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Paulo Maia se reúne com representantes de grupos de discussão da VII Conap

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (20), com os representantes dos oito grupos de discussão que serão desenvolvidos na VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (Conap).
Na oportunidade, foram debatidos os temas e a metodologia de trabalho que será adotada por cada grupo.
Além de Paulo Maia, estiveram presentes o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida; a presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-PB, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega; a membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Mônica Lemos; o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB, Claudio Britto; o presidente da Comissão de Interiorização da OAB-PB, Gerlando da Silva Lima; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, Rafael Targino; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da OAB-PB, Katiele Marques; a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares de Lima; a vice-presidente e a membro da Comissão da Mulher Advogada, Jackeline Alves Cartaxo e Cecília Dutra, respectivamente. 
“Esse ano teremos um grande diferencial na programação. Além das palestras que serão realizadas com os maiores expoentes do cenário jurídico nacional, ainda serão desenvolvidos grupos de discussão em diversas áreas, mas tendo como foco e norte o tema central do encontro. Esses grupos serão o coração da Conferência, suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional”, afirmou Paulo Maia.

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Paraíba

João Azevêdo revela prazo para definição de chapa em CG; confira

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse nesta segunda-feira (06/05), que a definição da chapa de oposição em Campina Grande nas eleições deste ano deve ficar para o mês de junho.

Além de nomes já postos como possíveis pré-candidatos, como o do secretário de Saúde, Jhony Bezerra (PSB) e do deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), também especula-se o nome do deputado federal e ex-prefeito da cidade, Romero Rodrigues (PSC).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o governador ressaltou que a decisão de Romero sobre o pleito cabe exclusivamente ao deputado.

“Junho é um mês bom para que a gente possa porque tem que começar, e eu disse que em junho nós vamos estar anunciando o nome lá em Campina Grande. Eu não conversei com Romero, a posição de Romero e isso tudo tem que ser cobrado dele, eu não posso falar por outra pessoa”, pontuou.

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Paraíba

Paraíba envia bombeiros militares e equipamentos para auxiliar às vítimas das enchentes no RS

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba encaminhou, na manhã desta segunda-feira (6), uma equipe de bombeiros militares especialistas em desastres para auxiliar no resgate e salvamento de vítimas das enchentes provocadas pelas fortes chuvas caídas no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram enviados 18 militares – homens e mulheres –, como também viaturas de busca e salvamento, botes infláveis de salvamento e uma viatura de canil para transporte de dois cães farejadores para este tipo de ocorrência. A saída dos militares foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro.

“O país inteiro está consternado com essa tragédia que assola o povo gaúcho. E a Paraíba se faz presente para ajudar, para socorrer quem mais está precisando. Esse é o espírito do povo paraibano. Por orientação do governador João Azevêdo, mobilizamos nossos bombeiros, equipamentos e recursos para dar suporte às famílias afetadas por esse desastre. Desejamos que essa missão seja abençoada e que nossos bombeiros retornem em segurança”, afirmou o vice-governador.

O sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lucas Medeiros, destacou o papel da corporação no apoio à população do Rio Grande do Sul. “Com certeza esses militares irão prestar o socorro da melhor forma possível para que tenham bons resultados. Que tragam tranquilidade para as famílias, que levem ajuda humanitária, que levem acalento para aquele povo que está tão sofrido”, disse, acrescentando que, caso haja necessidade, novas equipes serão enviadas ao Rio Grande do Sul.

A equipe de bombeiros militares da Paraíba se juntará aos que já estão no Rio Grande do Sul oriundos dos demais Estados atuando em busca e resgate de pessoas em áreas alagadas, recuperação de corpos soterrados, por meio dos cães farejadores Raja e Rana, como também ajudar nas ações humanitárias.

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Brasil

“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula

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Redação do Portal da Capital

O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.

Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.

“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.

Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.

A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.

Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.

Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.

Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.

A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.

“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.

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