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Paraíba

Servidor do Judiciário e advogado são acusados de desviar R$ 407 mil do Estado da Paraíba

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A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa terça-feira (4), um servidor público do Poder Judiciário e um advogado do município de Patos a penas que, somadas, totalizam mais de 20 anos de reclusão, pela prática de crime de peculato furto (previsto no artigo 312 do Código Penal) e outros delitos, como falsificação de documentos, que resultaram no desvio de mais de R$ 400 mil pertencentes ao Estado da Paraíba.

De acordo com as investigações, iniciadas em fevereiro de 2018, Valdênio de Jesus Vilar Silva, valendo-se da função de chefe de cartório da 4ª Vara de Sousa, inseriu informações falsas nos sistemas de informática do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lavrou alvarás liberatórios de dinheiro bloqueado, inserindo a assinatura falsificada de uma juíza para subtrair, junto com o advogado Leonardo Araújo de Sousa, quantias pertencentes ao Estado da Paraíba. Na ação penal, constam oito minutas de bloqueios lavradas de forma fraudulenta, totalizando R$ 634 mil, sendo que os réus conseguiram desviar R$ 407.165,62 desse montante.

Os fatos delituosos só foram descobertos porque um funcionário do Banco do Brasil desconfiou da quantidade de alvarás que vinham sendo sacados pelo advogado corréu e também dos valores desses alvarás, tendo ligado para a juíza, cujo nome constava nos documentos para se certificar da autenticidade dos documentos.

A magistrada não confirmou os fatos e, seguindo a orientação da Corregedoria do TJPB, requereu a instauração de inquérito policial para apurar as condutas delitivas praticadas na 4a Vara de Sousa. A partir daí, foram ouvidas testemunhas e realizadas diligências, incluindo perícias grafotécnicas que confirmaram a falsificação da assinatura da juíza nos documentos públicos. A Justiça autorizou mandados de busca e apreensão de materiais nas residências e locais de trabalho dos acusados, a quebra de sigilos bancários e fiscais deles e o sequestro de um imóvel de luxo em nome de Valdênio e da esposa dele.

O MPPB denunciou o servidor do Judiciário pelos crimes previstos nos artigos 297, 299, 312 e 313-A e o advogado pelos crimes previstos nos artigos 297, 299, 300, 304, 171 e 313-A do Código Penal e pleiteou o sequestro de bens ilicitamente adquiridos pelos denunciados e objetos de busca de apreensão relativos à operração Al-Bará, bem como a reparação dos danos causados, fixando o valor mínimo em R$ 407.165,62.

Em maio de 2018, os acusados foram presos preventivamente, mas após pagamento de fiança e aplicação de várias medidas cautelares passaram a responder ao processo em liberdade.

A condenação

Valdênio Silva foi condenado a 13 anos, 4 meses e 28 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado; além do pagamento de 324 dias-multa e à perda do cargo público pela prática de crime de peculato-furto. Já o advogado Leonardo Sousa foi condenado a 7 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado e ao pagamento de 172 dias-multa. Na sentença, o valor de cada dia-multa foi definido em meio salário mínimo.

Os réus também foram condenados a ressarcir o valor desviado, devidamente corrigido, no importe de R$ 407.165,62 e tiveram bens bloqueados judicialmente para garantir a reparação dos danos causados ao Estado da Paraíba.

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Dia das Mães será celebrado em grande estilo com o show de Diogo Nogueira na Pedra do Reino

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Redação do Portal da Capital

O sambista Diogo Nogueira está de volta, trazendo toda sua energia para o palco do Teatro Pedra do Reino no dia 12 de maio, um domingo, às 19h30. Os ingressos já estão disponíveis para compra na loja Mioche, localizada no Mag Shopping, ou através do site Bilheteria Digital.

O show promete homenagear grandes ícones da música brasileira, como Arlindo Cruz, João Nogueira, Chico Buarque, Beth Carvalho, Xande de Pilares, Tim Maia e o icônico Gilberto Gil, envolvendo o público em uma noite cheia de ritmo e emoção. Além dos sucessos consagrados de sua carreira, como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia”, “Clareou” e “Sou Eu”, Diogo promete surpreender com novas interpretações e incluirá no repertório o samba de roda.

E para abrilhantar ainda mais o espetáculo, contaremos com a participação especial do balé da companhia de dança de Leandro Azevedo, reconhecido ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Diogo Nogueira é uma das figuras mais proeminentes da música brasileira contemporânea. Como filho do lendário João Nogueira, ele traz consigo o legado do samba, uma música pulsante, popular e alegre que é um símbolo da cultura brasileira. Além de cantor e compositor, Diogo é também um talentoso instrumentista e uma presença marcante na televisão e no rádio.

Com uma carreira de mais de 15 anos, Diogo celebrou esse marco lançando um álbum ao vivo no final de 2023, gravado no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, intitulado “Ao Vivo no Noites Cariocas”.

Esse álbum inclui sucessos populares e clássicos do samba, recebendo elogios tanto do público quanto de críticos e artistas, reafirmando seu status como uma estrela consagrada da música brasileira. Agora, ele apresenta seu oitavo álbum de estúdio, “Sagrado”, repleto de músicas inéditas, enquanto realiza uma turnê pelo Brasil com seu novo show.

