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Paraibano Eitel Santiago, que disputou com Raquel Dodge, se aposenta da PGR

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral Eitel Santiago Brito Pereira.

Ele foi um dos oito candidatos que disputaram a sucessão de Rodrigo Janot, em junho. Dodge, a segunda mais votada da lista tríplice, recebeu 587 votos [Nicolao Dino liderou a eleição, tendo recebido 621 votos]. Santiago recebeu 120 votos.

A portaria formalizando o ato foi publicada nesta segunda-feira (2).

Eitel Santiago ingressou no Ministério Público Federal em 1984, sendo identificado com o grupo do ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como o “engavetador-geral da República” no governo Fernando Henrique Cardoso.

Nas especulações que antecederam a escolha de Raquel Dodge, Santiago foi apontado como uma das eventuais opções do presidente Michel Temer. Contribuiu para essa versão o fato de ter se recusado a assinar documento que defendia a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como a única reconhecida pela carreira.

Essa interpretação ganhou força porque Temer teria declarado que não se sentia obrigado a respeitar a lista tríplice da associação.

Como este Blog registrou, “a nota assinada por sete dos oito candidatos à lista tríplice da ANPR reforça o receio de que uma consulta a outras carreiras do Ministério Público da União seja usada pelo presidente Michel Temer como alternativa à indicação da carreira para o sucessor de Rodrigo Janot”.

Em 2013, Janot foi o mais votado na eleição para a lista tríplice da ANPR, mas a votação paralela que incluiu outros ramos do Ministério Público da União somou mais votos para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.

Santiago afirmou ao Blog em julho de 2015 que foi o mais votado numa lista feita pelos servidores do MPF na sucessão do procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

“Não figurei na lista da ANPR, que demorou vários dias para divulgar o desfecho do pleito. No final, somente constaram da lista da ANPR nomes ligados aos ‘tuiuiús’”, disse Santiago.

Segundo informou o UOL, durante os debates realizados em junho último Santiago mencionou uma reportagem que indicou suposta preferência por Raquel Dodge entre os aliados do presidente. A candidata afirmou nunca ter feito contato com autoridades próximas a Temer com objetivo de pedir apoio.

Em entrevista ao jornalista Felipe Luchete, do “Consultor Jurídico“, Eitel Santiago afirmou que, se fosse escolhido para comandar a PGR seria parceiro de órgãos governamentais para promover ações contra desigualdades sociais e melhorar serviços de educação, saúde e segurança pública, sem abrir mão do combate à criminalidade.

Segundo ele, “instaurou-se, na atualidade, um clima de desconfiança dos Poderes da República com a PGR”.

Ele criticou “a atuação pouco discreta dos membros do Ministério Público em prol da moralização da vida pública nacional”. “Podemos cumprir nossos deveres preservando o máximo possível a intimidade e a imagem das pessoas que investigamos”.

Em 2015, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, surgiu a possibilidade de Eitel Santiago ocupar interinamente a cadeira de Rodrigo Janot.

Santiago protestou por ter sido identificado como um “procurador do baixo clero no MPF”, porque nunca obteve votos suficientes para integrar uma lista tríplice.

Ele tentou, sem êxito, substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005. Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores escolheram Roberto Gurgel.

Atribuía-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público.

As principais restrições dos colegas tinham origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no exercício simultâneo da advocacia privada.

Embora a opção seja permitida aos que entraram no Ministério Público antes de 1988, muitos procuradores consideram que as atividades são incompatíveis.

Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência.

Santiago interrompeu a carreira no Ministério Público para assumir a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba na administração de Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em mensagem ao Blog do Fred, Santiago considerou preconceituosa a afirmação de que há “baixo clero” no MPF. “Não me considero superior nem inferior a qualquer colega”, diz.

“Fui duas vezes candidato à lista tríplice da ANPR, em 2005 e em 2009. Nas duas ocasiões, disputei com independência, enfrentando a dificuldade de advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então PGRs”.

Eitel Santiago nasceu em João Pessoa e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1976. Foi corregedor-geral do Ministério Público Federal (2005-2006), vice-presidente do Conselho Superior do MPF até 2015 e coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, focada em ações de improbidade e contra a corrupção. É professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal na UFPB desde 1991.

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Paraíba

Leo Bezerra visita obras de feira, escola e pavimentação

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito Leo Bezerra assumiu, na manhã desta segunda-feira (30), a função de prefeito interino da Capital. Ele substitui o prefeito Cícero Lucena, que cumpre agenda em Brasília. Na primeira manhã, o gestor visitou uma série de obras em andamento nos bairros Colinas do Sul e Gramame, incluindo escola, pavimentação e a tão aguardada feira livre.

“É uma satisfação representar o prefeito Cícero e estamos tocando o volume de obras da gestão. A Feira do Colinas é um sonho do bairro que está se tornando realidade e que esperamos entregar até março. Além disso temos ruas com infraestrutura em andamento, escola sendo reformada, tudo isso para dar qualidade de vida às pessoas”, declarou Leo Bezerra.

A nova Feira Livre do Colinas do Sul vai contar com 240 boxes, banheiros, depósitos, área de administração, estacionamento com 67 vagas, iluminação em LED e área para ampliação compatível com 48 boxes. O investimento na estrutura física é de R$ 1,1 milhão.

O prefeito ainda visitou as obras de pavimentação e infraestrutura, marca da gestão por toda a cidade. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, são 28 vias em Gramame e 15 no Colinas, totalizando 43 ruas em andamento e um investimento de mais de R$ 7 milhões. As vias vão ganhar o padrão de qualidade da gestão, com calçamento, calçadas padronizadas, acessibilidade e drenagem.

O bairro também está avançando em Educação. O prefeito Leo Bezerra acompanhou o andamento dos trabalhos de reestruturação da Escola Municipal Antenor Navarro, no Colinas. A unidade conta com 1.400 alunos matriculados e está recebendo melhorias em toda a sua estrutura física, elétrica e hidráulica para melhor atender os estudantes. Além disso, será totalmente climatizada e ganhará uma Sala Google.

O prefeito Leo Bezerra destacou que vai manter o ritmo dos trabalhos. “Este é um serviço importante para verificar o andamento, cobrar qualidade, conversar com as pessoas e fico feliz de participar desse momento onde há muita obra sendo realizada. É assim que a cidade cresce”, afirmou.

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Paraíba

João reúne deputados em cafe da manhã nesta terça-feira, em hotel de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevedo convocou os 36 deputados estaduais eleitos e reeleitos para um café da manhã, nesta terça-feira, em hotel da orla da Capital. Em entrevista ao Correio Debate, o deputado Wilson Filho afirmou que encontro servirá para aparar arestas políticas entre os parlamentares.

“É um momento em que a gente precisa colocar a Paraíba em primeiro lugar. Por isso ele estendeu o convite a todos os deputados. É um momento para desarmar palanque e projetar a Paraíba”, destacou Wilson.

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Paraíba

Secretário de Planejamento dá detalhes sobre o andamento de projetos da Prefeitura de Campina

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Redação do Portal da Capital

A expectativa para o início das obras de grandes projetos anunciados pelo prefeito Bruno Cunha Lima, antecede toda a parte burocrática dos preparativos. O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, deu mais detalhes sobre dois projetos que são prioridades do prefeito Bruno Cunha Lima e que, inclusive, já foram anunciados por ele: As requalificações do Cine Capitólio e do Parque Evaldo Cruz.

“A reforma do Cine Capitólio é um sonho antigo e envolve várias Secretarias. A Secretaria de Planejamento finalizou o projeto arquitetônico, firmou parceria com a Unifacisa para a elaboração dos projetos executivos, que já estão prontos, e tudo foi entregue à Secretaria de Obras, que está finalizando a parte orçamentária. Em seguida, entrará a Secretaria de Educação, que comandará o processo licitatório para a obra”, explicou o secretário.

Felix destacou todo o trabalho envolvido também anteriormente ao projeto, sob orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, que pediu para que a gestão buscasse o caminho para que a realização da obra fosse possível. Ele também deu detalhes sobre como ficará o espaço em si e falou sobre o prazo para o início das obras, de acordo com a autorização do Iphaep.

“Conseguimos superar uma demanda histórica e obter a aprovação do projeto junto ao Iphaep. Como orientado pelo prefeito Bruno, buscamos o diálogo e o alinhamento, porque o nosso objetivo é entregar um equipamento útil e vivo para a nossa Cidade. O Cine Capitólio será um espaço bonito, moderno por dentro, com um projeto de engenharia avançado utilizando estruturas metálicas, cineteatro 100% acessível, uma grande biblioteca, salas para diversas utilidades e muito mais. A autorização que recebemos do Iphaep é para iniciar a obra de requalificação do Cine Capitólio em até um ano após a aprovação do projeto. Nós estamos bem adiantados, nos ‘finalmentes’ da burocracia, e a obra deve começar este ano, dentro do nosso prazo de autorização”, ressaltou Felix.

Parque Evaldo Cruz

O secretário de Planejamento de Campina Grande também destacou outro grande projeto já anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, a requalificação do Parque Evaldo Cruz, popularmente conhecido como “Açude Novo”. Ele destacou a alegria em fazer parte desse momento histórico da Cidade

“O projeto do Parque Evaldo Cruz está pronto. O prefeito, no início da gestão, me convidou para fazer parte da história da Cidade, com a reforma do Açude Novo e claro que isso me deixa muito feliz, pois enche os olhos de qualquer cidadão ver um espaço daquele recuperado. O projeto terá diversos equipamentos, mas quero destacar a interligação do Açude Novo com o Parque do Povo, para ampliar a estrutura de apoio do Maior São João do Mundo. A gente viu no ano passado o sucesso que foi o São João e a necessidade de definir novas estruturas. O Parque Evaldo Cruz tem uma área talvez maior que a parte superior do Parque do Povo. Com a conexão por túnel, teremos um fôlego muito maior para áreas de lazer, para as barracas, apresentações artísticas”, detalhou.

Felix parabenizou todo o trabalho da equipe de arquitetos da Seplan, do secretário-executivo Túlio Duda Paz e agradeceu pela importante colaboração dos parceiros Unifacisa – no projeto do Cine Capitólio; e Atecel – nos projetos complementares para a obra do Açude Novo. E por fim, adiantou novidades: é desejo do prefeito Bruno que o Açude Novo esteja interligado ao Açude Velho por meio de uma ciclovia e que haja a extensão do Natal Iluminado para o Parque Evaldo Cruz, após a conclusão da obra de requalificação, ampliando as opções dos campinenses e dos turistas durante as festas de final de ano, que já integram o roteiro turístico da região.

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