Nos acompanhe

Brasil

Governos retiram recursos do sistema penitenciário sem justificativas

Publicado

em

Depen notifica órgãos de controle para que desfalques sejam investigados.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) notificou órgãos de controle sobre seis estados, entre eles o Rio de Janeiro, em que parte do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) transferido não está na conta do Banco do Brasil aberta pelo governo federal para monitorar os gastos. A falta injustificada de parcela do recurso repassado no fim do ano passado foi informada ao Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal para que tomem providências cabíveis.

Além do Rio, estão na lista de estados com saldo inferior ao repassado, sem justificativa de gasto, o Distrito Federal, Goiás, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. Na maioria dos casos, o estado recebeu 100% do montante em um fundo próprio, mas repassou valores inferiores para as contas posteriormente abertas às quais o Depen tem acesso.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins informou que a “pendência foi sanada, e os valores oriundos do Funpen foram integralmente destinados às novas contas”. Já a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro afirmou, em nota, que houve uma decisão judicial para arresto no valor de R$ 16,8 milhões — ou seja, quase 40% do total do repasse. “Ressaltamos que o valor será reposto”, informou o órgão.

O governo de Brasília informou que “já iniciou a recomposição dos recursos do Funpen na semana passada, e a expectativa é que até o fim do ano a situação esteja regularizada”. A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul afirmou que aguarda a Secretaria da Fazenda providenciar a “regularização de tal situação”. Roraima e Goiás não se manifestaram sobre a irregularidade apontada pelo Depen.

Outro problema repassado aos órgãos de controle é a falta do relatório semestral exigido dos estados. Apenas o Acre mandou o documento ao governo federal para dizer o que vem fazendo com os recursos, segundo o Depen. A formalidade é importante, de acordo com o órgão, para que o governo federal acompanhe a execução dos recursos.

CEARÁ E BAHIA SEM REPASSES

A situação do Ceará e da Bahia é ainda pior que a dos estados que não conseguiram iniciar os gastos do recurso. Essas duas unidades da Federação ainda nem receberam o repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) efetivado em dezembro de 2016, porque não tinham fundo estadual na época.

O governo do Ceará informou que, dois meses após criar o fundo estadual, as regras nacionais do repasse foram modificadas, o que atravancou o processo. O estado recorreu à Justiça e, após sentença favorável, aguarda a transferência dos recursos.

Já o governo da Bahia não explicou a situação atual dos trâmites para o repasse. “Estamos aguardando a liberação do recurso pelo Depen. Os projetos e a documentação exigida já foram enviados”, afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, em nota.

Os demais estados com gasto zero no monitoramento do Depen foram procurados pelo GLOBO. A maior parte informou ter projetos ou processos iniciados para aquisição de equipamentos, locação de serviços e até contratação de obras. Com isso, esperam começar em breve a gastar o recurso.

Alguns estados têm cronogramas mais adiantados. Mato Grosso informou, por exemplo, que empenhou R$ 4,7 milhões para compra de armas e rádios. Um dos processos já finalizados, mas ainda não pago até que seja entregue, é a compra de maletas táticas que fazem bloqueio de celular e extração de dados dos aparelhos.

O governo de São Paulo informou que a instalação de bodyscanners comprados com recursos do Funpen já começou, mas que a empresa só será remunerada após a realização do serviço. A pasta afirmou também que já fez licitação para rádios portáteis e quer usar parte do recursos em raios-X e detectores de metal.

RIO NÃO DETALHA PROJETOS

O Paraná detalhou a compra de 50 camburões, mas afirmou que “os valores devem ser pagos assim que os veículos forem entregues”. O estado abriu um processo para locação de bodyscanner com dispensa de licitação. Tocantins informou que 20 caminhonetes-cela serão entregues nos próximos dias e que trabalha na aquisição de outros equipamentos e na construção de um presídio.

Sem apresentar detalhes, o Rio de Janeiro limitou-se a informar que os recursos do Funpen “estão sendo utilizados”. Questionada sobre o valor, projetos contemplados e se a verba estava empenhada, respondeu apenas indicando o montante de cerca de R$ 9 milhões.

O Espírito Santo disse que já comprou veículos e computadores, mas não informou o valor gasto,que ainda será pago. A Paraíba destacou ter licitações em andamento, sem detalhar. O Distrito Federal ainda está elaborando termos de referência para comprar equipamentos e o projeto arquitetônico de um novo presídio.

Estados como Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul informaram que aguardam autorização do Depen, responsável por aprovar os projetos, para tocar construções. As secretarias penitenciárias do Amapá, Mato Grosso do Sul e Rondônia não responderam. A de Sergipe não foi encontrada.

O Depen informou que trabalha com uma equipe pequena para examinar 31 projetos em elaboração e 27 em análise ou reanálise. “Cada projeto demanda pelo menos mais duas reanálises após as indicações de correções e adequações necessárias”, destacou. O único estado que já recebeu aval para construir foi o Pará.

Continue Lendo

Brasil

Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

Continue Lendo

Brasil

Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

Continue Lendo

Brasil

Senador renuncia e diz que Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou na madrugada desta quinta-feira (2) sua renúncia ao mandato e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe para seguir no Palácio do Planalto.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador.

A declaração foi dada durante uma live em suas redes sociais. Ele não deu mais nenhum detalhe sobre o que teria sido essa pressão do ex-presidente sobre o tema.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e ainda não se manifestou sobre a declaração do senador.

O ex-presidente é alvo de diferentes ações que pedem a sua inelegibilidade por abuso de poder nas eleições e também está mira de apurações sobre os ataques de 8 de janeiro como tendo sido o seu principal incentivador por causa de inúmeras declarações golpistas ao longo do mandato (2019-2022).

Bolsonaro pediu um visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado, segundo seus advogados.

Ele afirmou nesta terça-feira que vai ficar mais tempo no país. “Estou há 30 dias aqui, pretendo ficar por mais algum tempo. Não tenho certeza quanto tempo ainda. Estou com muita saudades do meu país.”

Marcos do Val, em suas redes, também escreveu nesta madrugada sobre a sua renúncia ao mandato no Senado, mas sem citar Bolsonaro.

“Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta, comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política.”

“Perdi a convivência com a minha família em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA.”

“Nada existe de grandioso sem paixão. Essa paixão não estou tendo mais em mim. As ofensas que tenho vivenciado, estão sendo muito pesado para a minha família. Que Deus conforte os corações de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha saúde até a minha paciência já não estão mais em mim! Por mais que doa, o adeus é a melhor solução para acalmar o meu coração…”

Nesta semana, em seu primeiro evento público desde que deixou o Brasil, Bolsonaro afirmou que o novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai durar muito tempo”, disse que houve injustiça nos processos dos ataques em Brasília em 8 de janeiro e afirmou que permanecerá no país por mais tempo.

“Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se esse governo [Lula] continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disse, sem deixar claro se estava se referindo a um eventual processo de impeachment, por exemplo.

Também nesta semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a minuta de um decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Uma cópia do documento foi encontrada pela PF há três semanas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, como revelou a Folha.

Torres, que também foi secretário da Segurança Pública no DF, é alvo de investigação que apura eventual omissão de autoridades públicas sobre os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O ministro estabeleceu cinco dias de prazo para que a PF cumpra a providência. Procurado por intermédio de sua assessoria, Valdemar não comentou o assunto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que diversos membros e interlocutores do governo Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à minuta do golpe.

“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo”, disse, acrescentando que Bolsonaro “não quis fazer nada fora da lei”.

Continue Lendo