Nos acompanhe

Paraíba

Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial começa nesta quinta-feira

Publicado

em

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria LGBT e de Igualdade Racial, realizará a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial nesta quinta e sexta-feira (28 e 29). Na programação, palestras, mesas de discussão e grupos temáticos abordando os direitos humanos na questão da igualdade racial.

A palestra magna do evento ficará por conta do secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo. De acordo com o coordenador LGBT do município, Roberto Maia, o tema dos direitos humanos na questão da igualdade racial será discutido com vários recortes através dos grupos de trabalho, como, por exemplo, populações quilombolas, ciganos, comunidades de povos de terreiro e grupos culturais.

“Também debateremos temas transversais como a saúde da população negra, que é a mais afetada, por exemplo, pela anemia falciforme, a violência contra a mulher negra e algumas especificidades da população negra LGBT”, detalhou Maia.

Outra questão importante a ser debatida é o genocídio da população negra de 15 a 19 anos.  “Debateremos como esse genocídio é endossado através da mídia, que usa as drogas e a questão racial para legitimá-lo”, defende.  O evento será no Auditório 412 do CCHLA da Universidade Federal da Paraíba.

Continue Lendo

Paraíba

TRF-5 anula condenações de Cícero por improbidade administrativa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu um recurso apresentado pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (PP), e anulou uma multa aplicada ao gestor em um processo sobre repasse de verbas públicas federais para a Prefeitura de João Pessoa. A informação é do Jornal da Paraíba.

A decisão foi proferida na última terça-feira (04/06). A informação também foi confirmada pelo TRF-5.

Em decisão anterior, de 2021, o tribunal já havia restabelecido os direitos políticos de Lucena, mas manteve a aplicação de multa por contratação ilícita. Agora, por maioria, os desembargadores acataram embargos declaratórios do prefeito também e anularam a multa.

O processo teve origem numa ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Cícero por ato de improbidade administrativa na administração anterior dele como prefeito de João Pessoa, no ano de 1999.

O MPF buscava a condenação de Cícero, de alguns empresários e de 4 empresas de engenharia, por supostas irregularidades na aplicação de um convênio com o Ministério da Integração Nacional e de outros dois contratos firmados entre o município e o Ministério das Cidades.

Uma das irregularidades apontadas pelo MPF na época ocorreu com a obra de dragagem do Rio Jaguaribe. O serviço implementado não condizia com os gastos efetivados, na visão do MPF.

O processo

Em 2017, a Justiça Federal havia condenado o gestor, além da suspensão dos direitos políticos, à multa no valor de 12 vezes o salário de prefeito no ano de 1999, com base no Art 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LAI).

Cícero também foi condenado, juntamente outros investigados, na época, ao ressarcimento integral de 852.358,00 mil.

Em 2021, o prefeito obteve a primeira vitória em grau de recurso. A Justiça entendeu que as irregularidades apontadas pelo MPF não provocaram dano ao erário e manteve apenas a sanção de multa civil, com base no Art 11 da Lei de Improbidade Administrativa, por contratação irregular.

Em 2022, Cícero Lucena interpôs novos recursos, e agora a Justiça Federal anulou também a multa que havia sido aplicada ao gestor. Os desembargadores também levaram em conta mudanças no entendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Procurada pela produção da Rádio CBN Paraíba, a defesa do prefeito informou que as decisões garantem a elegibilidade do prefeito para as eleições desse ano. “Elas simplesmente retificam as decisões que absolveram Cícero, no mérito, de qualquer irregularidade. O prefeito continua plenamente elegível”, disse o advogado Walter Agra.

Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2024: Pesquisa de opinião para disputa eleitoral em Paulista será divulgada nesta quinta

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Pesquisa de opinião para disputa eleitoral no município de Paulista, interior da Paraíba, será divulgada nesta quinta-feira (13). A informação é da empresa Falcão Pesquisas e Publicidade, responsável pela pesquisa em questão.

Registrada na justiça eleitoral sob número PB-03453/2024, a pesquisa visa identificar junto aos eleitores de Paulista o perfil, intenção de voto para prefeito da cidade, bem como potencial de voto e percepção de vitória.

Segundo a Falcão Pesquisas e Publicidade, a distribuição das entrevistas entre os segmentos pesquisados foi feita por quotas proporcionais a cada localidade, sorteada com base em processo estatístico, técnicas de aleatorização e pós estratificação com ponderação.

Ainda segundo a Falcão Pesquisas e Publicidade, a pesquisa contemplou proporcionalmente as localidades de Agreste, Almas, André, André de baixo, Arruda, Barra da Caiçara, Boa Vista, Cachoeira, Cachoeira Vermelha, Centro, Curralinho, Ipueiras, Jurema, Logradouro, Malhada da Pedra, Maravilha, Mimoso, Mimoso de Baixo, Orondongo, Pachicu, Pé de serra, Queimado, Riacho fundo, Sanharão, Talismã, Várzea Alegre e Várzea da Serra.

Com foco principal em atuação de pesquisas de mercado e de opinião pública há quase 14 anos, a empresa Falcão Pesquisas e Publicidade opera com o CNPJ 11.490.324/0001-71 e tem sua sede localizada na Rua José Jorge, 121, bairro do Santo Antônio, município de Patos – PB.

Continue Lendo

Paraíba

Leoni apresenta show em comemoração a 40 anos de carreira nesta quinta-feira, no Projeto Seis e Meia

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Leoni celebra quatro décadas de carreira em show especial no Seis e Meia. O músico vai revisitar sucessos de sua trajetória como “Só Pro Meu Prazer”, “Doublê de Corpo”, “Por que não eu?”, “Exagerado” e “Garotos II”. Essa celebração será na próxima quinta-feira (13/06) de junho, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, com show de abertura da cantora Juliana Almeida. Os ingressos podem ser adquiridos no site Outgo ou na loja Brommer (Mag Shopping).

O público também terá a oportunidade de escutar interpretações de músicas de artistas que o influenciaram, a exemplo de “Quase sem querer”, da Legião Urbana, “Quase um segundo”, dos Paralamas do Sucesso, “Chega mais”, da Rita Lee, e “Alegria Alegria”, de Caetano Veloso.

Leoni iniciou a carreira na década de 80, fundando o Kid Abelha, quando atuou como baixista e principal compositor da banda. Depois de quatro discos de ouro (mais de 500.000 discos vendidos), deixou a banda em 1986, para fundar os Heróis da Resistência. Saiu em turnê pelo país e ganhou mais um disco de ouro. Com os Heróis, lançou três discos. Em 1993, partiu para a carreira solo, e traz na bagagem sete álbuns.

Grandes nomes no palco

A programação anual está repleta de nomes memoráveis. Dia 11 de julho será a vez do cantor Ricky Vallen, já em agosto a cantora Joanna chega comemorando aniversário da cidade de João Pessoa será dia 08 de agosto, 12 de setembro o cantor Odair José sobe ao palco do Seis e Meia, já dia 10 de outubro será a vez do cantor e Danilo Caymmi.

Seis & Meia

O Projeto é uma das mais importantes e antigas iniciativas com o objetivo de divulgar a música popular brasileira. Inspirada na série de shows Seis e Meia, que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, com espetáculos em horários e preços acessíveis ao público, em 1995 o projeto ressurgiu no nordeste brasileiro. A ideia é simples: um teatro, um público, artistas locais e nacionais e música boa.

Continue Lendo