Não perca essa oportunidade única de celebrar o Dia das Mães ao som de Diogo Nogueira, uma das maiores estrelas da música brasileira contemporânea.

Diogo Nogueira | João Pessoa | Data, horário e onde
Domingo, 12 de maio às 19h30
Teatro Pedra do Reino
Ingressos: Disponíveis na Loja Mioche (Mag Shopping) ou através da Bilheteria Digital: Link para compra de ingresso.

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Novo aplicativo para transporte público da Capital já tem 250 mil acessos

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Em menos de dois meses de funcionamento, o aplicativo Cittamobi tem ajudado bastante os usuários do transporte coletivo em João Pessoa. O aplicativo já foi usado por mais de 40 mil pessoas e teve mais de 250 mil acessos. A adesão da ferramenta, por parte da população, mostra o sucesso da parceria feita pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), em prol da modernização da mobilidade urbana, qualificando a relação entre passageiro e o sistema de transporte público.

A ferramenta foi lançada durante os debates da 116ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana realizado nos dias 4 e 5 abril deste ano, em João Pessoa.

Entre os serviços disponíveis para o usuário, além do horário programado, o app Cittamobi oferece a roteirização (que permite sair de um ponto para chegar em outro), informação sobre linhas, pontos de paradas e rotas. Além desse aplicativo de navegação padrão, também existe o Cittamobi Acessibilidade, app desenvolvido para pessoas com deficiência visual, entregando autonomia no deslocamento.

O superintendente da Semob-JP, Expedito Leite Filho, destacou a importância do Cittamobi para facilitar a rotina dos passageiros do transporte coletivo na cidade. “Em nossa Capital, o aplicativo entrega informações de um sistema que compreende uma frota de 484 ônibus cadastrados, que operam com 77 linhas e realizam mais 200 mil deslocamentos diariamente. E o passageiro pode se programar antes de sair de casa, ficando menos tempo aguardando o ônibus”, ressaltou.

De acordo com Bruno Reis, relações institucionais do Cittamobi, o aplicativo já teve mais de 40 mil downloads, ou seja, mais de 40 mil pessoas já baixaram o App. “O funcionamento da ferramenta iniciou em João Pessoa no dia 5 de abril deste ano e já têm mais de 250 mil acessos. Isso mostra uma quantidade muito boa de pessoas que utilizam o aplicativo e buscam a previsibilidade do transporte público na palma da mão através do seu aparelho celular”, afirmou.

O operador de produção, Mailson Lima, contou que o App o auxilia muito, pois depende das linhas de ônibus 115, 106 e 1500 para se deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa. “Com o Cittamobi eu consigo informações mais precisas, que me ajudam bastante no meu deslocamento diário, como também para o meu lazer no fim de semana”, enfatizou o morador do Geisel.

Veja como funciona o Cittamobi- O aplicativo informa os horários programados das linhas de ônibus da cidade. Para isso, usa a tecnologia GTFS (General Transit Feed System), um protocolo padronizado para o fornecimento de dados georreferenciados sobre o transporte coletivo, que reúne informações de linhas, pontos, paradas e rotas.

Horário de chegada do ônibus – Na tela do mapa, clique no ponto de ônibus desejado. Uma tela com os próximos ônibus a passar nesse ponto vai abrir. Nela, você vê o número, o destino da linha e a previsão do horário de chegada. Selecione a linha do seu interesse e confira o horário mais próximo.

Cittamobi Acessibilidade – É uma ferramenta inovadora criada para garantir a segurança dos usuários com deficiência visual. Com compatibilidade de leitores de tela, ajuste de contraste, roteirizador e pontos de referência personalizados, o app traz uma experiência inclusiva e autônoma para a pessoa com deficiência no transporte público municipal.

O Cittamobi Acessibilidade não só fornece as funcionalidades padrão do Cittamobi, como também possui um sistema de GPS embutido e diversos modos operantes, o que torna possível seu uso para embarque e desembarque de viagens, deslocamento pelas ruas com detecção de obstáculos, utiliza comando de voz e outras funcionalidades.

O Cittamobi e o Cittamobi Acessibilidade estão disponíveis para aparelhos com o sistema Android ou iOS. Para fazer o download, acesse a Google Play (para Android) ou a App Store (para iOS).

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CRMV-PB vai realizar concurso público para preenchimento de duas vagas mais cadastro de reserva

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) vai realizar em breve um concurso público para o provimento de vagas e  formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da entidade. A comissão já se reuniu com a banca responsável pela aplicação das provas para coordenar a execução do certame.

A previsão é que sejam ofertadas vagas para assistente administrativo e para agente fiscal. Inicialmente serão duas vagas para convocação imediata, além do cadastro de reserva, mas a quantidade exata de cada oportunidade ainda está sendo definida e será divulgada em edital, assim como o salário e a carga horária.

A banca escolhida foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que atua em todo o país na elaboração técnica do concurso público. O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, ressaltou que tudo será feito dentro da legalidade e transparência. “Vamos preencher o quadro profissional com candidatos qualificados, para que seja prestado um serviço de qualidade”, apontou.

 

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