A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do deputado federal Gervásio Maia (PSB), que cria o Cadastro...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11/07), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas...
O impacto social e a melhoria na qualidade de vida da população brasileira foram destacados pelo deputado federal Ruy Carneiro, após a aprovação do projeto que...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) comentou sobre os destaques imputados no texto-base da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10/07). Ribeiro foi...
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/07), o texto-base do primeiro projeto de...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender na quarta-feira (10/07) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – contribuam para...
Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira (10/07), o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir de quarta-feira (10) pelo...
A sessão plenária desta quarta-feira (10/07), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da...
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, representação sobre a possibilidade de se destinar recursos de emendas parlamentares...