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Paraíba

OAB-PB aprova negativação de advogados por dívidas de R$ 15,5 milhões

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O conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por maioria de votos, na sexta-feira (29), resolução permitindo a inscrição de advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição nos órgãos de proteção ao crédito.  Conforme memorial de crédito da Tesouraria da OAB-PB, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2012 a 31 de agosto de 2017, a Ordem registra 17.931 advogados inscritos/ativos, deste total 9.585 (53,46%) são adimplentes e 8.346 (46,54%) inadimplentes.

 

Ainda segundo o memorial, a dívida dos inadimplentes com a OAB-PB é superior a R$ 15,5 milhões.  A tesoureira da OAB-PB, Tainá de Freitas, explica que o protesto dos advogados será iniciado, de forma escalonada, a partir do próximo dia 01 de novembro.  “Inicialmente serão protestados os advogados inadimplentes por cinco anos e posteriormente os que devem quatro, três, dois e um exercício”, declarou.

 

Tainá de Freitas acrescenta que, conforme a na Resolução 01/2017, OAB-PB, através de sua assessoria jurídica, já vem executando o processo de cobrança de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade, iniciado no último mês de março. Segundo ela, até o momento foram ajuizadas 584 ações de execução de título extrajudicial. “Com estas ações, a OAB-PB conseguiu negociar o pagamento com os advogados inadimplentes de pouco mais de R$ 3 milhões da dívida de R$ 15 milhões”, disse.

 

Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou a importância da medida que, segundo ele, além de diminuir a grande dívida dos inadimplentes, vai prestigiar os advogados que cumprem com suas obrigações estatutárias. Ele lembrou que muitos adimplentes sempre reclamavam que a OAB-PB estava inerte em acionar os advogados devedores de anuidades e apontavam para a necessidade de negativação.

 

“É mais um mecanismo que a OAB-PB adota para amortizar a dívida superior a R$ 15 milhões com anuidades em atraso e faz muita falta no dia a dia da Ordem. Esses recursos podem ser usados para salas de advogados, compra de computadores, scanners, construção de parlatórios e melhorias no prédio sede da Ordem. Estas ações são feitas em prol da advocacia e vêm de uma única fonte de recursos, que é a anuidade”, declarou.

 

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Paraíba

Realização de matrículas de novatos na Rede Municipal de Ensino de Campina se encerra amanhã

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Redação do Portal da Capital

Encerram-se amanhã, 31 de janeiro, as matrículas para novatos na Rede Municipal de Ensino de Campina Grande. O processo teve início no último dia 16 de janeiro e segue oferecendo ao todo 8.279 vagas destinadas apenas para os novatos. São 6,718 direcionadas ao Ensino Fundamental I e II e ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e 1,561 disponibilizadas para o ensino infantil.

Segundo o calendário pedagógico, o ano letivo de 2023 será iniciado em 13 de fevereiro. Este ano, a Seduc inicia a distribuição do novo fardamento escolar, composto por camisa, short e tênis. Além de todo o material didático que será distribuído para todos os estudantes matriculados nas escolas e creches do Município, acompanhado de mochila e estojo.

Matrículas

Para realizar a matrícula, pais, responsáveis legais ou o próprio estudante, no caso do EJA, devem procurar a unidade de ensino com toda a documentação necessária para efetivar a matrícula.

Documentos necessários:

– Cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento;
– Carteira de vacinação ou Atestado atualizado;
– 02 fotos 3×4;
– Cópia de comprovante de Guarda ou Tutela (se for o caso);
– Cópia do comprovante de residência;
– Cartão SUS;
– Cartão Saúde de Verdade;
– Cartão Auxílio Brasil;
– Número do NIS do estudante;
– CPF e Identidade do estudante;
– Cópia do laudo médico para estudantes com deficiência referente à Classificação Internacional de Doença (CID).

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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo convoca ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos de Carnaval

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Portos (SEICOP), inicia, nesta terça-feira (31), o cadastro de ambulantes interessados em trabalhar durante as festividade de Carnaval na cidade, que acontecem entre os dias 16 e 21 de fevereiro.

As solicitações devem ser feitas no Centro de Capacitação, localizado à Rua Ismael Farias S/N, Centro, das 9h às 14h. Estão sendo oferecidas, no total, 100 vagas, sendo 76 para carrinhos ( Isopor, Caipifruta e Churrasquinho); e 24 para Comidas e Bebidas. As inscrições seguem até o preenchimento total das vagas disponíveis.

Para se cadastrar, os interessados devem apresentar documento com foto e participarem dos cursos obrigatórios de Manipulação de Alimentos e Primeiros Socorros, que serão ofertados pela Prefeitura.

Os ambulantes que não se cadastrarem terão sua mercadoria apreendida e recolhida durante os dias de festejos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83)3250.3298 (whatsapp).

Carnaval – A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), preparou uma programação diversificada, que terá início no dia 16 de fevereiro, com blocos de rua e shows de bandas locais e nacionais na Praia do Miramar

Dentre as atrações nacionais confirmadas, estão a banda Babado Novo e o cantor Reinaldinho (ex-Terra Samba), que vão animar os foliões nos dias 17 e 21 de fevereiro, respectivamente, abrindo e fechando a programação dos shows.

Além deles, a festa também será animada por Ramon Schnnayder, Tracundum, Beto Movimento, James Souza, Bereguedê, Myra Maia, Capilé e Stylo Ousado; e pelos já tradicionais e aguardados blocos de ruas.

O Carnaval em Cabedelo tem como objetivo principal o fortalecimento, potencialização e a promoção da tradição dos eventos carnavalescos que aconteciam na Cidade na década de 90 e que potencializavam a cultura e a economia local, através do fortalecimento da identidade local e do turismo de eventos.

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Vereador rompe aliança com prefeita Eunice e anuncia parceria com Eduardo Brito em Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Eduardo Brito recebeu apoio do vereador Barra durante o final de semana, em Mamanguape. O vereador obteve mais de mil votos na última eleição município e rompeu aliança com o grupo da atual prefeita, Eunice Pessoa, para formalizar adesão a Eduardo e passar para o grupo de oposição.

Em redes sociais, Eduardo Brito, destacou apoio. “O Vereador Barra, que obteve mais de 1000 votos nas últimas eleições, rompe com o grupo da atual Prefeita de Mamanguape-PB e passa a integrar as oposições. Seja bem-vindo, meu amigo. Estamos juntos!”, ressaltou.

Confira publicação

 

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