Paraíba
Câmara de JP vai homenagear profissionais, entidades e discutir o ‘Setembro Amarelo’
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar três sessões especiais e duas audiências públicas, de 16 a 20 deste mês. Os eventos acontecerão à tarde, no plenário da Casa, e entre as temáticas, haverá debates sobre o ‘Setembro Amarelo’ e a valorização profissional dos nutricionistas, além dos regentes e coreógrafos de fanfarras. O Legislativo Pessoense também homenageará o Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Na segunda-feira (16), às 15h, o Centro de Educação da UFPB será homenageado pelos seus 40 anos, em uma sessão especial, proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). “O Centro de Educação da UFPB oferece, há 40 anos, atividades voltadas para a educação, com qualidade, para toda a sociedade da Paraíba, além da Pessoense”, destacou a parlamentar, ao requerer a solenidade.
Em uma proposta da Comissão de Políticas Públicas (CPP), através do vereador Lucas de Brito (PV), às 14h da terça-feira (17), acontecerá uma audiência pública. O intuito será debater meios de valorização do profissional da nutrição, em alusão à passagem do seu dia, celebrado em 31 de agosto.
Também a partir das 14h, da quarta-feira (18), a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da CMJP, através do vereador Tibério Limeira (PSB), realizará uma sessão especial. O evento será alusivo ao ‘Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência’, festejado em 21 de setembro, e comemorativo aos 30 anos da Funad. “Vamos tratar de questões referentes à acessibilidade e implementação de políticas, programas e serviços nas áreas da saúde, inclusão social e educação, voltados para as pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.
A partir das 15h, na quinta-feira (19), a CPP realizará uma audiência pública, por intermédio do vereador Marcos Henriques (PT), para discutir com profissionais, a sociedade civil organizada e gestores públicos a valorização do trabalho dos regentes e coreógrafos de fanfarra. “Pretendemos debater o reconhecimento e a inclusão desse segmento na estrutura administrativa da Prefeitura, considerando a importância de suas atividades, tais como remuneração, cargos e a necessidade de concurso público. Atualmente, não existe o cargo na grade de funções da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), situação que impede a realização de concursos públicos e, sendo assim, gera trabalho precário”, observou o vereador.
A última sessão especial da semana vai acontecer na sexta-feira (20), a partir das 15h, uma propositura do vereador Milanez Neto (PTB), para discutir a campanha de combate e prevenção ao suicídio ‘Setembro Amarelo’. “As estatísticas revelam que jovens entre 15 e 30 anos são mais propensos a cometer suicídio sem motivos aparentes. É um dado que incomoda todo o mundo, e João Pessoa já registra vários casos. Há quem avalie o suicídio como covardia diante da vida, no entanto, imagino que para tirar a própria vida é preciso ter muita coragem. Depressão pode levar ao suicídio, ela é doença e não escolha”, alertou Milanez Neto, ao anunciar que iria requerer o debate.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.