Nos acompanhe

Paraíba

Calvário dos girassóis: Julgamento que envolve a Limpmax no Conde já tem dia e hora

Publicado

em
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB – emitiu intimação à prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), com vistas ao julgamento de suas contas anuais relativas ao ano de 2017 na gestão da Prefeitura Municipal do município.
O processo 05576/2018 contém relatório de auditoria apontando superfaturamento em contratos celebrados pela gestora Márcia Lucena e a Limpmax, empresa investigada na Operação Calvário, para coleta de lixo na cidade.
Este contrato já é motivo de discussão em outros processos no TCE-PB, como o 1070/17 e o 12106/17, nestes os auditores e o Ministério Público de Contas alegam irregularidades durante os processos de licitação. Porém, no caso das contas anuais de 2017, os auditores analisaram a execução do contrato e não apenas o processo licitatório, detectando superfaturamento nas locações de caminhões caçamba e sobre o excesso na aquisição de combustíveis. Em apenas 6 meses de contrato os auditores detectaram mais 350 mil reais superfaturados.
No relatório de auditoria consta ainda que a gestora Márcia Lucena descumpriu decisão do TCE-PB realizando pagamentos ilegais à Limpmax quando todos os atos desta contratação estavam suspensos por decisão da corte de contas. Os Pagamentos chegaram à quase 900 mil reais em menos de 15 dias após a decisão do TCE-PB.
Os auditores também identificaram acumulo ilegal de cargos por servidores contratados, ou nomeados em cargos comissionados, na prefeitura municipal de Conde. Dentre os servidores que acumulavam cargos, citados pela auditoria, estavam policiais militares que recebiam do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Conde. É o caso do policial militar Rodrigo Gonzaga de Sousa, que se prepara para concorrer ao cargo de vereador em 2020.
Entre janeiro de 2017 e maio de 2018 Gonzaga acumulou, ilegalmente, cargos no Governo estadual e na gestão Márcia Lucena, recebendo em vencimentos no período quase 100 mil reais. Após alerta do TCE-PB, Rodrigo pediu desligamento da prefeitura do Conde em 31 de maio de 2018.
Todos os achados dos auditores do TCE-PB foram acompanhados pelo Ministério Público que emitiu parecer pela reprovação das contas de 2017 da prefeita Márcia Lucena, com imputação de débitos, multas pelo número de irregularidades encontradas e a responsabilização da prefeita pela gravidade dos fatos.
A intimação disponibilizada às 18:00 horas de ontem, dia 26/08/2019, será publicada hoje, dia 27/08/2019, no Diário Oficial.
O julgamento está previsto para a sessão do dia 04/09/2019 no Tribunal Pleno do TCE-PB.
Confira os documentos:
O outro lado:

A LIMPMAX LTDA, em que pese ter seu Procedimento de Dispensa de Licitação analisado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, medida comum para todo e qualquer procedimento adotado no Estado da Paraíba, gostaria de tornar público que em 16/05/2018 o Processo nº 1070/2017 foi JULGADO REGULAR com ressalvas, a Dispensa de Licitação nº 01/2017, realizada pela Prefeitura Municipal do Conde-PB, bem como o Contrato nº 01/2017 dela decorrente. Informar ainda que o Ministério Público de Contas aviou Recurso Apelatório a fim de conseguir reverter a decisão daquele Tribunal, não logrando êxito, ocorrendo em seguida seu trânsito em julgado.

Por fim, reafirmamos a transparência e o comprometimento da LIMPMAX LTDA para com o serviço que está sendo prestado no Município, nos colocando à disposição para sanar quaisquer dúvidas e questionamentos que possam remanescer perante os Munícipes.

Continue Lendo

Paraíba

Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.

Continue Lendo

Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

Continue Lendo

Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo