O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira (6) a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que...
A comissão especial mista que analisa a medida provisória que amplia o programa de microcrédito (MPV 802/2017) aprovou, na tarde desta terça-feira (6), o relatório do...
O Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta terça-feira (6) as duas medidas provisórias que estavam na pauta da primeira sessão de votações do...
A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei...
A Câmara analisa projeto que dispensa a via judicial para realização de inventário, partilha ou concessão de bens quando houver testamento registrado judicialmente (PL 8655/17). A...
Com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado oficialmente na segunda-feira (5), em solenidade no Palácio do Planalto, o Documento Nacional...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9224/17, que prevê perda de cargo para os integrantes das Forças Armadas, das polícias e das guardas...
Em reunião com governadores na segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu a construção de uma pauta mínima comum para enfrentar a...
Na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, cargo que assumiu na manhã desta terça-feira, dia 6, em cerimônia ocorrida na sede...
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) esteve na mobilização contra a reforma da Previdência que deu início ao trabalho legislativo nesta terça-feira. Durante...