Paraíba
Prefeitos da PB pedem R$ 4 bilhões para cobrir rombo nas receitas municipais
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) formalizou o pedido de R$ 4 bilhões para socorrer prefeituras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pedido de uma edição de medida provisória para apoio financeiro aos Municípios de forma emergencial é resultado de um encontro entre deputados da bancada federal da Paraíba e prefeitos do estado, nessa quarta-feira (4), em Brasília. Participaram da reunião cerca de 100 prefeitos de várias regiões do estado.
O documento aponta que as gestões municipais não têm mais como cobrir as despesas com folha de pagamento o que, segundo o texto, “inviabiliza completamente as administrações”. “Nossa demanda por serviços públicos está aumentando muito, o que necessita de mais investimentos de nossa parte”, diz parte do documento.
Conforme a solicitação, os prefeitos dizem que programas federais são executados de forma precária, sem segurança jurídica e subfinanciados, o que “onera demais a estratégia a administração”. O pedido cita como exemplo o ‘Estratégia de Saúde da Família (ESF)’ que custaria cerca de quatro vezes mais que o repassado pelo governo federal.
“[Para o ESF], o Ministério da Saúde repassa R$ 10.695,00 por equipe para Municípios, porém, o custo verdadeiro é, em média, R$ 42.500,00 por equipe. Como se percebe, V.Exa., esta conta não fecha, não temos recursos livres para bancar esses programas. Além disso, sustentamos com a cessão de pessoal várias repartições federais pagas com nossos recursos, assumimos várias tarefas que não são de nossa competência, como segurança pública, entre outras”.
O pedido cita ainda a dificuldade que 3.823 prefeituras brasileiras enfrentam por dependerem essencialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alega que o aumento desse recurso não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas, informa reportagem do Portal Correio.
“Cerca de 3.823 Municípios do país possuem até 20 mil habitantes, cidades nas quais a maior receita é composta pelo FPM, que está com o crescimento muito pequeno em relação ao aumento de nossas despesas. Até setembro, o aumento era de 10,59% em termos nominais e 6,64% em termos reais, e a previsão para o final do ano não é muito animadora, temos uma pressão enorme de aumento dos gastos de pessoal com pisos nacionais, como, por exemplo, o piso do magistério, o qual consome em média 80% dos recursos do Fundeb somente com o pagamento dos salários”.
O texto fecha com o pedido de R$ 4 bilhões para que as prefeituras consigam resolver esses problemas. O pedido para que seja feita a ‘Medida Provisória para um apoio Financeiro aos Municípios (AFM)’ é destinado ao presidente Michel Temer (PMDB).
Durante encontro da bancada federal com prefeitos paraibanos em Brasília, o senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que os gestores têm razão nas reivindicações e entende os apelos feitos à bancada.
Maranhão disse conhecer a realidade dos Municípios e garantiu empenho para que o Brasil saia desse cenário adverso o quanto antes. “Entendemos o apelo feito pelos prefeitos da Paraíba porque eles conhecem de perto as verdadeiras necessidades dos Municípios e da população”, comentou.
Paraíba
Prefeitura de Campina planeja construir shopping com mais de 200 lojas no Complexo Aluízio Campos
Em uma entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 19, ao programa Correio da Manhã, da rádio Correio 98 FM, o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Emerson Cabral, revelou detalhes de um projeto de construção de 226 lojas no Complexo Aluízio Campos nos próximos dias. O presidente da Amde destacou ainda a importância do apoio do prefeito Bruno Cunha Lima, que concedeu carta branca para a realização do projeto.
’Nós vamos construir 226 lojas no Complexo Aluízio Campos. Será um mercado em formato de shopping. Este é um projeto que venho pensando há 3 anos. Já conversei com o prefeito Bruno Cunha Lima, e ele compreende a importância da iniciativa, que precisa ser realizada, e nos deu carta branca. Já contamos com o comprometimento do senador Efraim Moraes, que afirmou que vai nos ajudar e, na oportunidade certa, garantir os recursos para a obra. Espero que dentro de um prazo de 40 dias possamos realizar a licitação e iniciar a construção’, disse Emerson Cabral.
Ao discorrer sobre os aspectos econômicos do empreendimento, o presidente da Amde ressaltou a expectativa de criação de 800 empregos diretos. ’A expectativa é que esse espaço possa contribuir para a criação de 800 empregos diretos, além dos indiretos. Serão vários espaços, desde uma loja de capas de celular até um box de carne; haverá câmara fria e praça de alimentação, terá de tudo. Então, é um pedido de Bruno que nos dediquemos a essa parte da geração de empregos para que a cidade se desenvolva’, disse.
Ainda durante a entrevista ao Sistema Correio, Emerson destacou o empenho da equipe da Amde durante as inscrições dos dois projetos que foram premiados em primeiro lugar pelo Sebrae no dia de ontem, quinta-feira, 18, em João Pessoa. Na ocasião, o Prêmio Prefeitura Empreendedora concedeu o primeiro lugar aos projetos ’Casa do Empreendedor’ e ’O Maior São João do Mundo’.
