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Paraíba

Cartaxo leva projeto ‘JP Cidade Sustentável’ para encontro de prefeitos em Palmas

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participa nesta sexta-feira (29), em Palmas, do 2º Encontro de Gestores das Cidades que integram a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), realizada no Brasil pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O primeiro encontro foi realizado em João Pessoa, em agosto passado. Agora chega a vez de a Capital do Tocantins ser cenário para mais uma reunião de troca de experiências e cooperação administrativa entre os gestores que preparam suas cidades para o desenvolvimento sustentável.

O João Pessoa Cidade Sustentável é um plano de longo prazo que tem como meta preparar o crescimento e o desenvolvimento do município para os próximos 30 anos, quando deverá ultrapassar a marca de 1 milhão de habitantes. Fruto de uma série de estudos técnicos, a cidade já começou a receber um conjunto de 60 ações destinadas a assegurar a qualidade de vida da população. O BID já liberou um empréstimo de 100 milhões de dólares que deverão ser aplicadas nos próximos anos na implantação das ações.

A convite do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, Luciano Cartaxo apresentará o andamento do Plano João Pessoa Cidade Sustentável, o mais avançado entre as cidades beneficiadas pelo BID e que já está em sua fase final de aprovação para a liberação do empréstimo pelo Tesouro Nacional e Senado Federal.

O plano prevê ainda um conjunto de contrapartidas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o que já está sendo efetivado por meio de obras do programa habitacional, como é o caso da construção dos residenciais Vista Alegre, Colinas de Gramame, Saturnino de Brito e São José. Além dessas obras, estão incluídos também os projetos de infraestrutura nessas comunidades e na Avenida Beira Rio, por exemplo.

“É muito importante esta articulação junto aos demais municípios. Estamos planejando algo que terá resultados relevantes para as próximas gerações nas nossas cidades. Nosso objetivo é assegurar um desenvolvimento sustentável, com ações que vão muito além de nossas gestões”, explicou Luciano, acrescentando: “Este plano é um legado de planejamento que deixaremos em nossas Capitais. Quanto mais discussões ocorrerem, mais amadureceremos os projetos e mais chances de acertos teremos, agregando boas ideias das outras cidades envolvidas”.

A articulação entre as seis capitais permitirá uma atuação conjunta para garantir maior celeridade na tramitação dos projetos nas secretarias de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda e no Senado Federal. Por se tratar de empréstimo internacional, a operação precisa ser aprovada pela Fazenda e pelo Congresso. No caso de João Pessoa, por exemplo, a articulação do prefeito Luciano Cartaxo junto aos três senadores paraibanos, José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB), garante a agilidade para sua aprovação.

O Plano João Pessoa Cidade Sustentável prevê investimentos de habitação no Complexo da Beira Rio, que envolve oito comunidades que serão completamente urbanizadas; a Escola de Governança e Gestão, que irá qualificar cada vez mais os profissionais da PMJP; além de um investimento importante na segurança urbana e cidadã, através do Centro de Controle e Cooperação (CCC), onde será unificado todo o monitoramento da cidade, do trânsito e para a prevenção de desastres naturais, entre outras ações.

Washington – O prefeito lembrou ainda que no início deste mês participou de uma missão técnica do BID em Washington, nos EUA, e iniciou as primeiras tratativas para a inclusão de João Pessoa em outra iniciativa importante, que é a Rede Internacional de Cidades Inovadoras e Competitivas, promovendo também a indução de novas atividades econômicas, reforçando a presença de João Pessoa no cenário internacional.

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Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

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O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.

Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”

Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.

Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de  pagar retroativos.

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Paraíba

Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana

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A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.

Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.

Impulsionamento estratégico

“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.

A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.

Parceria no empreendedorismo digital

Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.

O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.

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