Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais...
O deputado federal paraibano Romero Rodrigues (PSC/Podemos) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, em Brasília, que tem como principal objetivo alterar o...
A expectativa em relação à possibilidade de veto do presidente Lula ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento tem suscitado críticas no Senado....
O relatório do deputado Ruy Carneiro em defesa da ampliação de terapias nutricionais para pacientes com câncer foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara Federal....
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (21/11), o PL 1952/2007, que institui o regime disciplinar do...
O deputado federal e relator do texto da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), se reuniu, nesta terça-feira (21/11), com o vice-presidente da República, Geraldo...
A líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (21/11), para lamentar os números apresentados pela Pesquisa Nacional...
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu na terça-feira (21), no Palácio do no Itamaraty, em Brasília, das mãos do presidente...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 22 de novembro. Na conversa ao vivo com radialistas...
