Paraíba
Procon-JPmóvel leva serviço de consulta à Serasa/SPC para os moradores de Mangabeira
O Procon-JPmóvel vai estar em Mangabeira nessa sexta-feira, 10, levando uma novidade para os consumidores do bairro: a consulta de informações junto à Serasa/SPC gratuitamente. O ônibus do serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai estacionar, das 8h às 13h, na praça em frente à Igreja Católica Cristo Rei, na avenida Josefa Taveira.
O secretário Helton Renê explica que levar o acesso à consulta Serasa/SPC aos moradores dos bairros que serão visitados pelo Procon-JPmóvel faz parte do programa de descentralização no atendimento da Secretaria. “Nosso objetivo é sempre agilizar e atender ao maior número possível de consumidores, procurando meios de facilitar a vida desses cidadãos, levando, até eles, os serviços do Procon-JP. Como a procura em nossa sede é muito grande pela consulta à Serasa/SPC, decidimos levar esse serviço também para os bairros onde o serviço itinerante visitar”.
O calendário de atendimento do Procon-JPmóvel este mês foi baseado nos bairros onde estão ocorrendo as maiores demandas no SAC da sede da Secretaria em 2017. “Mangabeira, que está registrando o maior número de visitas ao SAC da Secretaria este ano, 610, será o primeiro bairro a ser visitado considerando esses números. Essa foi uma das formas que encontramos para desafogar o movimento na sede, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, e no posto de atendimento instalado no Ministério Público Estadual, no Parque da Lagoa, 300”.
Mudança no calendário – Devido à solicitação dos moradores do bairro do Geisel, o calendário do Procon-JPmóvel sofreu uma alteração nas datas. “Nosso serviço itinerante vai participar da programação de aniversário do bairro do Geisel, que começa nessa sexta-feira, 10, com a participação do Procon-JPmóvel ocorrendo a partir da próxima semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Adianto que a Prefeitura de João Pessoa também disponibilizará outros serviços para os moradores daquela localidade, a exemplo de Banco Cidadão, Sine e serviços de saúde”, informou Helton Renê.
Com a mudança no calendário do Procon-JPmóvel, o ônibus vai atender no dia 10 em Mangabeira, do dia 13 ao dia 17 no Ernesto Geisel, no dia 23 nos Bancários/Jardim Cidade Universitária, no dia 1º de dezembro no Cristo e no dia 8 de dezembro no Valentina de Figueiredo, sempre das 8h às 13h.
Documentos – O consumidor que desejar registrar reclamação sobre algum problema com produto ou serviço deve levar originais e cópias da seguinte documentação: CPF, identidade, comprovante de residência e o contrato do bem ou do serviço a ser reclamado.
Calendário do Procon-JPmóvel
novembro e dezembro/2017 – das 08h às 13h
Dia 10/11 – Mangabeira I – Av. Josefa Taveira (em frente à praça da igreja católica Cristo Rei)
Do dia 13/11 ao dia 17/11 – Ernesto Geisel – Praça Orlando Geisel
Dia 23/11 – Bancários – Av. Sérgio Guerra (Praça da Paz)
Dia 01/12 – Cristo – Av. principal do bairro (em frente ao supermercado Todo Dia)
Dia 08/12 – Valentina – Av. principal do bairro (em frente à Igreja Católica)
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.