’É mérito das agentes de desenvolvimento da Amde, que viraram noites preenchendo questionários; a gente tem que reconhecer o trabalho delas. O Sebrae foi até a Casa do Empreendedor, viu na prática tudo o que as ‘meninas’ entregaram na inscrição, como tudo era executado, como era feito. Foi um momento ímpar para Campina, tanto que o prefeito Bruno Cunha Lima esteve presente para receber as premiações. Bruno, inclusive, vai até a Amde agradecer pessoalmente à equipe da Agência pelo empenho e dedicação’, afirmou.
Paraíba
Deputado quer pavimentação de rodovia para facilitar turismo religioso e fomentar economia no Brejo
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) encaminhou Requerimento solicitando pavimentação asfáltica no trecho da estrada que liga a PB-105, no Distrito de Roma, em Bananeiras, até o Santuário da Igreja do Cruzeiro de Roma.
De acordo com o parlamentar, o pleito seguirá a chamada “Forma Regimental” e só será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) após o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ser ouvido.
Após o trâmite inicial e a aprovação, todas as medidas cabíveis deverão ser tomadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
O Santuário
O Santuário da Igreja do Cruzeiro de Roma é um ambiente composto por uma cruz erguida sobre uma base elevada e uma capela. Do local, que também é um mirante que fica a uma altura de 550 metros acima do nível do mar, o turista pode enxergar, pelo menos, outros cinco municípios da Região, situados no Vale do Mamanguape e do Camaratuba, no Rio Grande do Norte, além da estátua de Frei Damião, erguida em Guarabira.
O monumento com a cruz foi inaugurado em 1901 e a capela, em 1907. O complexo forma um dos mais antigos conjuntos monumentais da Paraíba e é tem potencial para se tornar mais um forte aparelho turístico para a Região a partir da pavimentação da rodovia de acesso.
O local ainda conta com a chamada “porta santa”, local onde, segundo a crença dos fiéis, concede uma “bênção” a quem passar por ela.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Paraíba
Hospital Distrital de Taperoá realiza mais de 250 cirurgias pelo programa Opera Paraíba
O Hospital Distrital de Taperoá realiza, até o próximo domingo (21), um total de 255 cirurgias pelo Opera Paraíba, programa do Governo do Estado que tem o objetivo de facilitar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera por um procedimento. A ação teve início na última quarta-feira (17) com as cirurgias oftalmológicas, e até esta sexta-feira (19) foram realizados 165 procedimentos, sendo 120 de catarata e 45 de pterígio. O programa segue por mais três dias com cirurgia geral, contemplando 90 procedimentos entre cirurgias de colecistectomia (vesícula), hérnias e cirurgias ginecológicas.
Mais de 15 municípios estão sendo beneficiados com essa ação promovida pela Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com o diretor-geral, Levi Firmino, a descentralização do serviço de média e alta complexidade vem revolucionando a saúde dos paraibanos, trazendo procedimentos complexos para mais perto da população. “Mais uma vez nós queremos agradecer a oportunidade que nos é confiada, através do secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, agradecer ao governador João Azevêdo por criar um programa que tem beneficiado e mudado a vida dos paraibanos, e aos pacientes por acreditarem na força da saúde e, principalmente, na interiorização, já que não precisam mais se locomover por grandes distâncias para serem atendidos”, explicou.
Esse é o caso da dona de casa Geisa Carla Rosendo, de 46 anos, moradora do município de Soledade, que tem deficiência visual com baixa visão e, devido à retinose pigmentar, obteve catarata. “Em 2019, apareceu a catarata e evoluiu a ponto de precisar da cirurgia, então, procurei a Secretaria de Saúde de Soledade, foi colocado meu nome no sistema e fui encaminhada aqui para o hospital de Taperoá. O Opera Paraíba é um programa muito bom porque muita gente não tem meios financeiros para pagar uma cirurgia, principalmente para população de baixa renda. É um programa que ajuda muita gente e acredito que vai ajudar ainda mais”, frisou.
A agricultora Ariane Batista de Lima, de 26 anos, moradora do sítio São Gonçalo, no município de Cacimbas, conta que descobriu a inflamação na vesícula enquanto estava grávida da segunda filha. “Eu estava com três meses de gravidez e precisei esperar até agora que minha filha completou um ano. Sentia muita dor, não aguentava mais trabalhar nem fazer os serviços de casa. Agora, com a cirurgia, vou me recuperar logo e poder cuidar melhor das minhas filhas”.
O programa Opera Paraíba, criado pelo Governo do Estado em 2019, está presente em todas as regiões do Estado facilitando o acesso da população à realização de cirurgias eletivas. São ao todo 14 especialidades disponíveis para mais de 80 procedimentos de média e alta complexidade. Desde sua implantação, foram realizadas mais de 100 mil cirurgias em diversas cidades. Todos os pacientes são cadastrados via secretarias municipais de Saúde, nas cidades em que residem. A população também pode se cadastrar diretamente pelo site: operaparaiba.pb.gov.br, basta inserir os exames e encaminhamentos necessários.