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Comissão de Políticas Públicas aprecia 16 matérias durante reunião nesta terça-feira
Os projetos que receberam pareceres favoráveis seguem agora para votação em Plenário
A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta terça-feira (3), para apreciar os pareceres emitidos a 16 projetos de lei que estavam em pauta. Desse total, os vereadores aprovaram sete pareceres favoráveis e rejeitaram três. Outros três pareceres contrários foram acatados e três encaminhados para nova análise (pedido de vistas).
O presidente da CPP, vereador Marcos Henriques (PT), destacou a análise das matérias que tratam de políticas públicas na área de saúde, entre elas a que dispõe sobre a possibilidade da rede pública de saúde afixar em local visível lista dos profissionais que exercem atividades nos PSFs, UPAs e hospitais, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante).
Também receberam parecer favorável, aprovados pelos membros da Comissão, os seguintes projetos: o que dispõe sobre a divulgação dos preços pagos por medicamentos e serviços por parte das organizações sociais e da Secretaria Municipal de Saúde, do vereador licenciado Helton Renê (PCdoB); o que trata do acesso à informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados a idosos mantidos pelo município, de Tibério Limeira (PSB); e outros quatro projetos.
Foram rejeitados os pareceres favoráveis à publicação semestral, pelo Executivo Municipal, do cronograma de pavimentação e reparação dos logradouros públicos, iniciativa de Tibério Limeira; à matéria que trata sobre o Circo Itinerante instalado na Capital, de Sandra Marrocos (PSB); e a que dispõe sobre a fixação de cartazes de advertência sobre o perigo de dirigir sob influência de bebida alcoólica em bares e similares, de Eduardo Carneiro (PRTB).
Parecer contrário
Os membros da CPP ainda decidiram manter três pareceres contrários às seguintes matérias: uma que garante o pagamento de meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer às mulheres no dia 8 de março e outra que dispõe sobre a vacinação domiciliar em idosos com dificuldade de locomoção e deficientes com mobilidade reduzida, ambas do vereador Eduardo Carneiro (PRTB); e a que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas em casas noturnas, de Helton Renê.
Pedidos de vistas
O vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) pediu vistas a dois projetos: o que dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo implantar o prontuário eletrônico do paciente da rede pública de saúde, de Leo Bezerra (PSB), e o que estabelece a obrigatoriedade de plantar uma árvore por unidade construída como condição para obtenção de licenças para construções, de Marcos Henriques.
Marcos Henriques também pediu vistas a um projeto de Leo Bezerra que dispõe sobre a divulgação da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: