Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na...
Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13/06) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores...
A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto de lei de autoria do deputado federal Ruy Carneiro que garante a ampliação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/06) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e...
O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a...
Após a reunião de líderes desta quinta-feira (06/06), senadores se comprometeram a buscar alternativas para compensação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores intensivos...
O Ministério das Comunicações autorizou novos canais para seis cidades, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 200 mil pessoas. As portarias...
Apesar das divergências em torno do tamanho da alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) dual criado com a mudança do modelo de tributação sobre o consumo, o...
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o...