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Paraíba

Monitor da Violência confirma redução do número de homicídios na Paraíba

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Mais uma vez a Paraíba é destaque na imprensa nacional pelos resultados obtidos em relação à redução do número de homicídios e da violência. Uma matéria do portal G1 com base nos dados do Monitor da Violência confirmou os índices divulgados anteriormente, segundo os quais o Estado registrou, nos primeiros sete meses deste ano, uma queda de 23,8% nas mortes violentas em comparação com o ano passado. O índice nacional de homicídios criado pelo G1 faz o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

A redução do índice na Paraíba ficou acima da média nacional que é 22,6%. É importante ressaltar que a Paraíba é o único estado do país que conseguiu reduzir por sete anos consecutivos o número de homicídios. Os dados do Monitor da Violência enfatizam também que julho foi o mês com o menor número absoluto de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com redução de 34 mortes em relação a julho de 2018.

Ainda de acordo com os dados do Monitor da Violência, nos primeiros sete meses do ano, foram registradas 542 mortes violentas, sendo 169 homicídios a menos que no mesmo período de 2018. Houve queda também no primeiro semestre do ano, com redução de 21,96%. A matéria completa pode ser acessada AQUI.

O último levantamento divulgado pelo Governo do Estado apontou uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto, em relação aos mesmos oito meses de 2018. Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A projeção é que a Paraíba deve sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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