Nos acompanhe

Brasil

Dirceu pode receber aposentadoria acima de R$ 17 mil da Câmara

Publicado

em

A área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. Condenado a 30 anos de prisão pela Lava Jato, o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensalão. A Casa aceitou o pedido dele para considerar os 11 anos em que ficou anistiado como tempo de mandato, o que lhe ajudou a obter o período mínimo para requerer o benefício. A decisão final sobre se ele terá direito de se aposentar, mesmo tendo sido cassado, será política e caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informa a Coluna do Estadão.

Cofrinho. Os cálculos ainda não foram feitos, mas consultores da Câmara disseram à Coluna que, se conseguir o benefício, Dirceu deve receber, no mínimo, R$ 17 mil mensais. Rodrigo Maia afirma que ainda não pensou sobre o assunto.

Na mesa. Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara, brecha que beneficia o petista. Além disso, há precedentes.

É isso aí Zé. O ex-deputado Roberto Jefferson, algoz de Dirceu, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe da Casa R$ 23,3 mil de benefício.

Sem rodeios. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) usou o grupo de WhatsApp da bancada do PSDB na Câmara para refrescar a memória dos que criticam o senador Aécio Neves.

Praga. “Quando vierem à tona as doações da Odebrecht e da J&F indevidamente tratadas como ‘propina’ distribuídas pelo Aécio para candidaturas nos Estados, muitos, muitos dos nossos, inclusive da bancada, serão injustamente mencionados. Quem viver verá!”, escreveu Pestana.

Debandada. Dos sete diretores da PF, apenas o corregedor deve permanecer na equipe do novo diretor-geral Fernando Segóvia. O delegado Omar Gabriel Haj Mussi é o único que tem mandato de dois anos.

Troca-troca. Próximo ao novo diretor-geral da PF, o delegado Claudio Gomes é cotado para assumir a Diretoria de Investigação, que controla as operações, vaga ocupada pelo delegado Maurício Valeixo, atual chefe de Gomes.

Escondendo o jogo. Sondados pela equipe de Michel Temer sobre a votação da Previdência, líderes aliados avisaram que não vão adiantar a relação dos votos de suas bancadas antes da reforma ministerial. A votação está atrelada às trocas nos ministérios.

Ação e reação. Por ter votado contra a 2.ª denúncia de Temer, a deputada Julia Marinho (PSC) emplacou o sobrinho para chefiar o distrito sanitário indígena do Pará. Sexta, 52 caciques caiapós vão à Casa Civil pedir a demissão de Lazaro Marinho, o sobrinho.

Retrato. A Corretora Guide levou investidores para conversar com Jair Bolsonaro. Ele atrasou uma hora. Quando chegou, falou duas horas. Mas o que ficou na lembrança do grupo foi o quadro de Ernesto Geisel na parede do seu gabinete.

De fora. Escanteado do Refis, que beneficiou a JBS, o Sebrae estuda entrar na Justiça caso o Congresso não aprove projeto igualando o tratamento às micro e pequenas empresas. Rodrigo Maia prometeu a Guilherme Afif votar com urgência se o Planalto enviar o texto ao Congresso.

Pronto, Falei!

“Se os tucanos saírem do governo, qual será o discurso para a campanha presidencial? Terão coragem de defender o governo ou farão oposição?”, DO SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR), líder do governo no Senado, sobre uma ala do PSDB defender a saída do governo Temer.

Continue Lendo

Brasil

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Continue Lendo

Brasil

Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

Continue Lendo

Brasil

Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

Continue Lendo