Paraíba
Prefeitura de Campina avança no processo de licitação dos serviços de concessão de água e esgoto
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência da Prefeitura de Campina Grande, através do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, instaurou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O primeira desafio do novo comitê já está definido: viabilizar a licitatação para a concessão dos serviços de expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Campina Grande.
A primeira etapa já saiu do papel, segundo informou em entrevista recente à Rádio CBN Campona Grande o secretário de Planejamento, Diogo Flávio Lyra Batista: a formalização do convite às pessoas jurídicas de direito público ou privado para manifestarem interesse no desenvolvimento dos estudos necessários ao eventual procedimento licitatório.
As informações constam no Aviso de Chamamento Público Nº 2.09.001/2019, publicado no Diário Oficial da União, e assinado por secretário Diogo Lyra. Segundo ele, cinco empresas já manifestaram interesse em participar deste processo. Explicou que a prefeitura municipal, mediante estes estudos, terá um amplo e profundo quadro acerca da viabilidade de mudanças no serviço de abastecimento de água na cidade. A previsão é que os estudos sejam concluídos no início do próximo mês de novembro.
R$ 500 milhões – Esse avanço no cronograma, inclusive, conforme relatou o secretário, vai viabilizar o lançamento de um edital para que empresas e companhias se habilitem para as diretrizes ou metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saneamento, que requer investimentos da ordem de R$ 500 milhões.
Em termos de investimento, aponta Diogo Flávio, há necessidade de construção de uma moderna estação de tratamento de água e de esgotos dentro dos limites geográficos de Campina Grande.
A atual concessão de abastecimento d’água expirou desde 2014. Hoje, esse serviço é realizado pela Cagepa, cujas ações na cidade são alvo de críticas da própria sociedade campinense por conta da companhia ter demonstrado ao longo do anos que não tem capacidade de investimentos no município, pois 77% da sua receita são para o pagamento da sua própria folha de pessoal. Além disso, a água fornecida é cara, penalizando o consumidor local, especialmente o de menor poder aquisitivo.
Com isso, os estudos vão resultar numa nova licitação para exploração do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, podendo também a própria Cagepa disputar este futuro certame licitatório e até vencê-lo, caso demonstre condições de cumprir as metas estabelecidas para uma nova concessão.
“Como a concessão com a Cagepa terminou em 2014, temos, portanto, a obrigação de regularizar esta situação que hoje se dá meramente de fato, pois aquela companhia atua na cidade, mas sem devida relação contratual”, acrescentou o secretário ao destacar ainda a preocupação do prefeito Romero Rodrigues na escolha de uma empresa que preste serviços de qualidade ao nosso povo e com tarifas justas.
Paraíba
Prefeitura de Cabedelo inaugura sede nova da Unidade de Saúde da Família Integrada no Renascer
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Saúde (SES), entregou, nesta quinta-feira (2), a Unidade Integrada Renascer III – II e III-III, localizada na rua Padre Alfredo VI, bairro Renascer 3.
O equipamento público é classificado com padrão tipo A e contou com um investimento próprio de R$ 1.362.779,23, beneficiando mais de 4 mil usuários.
“É com imensa satisfação que participamos dessa inauguração, que saudamos a todos os populares de todas as comunidades deste bairro e ratificamos o que temos feito por aqui. Foi nossa gestão que asfaltou as principais ruas do bairro, que contemplou as ruas com iluminação pública em LED, que reformou o Mercado Público e que também instalou um Restaurante Popular pra população. E agora tivemos a coragem de demolir uma Unidade de Saúde – e deixar que a população ficasse sendo atendida de forma improvisada por um período – para poder reconstruir e entregar a todos uma unidade padrão A, preconizada pelo Ministério da Saúde. Nós temos compromisso com este bairro até o final de nosso mandato e sempre vamos poder entrar aqui de cabeça erguida. Que as pessoas possam desfrutar positivamente desse posto de saúde e vamos continuar exigindo que os profissionais tratem os pacientes com amor e carinho em qualquer atendimento”, destacou o prefeito Vítor Hugo.
A UBS Integrada Renascer III – II e III-III possui uma área construída de aproximadamente 300m², que conta com dois consultórios médicos, dois consultórios odontológico, um consultório de nutrição, duas salas de ginecologia/enfermagem, WC para PCD’s masculino e feminino, uma sala de reuniões para a equipe e-Multi, salas de procedimentos, de vacina, de expurgo/esterilização, de inalação coletiva, dos compressores, gerência, DML, copa, farmácia e sala de recepção e espera.
A área de abrangência da USF conta com 1.499 domicílios e 4.003 usuários cadastrados, que são atendidos por uma equipe composta por 2 médicos, 2 odontólogos, 2 nutricionistas, 2 enfermeiros, 2 técnicos em enfermagem e 2 auxiliares em saúde bucal, além dos ACS’s, ACE e da equipe e-Multi com pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico e assistente social.
Paraíba
“Uma conquista construída a muitas mãos”; Tibério Limeira celebra aprovação do PCCR da Educação
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), celebrou uma conquista histórica na Educação paraibana, a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da área.
O projeto trata da criação de cargos e composição do quadro dos profissionais de Educação da Paraíba, ressaltando ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério destacou os esforços da gestão estadual na promoção das áreas mais importantes do desenvolvimento da população.
“Uma conquista construída a muitas mãos com a marca do governador João Azevêdo, ouvindo a categoria, sendo sensível as suas demandas, mas sem jamais tirar o pé do chão, mantendo a responsabilidade fiscal do Estado. O resultado é um novo PCCR que valoriza os profissionais e que refletirá em avanços na educação de nossos adolescentes e jovens”, disse.
Confira:
Paraíba
Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa prestigiam Feira de Negócios Viva Centro
Na manhã desta quinta-feira (02/05), diversos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foram prestigiar a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, evento promovido pelo Legislativo Municipal em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura da Capital, que tem por objetivo divulgar todos os benefícios concedidos para quem quer morar ou empreender no Centro Histórico de João Pessoa. O evento acontece no Teatro do Sesc, até às 17h desta sexta-feira (03/05).
O presidente da CMJP, Dinho (PSD), destacou que a discussão sobre o Centro Histórico tem a Câmara no centro, tanto do debate, quanto fisicamente, quando decidiu manter a sede do órgão na região. “Uma estrutura ladeada por duas ruínas, que nos dispusemos a revitalizá-las”, afirmou, destacando a aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), conciliando preservação e desenvolvimento. “Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer. Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou.
O vereador Bruno Farias (Avante) explicou a trajetória que deu como fruto a Feira de Negócios Viva Centro. “A Câmara foi a precursora, a pioneira, quem deu início a esse debate, fez o chamamento da sociedade a respeito da importância do tema. Vale salientar a liderança do presidente Dinho que, em nome dos vereadores, avocou para si a responsabilidade de reunir na mesma mesa o prefeito Cícero Lucena e o governador João Azevedo. Todos deram as mãos e, num esforço concentrado, a cidade está empenhada em resgatar, revitalizar e valorizar o Centro Histórico, que é nosso útero, berço, manjedoura, de onde nossa cidade nasceu. Todo conjunto de ações sempre será muito bem-vindo ao centro da cidade”, declarou.