O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota

No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

Com as propostas selecionadas, a Paraíba receberá investimentos do Governo Federal para 114 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 1,4 milhão de paraibanos, 35% da população do Estado.

 

A Paraíba teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 3 municípios foram contemplados. Confira as obras e empreendimentos que a Paraíba vai receber do Novo PAC Seleções:

 

NOVO PAC SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Mais informações 

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.

Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo Brasil: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes

O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (8), que a cidade de João Pessoa está sendo contemplada com R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O gestor municipal participou, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, que selecionou projetos da capital paraibana na aquisição de 60 ônibus elétricos e no projeto de urbanização do Porto do Capim.

“João Pessoa demonstrando, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos, sendo agraciada pelo Ministério das Cidades com R$ 180 milhões para aquisição de ônibus elétricos e R$ 100 milhões para urbanização do Porto do Capim, dando uma melhor qualidade de vida e também servindo como uma referência para o turismo e o futuro da cidade”, detalhou o prefeito, que agradeceu ao arquiteto paraibano Flávio Tavares Filho na elaboração do projeto do Porto do Capim.

Esse projeto, de acordo com o prefeito, prevê segurança habitacional para as famílias residentes na localidade e intervenções para transformar o lugar onde João Pessoa nasceu em áreas de lazer e convívio social, com impacto turístico, fortalecendo as ações do programa ‘Viva o Centro’. Já os ônibus elétricos fazem parte do planejamento para que a cidade avance, cada vez mais, em modernização e compromisso com o meio ambiente. A gestão, inclusive, já iniciou a substituição da frota da prefeitura municipal por carros elétricos.

Nova maternidade – O prefeito também participou de audiências nos Ministérios da Educação e da Saúde – área em que serão anunciados investimentos para a construção de uma nova maternidade em João Pessoa. “Acredito que dentro de 15 dias teremos o anúncio dessa maternidade, que será importante tanto para João Pessoa como para a Paraíba toda”, adiantou Cícero Lucena.

Novo PAC Seleções – Nesta etapa, de acordo com o Governo Federal, estão sendo viabilizados recursos para as áreas de abastecimento de água rural, renovação de frota, prevenção em encostas, urbanização de favelas e regularização fundiária, com investimento de R$ 18 bilhões. Os projetos selecionados têm como critério a solução de problemas urbanos.