Paraíba
Assembleia articula reunião de prefeitos com MPPB para discutir construção de aterros sanitários
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (19), para debater a destinação dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários nos municípios do Vale do Mamanguape. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), do Governo do Estado, prefeitos da região, autoridades, políticos e a sociedade civil organizada.
O prazo para acabar com os lixões termina no próximo dia 11 de outubro. Porém, os prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei e por isso pediram o apoio do Poder Legislativo para dialogar com o Ministério Público e encontrar uma solução para que a exigência seja cumprida pelas prefeituras.
Na audiência, ficou definido que na próxima quinta-feira (26) acontecerá uma reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Humano entre os prefeitos, Governo do Estado, ALPB e o procurador geral do MPPB, Seráphico da Nóbrega, para tratar sobre a extensão do prazo e ajuda financeira para instalação dos aterros sanitários.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, afirmou que os gestores querem ajuda do Estado e do Governo Federal. “A principal alegação deles é falta de dinheiro. Parabenizo o MPPB por acompanhar essa pauta importante, pois os resíduos sólidos de todos os municípios precisam ter uma destinação certa, sem prejudicar o meio ambiente. O MPPB está abrindo esse diálogo para que cada cidade seja responsável pelo resíduo e encontre uma solução que atenda as suas limitações financeiras”, destacou.
O promotor e coordenador do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Raniery Dantas, alertou que o lixão ainda é um problema grave para o Estado. Ele afirmou que ações precisam ser desenvolvidas para coletar de forma seletiva resíduos e, assim, contribuir para a reciclagem. “Fizemos um acordo com os gestores, foi dado um ano para eles darem uma destinação aos resíduos, que foi um prazo razoável. Nós queremos que eles estejam trabalhando para resolver de fato essa questão dos lixões. Para que esse prazo seja prolongado tem que existir um motivo bem justificável”, disse o promotor.
O prefeito de Rio Tinto e vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, Fernando Naia, se mostrou preocupado com a determinação do MPPB e pediu que o prazo estabelecido seja estendido. Naia ressaltou que os municípios do Litoral Norte não têm recursos para construir aterros sanitários e cogitou, inclusive, levar os resíduos para o Estado do Rio Grande do Norte. Porém, o custo pode tornar a ideia inviável.
“Eu acho que é prudente uma nova negociação de prazo. Ninguém conseguiu avançar a ponto de no dia 11 de outubro chegar com a solução. Esse é o motivo chave dessa audiência pública. É impossível manter um aterro sanitário com destinação adequada, respeitando o meio ambiente e as leis rigorosíssimas”, destacou Naia.
O ex-secretário de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais, Sidney Bispo, participou da audiência. Ele é um dos idealizadores do aterro sanitário da região metropolitana de Belo Horizonte. O especialista mostrou a importância de um aterro sanitário para o meio ambiente e para a saúde pública. “Os lixões ainda estão presentes em todas as regiões e afetam a saúde de 76 milhões de brasileiros”, disse.
Alguns prefeitos da região já iniciaram campanhas de conscientização junto à população sobre a importância da coleta seletiva. A audiência reuniu gestores de 12 municípios do Vale do Mamanguape, além de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: