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Paraíba

MPPB e Prefeitura de São Bento promovem evento da campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de São Bento vão promover, nesta terça-feira (3), uma ação da campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’, idealizada pelo Núcleo de Gênero do MPPB e pela Câmara Municipal de João Pessoa para discutir feminicídio no Estado.

O evento vai acontecer na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual, no bairro São Bentinho, e será aberto, às 18h, pelo promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Barbosa, e pelo coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça, Valberto Lira.

Eles vão falar sobre a campanha lançada no último dia 23 de agosto, em João Pessoa, e que conta com o apoio de diversos setores, a exemplo, da Energisa, PB Gás e Cagepa – que celebraram termo de cooperação técnica, comprometendo-se a divulgar nas respectivas faturas mensagens sobre a temática da violência contra a mulher, orientando a população a quem e como denunciar os casos – e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur) – que também celebrou termo de cooperação técnica e se comprometeu a divulgar, a partir do próximo dia 10, peças da campanha em busdoor.

A ação da campanha em São Bento tem o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Município, que é vinculada à a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.

Programação

Após a abertura do evento e a explicação sobre a campanha ‘Nenhuma a menos Paraíba’, o Major da PM, Esair de Lucena; o capitão do 2° BPM de Campina Grande, Jonatha Yassakei, e o delegado Anderson Fontes falarão, às 19h, sobre as estatísticas, o papel das polícias militar e civil na atuação da Lei Maria da Penha e a necessidade de se enfrentar a violência contra a mulher.

Às 20h, a assistente social Donaria Linhares e psicóloga Elen Lúcio falarão sobre grupos reflexivos para homens envolvidos no contexto da violência doméstica. A mesa será coordenada por Carolina Carneiro. Em seguida, haverá o relato de um ex-agressor.

A ação será encerrada às 21h30, com a exibição de vídeos com relatos de vítimas de violência doméstica e familiar.

A campanha

A campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’ tem como mote o ‘Agosto Lilás’ e também os 13 anos da Lei Maria da Penha, um importante marco jurídico no enfrentamento da violência de gênero no País. Ela é inspirada no movimento #NiUnaMenos (iniciado nas redes sociais, por mulheres argentinas, em 2015, em protesto contra a violência machista) e tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a violência contra a mulher e a importância da aplicação da Lei 13.104, de 2015, que alterou o Código Penal brasileiro para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando a pena. Essa lei também incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.
Dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado revelam que, nos últimos 18 meses, 52 mulheres foram vítimas de feminicídio (crime que tem como motivação a condição de gênero, o machismo, a discriminação e o preconceito contra a mulher) na Paraíba, o que representa 41,6% de todos os assassinatos praticados contra vítimas do sexo feminino.
Para enfrentar esse fenômeno, ações como campanhas educativas e protocolos de atuação para investigar, processar e julgar os casos estão sendo elaborados por órgãos governamentais e instituições que integram o sistema de Justiça na Paraíba.

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Paraíba

Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.

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Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

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Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

Confira:

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