maria (Lei nº 11.340/06) e, na última década, o Estado registrou mais de mil homicídios de mulheres, muitos deles feminicídios”, lamentou. A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
Mesmo assim, dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba mostram que, de janeiro de 2018 a julho deste ano, 125 mulheres foram assassinadas no Estado, sendo que, pelo menos 41,6% delas foram mortas por causa do gênero, que envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.
“É necessário derrubar aquele adágio popular ‘que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’, sobretudo quando a gente descobre que quase 42% dos homicídios ocorreram nas próprias residências das vítimas. Não aceitamos mais perder mulheres para a barbárie, para a cultura do machismo. Fico feliz em ver a Câmara Municipal se inserindo nessa rede que cria mecanismos em defesa dos diretos da mulher e coloco nosso mandato associado a esta luta”, disse Lucas de Brito.
Leis de proteção – O parlamentar listou normas de sua autoria que reforçam os direitos das mulheres em João Pessoa, como a Lei nº 13.183/16, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher; a Lei nº 13.061/15, que concede às mulheres gestantes o direito de receberem informações sobre política nacional de atenção contra a violência obstétrica; a Lei nº 13.266/16, que prevê o atendimento prioritário e emergencial às vítimas de violência sexual nas unidades de saúde de João Pessoa; e a ampliação do horário do embarque seguro, que autoriza as mulheres solicitarem o desembarque nos ônibus urbanos a partir das 20h.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: