Brasil
Bolsonaro cogita se filiar a sigla de citado no mensalão em vez de nanico
Vice-líder na corrida pela Presidência da República —com 16% das intenções de voto, segundo o Datafolha—, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) continua sem endereço partidário.
Em 9 de agosto, após intensos embates internos, ele recebeu do PSC autorização para deixar o partido sem ameaça de perda de mandato.
Mas não se filiou ao PEN (Partido Ecológico Nacional), rebatizado de “Patriota” para abrigá-lo. Por sugestão de aliados, Bolsonaro ainda espera. E, segundo seus apoiadores, não está descartada a hipótese de se filiar a um partido que tem as digitais do ex-deputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto: o Muda Brasil, de acordo com a Folha.
Outra possibilidade à mesa é torcer para que o Supremo Tribunal Federal autorize o lançamento de candidaturas avulsas, sem filiação partidária. A partir desta quarta (4), a proposta entra em pauta no tribunal. Mas são remotas as chances de aprovação.
Presidenciáveis 2018
Apesar de avançadas as negociações com PEN, colaboradores de Bolsonaro insistem para que aguarde o registro do Muda Brasil na expectativa de uma aliança formal com o PR, o que lhe garantiria tempo de pouco mais de dois minutos no horário eleitoral.
Esse adiamento incomoda o presidente do PEN, Adilson Barroso. Lembrando ter acolhido todas as condições impostas por Bolsonaro para que ingressasse, o presidente do PEN duvida da viabilidade de candidaturas avulsas e chama de besteira a hipótese de filiação ao Muda Brasil.
Em uma referência à condenação de Costa Neto no processo do mensalão, Barroso chega a dizer que “ninguém quer se filiar a quem anda de tornozeleira”. Ele conta ter aberto espaço para colaboradores de Bolsonaro na direção do PEN e afirma que o pré-candidato estrelará o programa partidário antes mesmo de se filiar. “Acredito na palavra de Bolsonaro.”
Com o patrocínio da ex-presidente Dilma Rousseff, dirigentes do PR investiram, em 2015, na criação do novo partido na tentativa de abrir uma porta para que parlamentares de outras siglas se filiassem sem que fossem punidos com a perda de mandato. A ideia era atrair peemedebistas e dissidentes de demais siglas.
Em agosto de 2017, a agremiação entregou ao Tribunal Superior Eleitoral 503 mil assinaturas para obtenção de registro oficial. Mas o partido não foi registrado até agora. PR e Muda Brasil devem estar juntos nas próximas eleições.
Segundo aliados de Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) foi um dos que pediram que Bolsonaro esperasse antes de se filiar ao PEN. Bolsonaro, dizem seus aliados, gostaria de ter Magno Malta como vice de sua chapa.
Ao optar pelo PEN, aliados de Bolsonaro contavam com uma mudança na legislação permitindo que parlamentares levassem consigo direito a tempo de TV e fundo partidário proporcionais ao resultado eleitoral.
Essa proposta de portabilidade foi, porém, rejeitada pelo Congresso. Com isso, Bolsonaro depende de alianças para ter tempo de TV.
A hipótese de aproximação com um partido tradicional tem enfrentado resistência entre apoiadores do deputado.
Brasil
Número de bariátricas pelo SUS sobe 549% na Paraíba e Estado já o 4º neste tipo procedimento no BR
O Estado que lidera o ranking no Nordeste e é o 4o estado do Brasil em número de procedimentos – irá sediar entre os dias 23 e 25 de outubro um dos maiores congressos de cirurgia bariátrica do mundo
O estado da Paraíba aumentou em 549% o número de cirurgias bariátricas realizadas para o tratamento da obesidade grave pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 para 2024. Para que se tenha ideia, durante todo o ano de 2023 foram realizadas apenas 83 cirurgias pelo sistema público, sendo que apenas até o mês de julho de 2024 o número de cirurgias realizadas já atingiu a marca de 539 procedimentos realizados.
Se comparado aos demais estados do Nordeste (gráfico abaixo), a Paraíba encontra-se em primeiro no ranking de cirurgias realizadas pelo SUS e, em nível nacional, está atrás apenas do Paraná (1188), São Paulo (1036) e Minas Gerais (757).
Já pelos planos de saúde o número de cirurgias para obesidade autorizadas na Paraíba soma 416, entre os meses de janeiro a agosto de 2024, segundo dados obtidos com exclusividade pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Antônio Carlos Valezi, afirma que o estado da Paraíba é um exemplo para outras regiões do Brasil.
“Após a criação do programa Opera Paraíba, o Governo do Estado ampliou o acesso à população do tratamento cirúrgico da obesidade”, destaca Valezi. Segundo ele, tratar a obesidade significa reduzir os o volume de atendimentos de pacientes com diabetes tipo 2, hipertensão, cardiopatias, problemas nas articulações, problemas renais e outros que estão diretamente relacionados à obesidade”, enumera o presidente.
As cirurgias bariátricas pelo SUS são realizadas em oito hospitais estaduais e um federal. São eles: em João Pessoa, o Hospital Universitário, Hospital Santa Izabel, Hospital Frei Damião e Hospital do Servidor Público Estadual. Já em Campina Grande as cirurgias pelo SUS são realizadas no Hospital de Clínicas de Campina Grande; em Monteiro, no Hospital Santa Filomena de Monteiro; na Cidade de Sumé, o Hospital Regional e Cidade Souza, também Hospital Regional.
Entre os dias 23 e 25 de outubro, João Pessoa irá sediar um dos maiores congressos do mundo, o XXIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, que reunirá no Centro de Convenções da capital mais de 2.000 especialistas no tratamento da obesidade grave, entre cirurgiões bariátricos, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos e outros profissionais que integram as equipes multidisciplinares. A programação completa, que pode ser conferida no site, inclui palestras, mesas redondas e simpósios com mais de 250 palestrantes nacionais e internacionais.
“O Congresso será uma oportunidade para debatermos o que há de mais avançado no tratamento da obesidade grave no Brasil e no mundo em João Pessoa”, explica o cirurgião bariátrico, Augusto Almeida Júnior, que é um dos integrantes da Comissão Organizadora Local do Congresso.
Obesidade na Paraíba
O SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) – sistema de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam – avaliou 395.462 paraibanos em 2024. Destes, 140.556 ou 35% apresentaram sobrepeso; 86.016 (21,75%) estão com obesidade grau I, 32.957 (8,33%) estão com obesidade grau II e 15.073 (3,81%) das pessoas possuem obesidade grau III.
A cirurgia bariátrica é indicada quando atinge os níveis de 1 a 3. A obesidade grau I é quando ocorre moderado excesso de peso, quando o IMC se situa entre 30 e 34,9 é obesidade grau II, obesidade leve ou moderada com IMC entre 35 e 39,9 e o grau III é obesidade mórbida, na qual o IMC ultrapassa 40.
O cirurgião bariátrico e chefe do serviço do Hospital Universitário de João Pessoa, Luís Antônio Cavalcante da Fonseca, explica que o encaminhamento dos pacientes ocorre via municípios do interior e também via Unidades Estaduais de Saúde. “Os pacientes passam por avaliação clínica, nutricional e psicológica e, após estas etapas são encaminhados para a cirurgia”, informa o médico.
Dados Nacionais
O tratamento cirúrgico da obesidade, a cirurgia bariátrica e metabólica, foi disponibilizado no ano de 2023 para 0,097% dos brasileiros com graus de obesidade 1, 2 e 3, população elegível e possui recomendação para o tratamento segundo normas do país.
Ao todo foram feitas 80.441 cirurgias, sendo 7.570 cirurgias pelo SUS, conforme DATASUS, 3.830 cirurgias particulares e outras 69.041 cirurgias pelos planos de saúde, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O SISVAN apontou que 8.239.871 milhões de pessoas teriam indicação de cirurgia bariátrica no Brasil no ano de 2023.
Indicação
Os critérios previstos nas portarias 424 e 425 do Ministério da Saúde para realização da cirurgia bariátrica pelo SUS são Índice de Massa Corporal (IMC) de 40 Kg/m², com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos. As portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas ou outras que não tenham tido sucesso no tratamento clínico.
O paciente precisa ainda seguir, obrigatoriamente, um programa multidisciplinar de acompanhamento, que envolve mudanças na alimentação, prática de exercícios físicos e cuidados com a saúde mental.
Como é realizada a cirurgia bariátrica e metabólica
A cirurgia bariátrica é um dos principais tratamentos para a obesidade severa ou mórbida e pode ser realizada por meio de diferentes técnicas cirúrgicas, sendo o bypass gástrico e a gastrectomia vertical as mais utilizadas. Um dos grandes diferenciais nesta força tarefa é que todas as cirurgias serão realizadas por videolaparoscopia (técnica minimamente invasiva). Na cirurgia aberta, o médico precisa fazer um corte de 10 a 20 centímetros no abdômen do paciente. Na videolaparoscopia são feitas de quatro a sete mini incisões de 0,5 a 1,2 centímetros cada uma, por onde passam as cânulas e a câmera de vídeo. Trata-se de uma técnica menos invasiva e mais confortável para o paciente, com um tempo de recuperação mais breve, com alta hospitalar antecipada e redução dos riscos de complicações.
Brasil
“Temos confiança de que o PT caminhará conosco”, diz Hugo Motta sobre sucessão na Câmara
O deputado federal paraibano e um dos principais cotados a assumir a presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, nesta segunda-feira (21/10), ter “confiança” de que o PT apoiará a candidatura dele para o comando da Casa.
“Nós temos a certeza de que os maiores partidos são muito importantes nessa construção. O PT, depois do PL, é o maior partido da Casa, então tem uma importância muito grande nessa construção nossa e temos confiança de que o PT caminhará conosco”, declarou Hugo conforme matéria publicada pela CNN Brasil.
A bancada petista não definiu prazo para definir o apoio na disputa do sucessor de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara.
Motta declarou que tem buscado o “diálogo constante” com as bancadas da Casa e que irá intensificar as articulações com o retorno dos deputados a Brasília após as eleições municipais.
“É claro que nós temos que respeitar o tempo de cada partido, a economia interna ali de cada um escolher qual a opção irá caminhar junto na eleição da Câmara, mas o nosso diálogo tem sido constante e temos confiança que construiremos essa candidatura de consenso, da extrema-direita à extrema-esquerda, para que tenhamos a Casa funcionando bem, os partidos respeitados e que cada um possa defender a pauta que entende ser importante para o país”, afirmou Motta.
Em relação às perspectivas do futuro mandato, se for eleito, Hugo Motta declarou que a candidatura dele é em prol do fortalecimento da atuação do Legislativo e que vai fazer os “compromissos que forem necessários” para garantir uma “agenda positiva” para o Brasil.
Brasil
Aldir Blanc: Paraíba lidera ranking nacional de aplicação de recursos do PNAB
O Estado da Paraíba lidera o ranking nacional de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As informações estão no painel Geral de Dados do PNAB e dizem que, em 2023, os valores recebidos por Estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,9 bilhões.
A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os Estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completou um ano de implementação na sexta-feira (18/10). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.
“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.
A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.