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Temer diz que reforma ministerial é ‘inevitável’

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O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira, 9, que uma reforma ministerial “será inevitável” para assegurar a aprovação das mudanças na Previdência Social que o governo quer aprovar no Congresso e que este assunto “está sempre em cogitação” quando se governa, é o que informa reportagem de Tânia Monteiro e Carla Araújo, do Estadão.

Temer está sendo pressionado pelo Centrão para retirar os tucanos do governo e repassar as pastas para os aliados para este grupo da base aliada. O principal objetivo do Centrão é retirar do PSDB o Ministério das Cidades, por conta do seu gordo orçamento. Hoje, os tucanos têm quatro pastas: Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e de Direitos Humanos.

O presidente não disse quando a reforma ministerial será realizada. A expectativa é para que ela seja feita logo, sem esperar a saída por conta da desincompatibilização dos cargos, por conta das eleições, no ano que vem.

Ao ser indagado se acreditava que as trocas ministeriais poderiam acontecer antes de janeiro, o presidente respondeu: “Acho que não”.

O sinal do presidente de que poderá atender à fome por cargos e verbas dos partidos aliados, foi dado em entrevista, ao final da cerimônia de anúncio do programa Avançar, no Palácio do Planalto.

Pouco antes, o senador Aécio Neves (MG), pressionado pelos ministros tucanos que desejam permanecer no governo, foi ao gabinete do senador Tasso Jereissati (CE) avisar que estava destituindo-o presidência interina do PSDB. “Eu reconheço que há pleitos e sobremais, como muitos ministros vão deixar os cargos, é claro que a reforma será inevitável”, declarou Temer, após defender a reforma da previdência. “Reforma é algo que, toda vez que você governa, elas estão sempre estarão em cogitação. Eu saberei o momento certo”, declarou Temer.

Ao defender a aprovação da previdência, o presidente Temer citou que assim que o tema foi colocado de novo nas discussões, o mercado deu o alerta da sua importância. “No dia seguinte que se fez o alerta de que ela iria continuar, a bolsa voltou a subir e o dólar caiu” , comentou, ao destacar a sua animação com a possibilidade de aprovação do texto.

Na manhã desta quinta-feira, Temer voltou a sofrer pressão dos aliados, durante café da manhã na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando se discutiu os pontos da reforma da previdência. Temer foi avisado que, sem mudanças no ministério, não tem votação de reforma previdenciária. O presidente, após ressaltar a importância dela ser feita, neste momento, disse “estar animado”, por conta do apoio recebido não só de Maia, mas também do ´presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Questionado se tinha os 308 votos para aprovar a reforma, o presidente Temer respondeu: “ah, vamos contando”. Depois de reiterar que “está animado” com as negociações e as reuniões realizadas nos últimos dois dias, o presidente Temer fez questão de salientar que a reforma !é muito importante” e “há (chances) sim” dela ser aprovada, “desde que se explique direitinho que a verdadeira reforma da previdência e único objetivo dela é combater privilégios e preservar os mais pobres e os mais vulneráveis”. E insistiu: “não há nenhuma modificação em relação aos mais pobres. O que há sim é uma quebra de privilégios que hoje não podem mais existir”.

insistiu que saberá “o momento certo, o tempo certo para fazer a reforma”. E justificou: “é algo que, toda vez que você governa essas reformas estão sempre em cogitação”. Perguntado se seria feita a reforma bem antes do que pretendia, o presidente disse: “não, não, acho que não”. E emendou: “Reconheço que há pleitos e sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro a reforma será inevitável”. O presidente prosseguirá as conversas com aliados para assegurar os votos.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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