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Paraíba

TJPB participa de audiência pública na OAB-PB sobre desinstalação de comarcas

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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (4), da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que discutiu a desinstalação de comarcas na Paraíba. O magistrado falou que a experiência já vem sendo adotada em outros tribunais e que é prevista na Resolução 184 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo ele, foram observados critérios objetivos, estabelecidos no artigo 309 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que prevê a análise da receita tributária, número de feitos, população e quantidade de eleitores. “O que buscamos é oferecer, concretamente, a prestação jurisdicional. Não adianta manter uma unidade judiciária deficitária”, ressaltou.

O magistrado disse, ainda, que a Resolução do CNJ possibilita que a comarca desinstalada receba um Posto Avançado, que pode funcionar em qualquer prédio público, a fim de que a tutela jurisdicional seja efetiva. Essa questão, de acordo com o juiz, será analisada posteriormente.

A comarca desinstalada será agregada por outra mais próxima, com distância máxima de 40 quilômetros entre elas. “Tivemos a preocupação com o acesso entre as unidades judiciárias. A maioria fica em torno de 20 quilômetros. Estou convencido que a desinstalação vai melhorar a prestação jurisdicional”, enfatizou.

A audiência pública foi aberta pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que ressaltou a preocupação da garantia à proteção dos direitos, como o acesso à Justiça. “A presença física de um juiz, de servidores, enfim, do Poder Judiciário em um município, é importante na garantia dos direitos humanos”, ressaltou o presidente da Ordem.

Ao passar a palavra ao juiz Marcial Henrique, Paulo Maia frisou que o posicionamento do Poder Judiciário seria respeitado na audiência pública, pois a proposta era promover um amplo debate sobre a questão e avaliar prós e contras que a desinstalação de comarcas poderá trazer para os cidadãos.

Deputados e representantes de entidades de classe ocuparam a tribuna. A deputada estadual Camila Toscano acredita que a medida vai sobrecarregar as comarcas agregadoras. Para o deputado João Henrique, a solução é viabilizar esforços para garantir o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça, e evitar os problemas econômico-financeiros que estão dificultando o funcionamento das comarcas.

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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande lança exposição que retrata O Maior São João do Mundo em xilogravuras

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A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), lançou mais uma exposição de arte em contrapartida da Lei Emergencial Aldir Blanc, nesta segunda-feira (16). “Raízes de um Povo”, que teve a curadoria do consultor de imagem e produtor artístico Haendel Melo, ficará exposta na galeria Edvaldo do Ó, localizada na sede da Secretaria, até o dia 31 de maio.

Em homenagem ao Maior São João do Mundo, as obras focam não somente na festa, mas também no povo, e, é claro, na cultural, no sentido de resgate e preservação da história.

A regionalidade e tradição da exposição é ainda reforçada pela forma que os festejos são retratados: em xilogravura.

“Raízes de um Povo” une o trabalho de diversos artistas contemporâneos da xilogravura no Estado, a exemplo de Ana Lima, Lina Ganen, Marcela Lopes, Marcelo Soares. Todo o trabalho foi digitalizado, possibilitando que as artes atinjam essa outra esfera de exibição.

Vale pontuar que o acesso à exposição é gratuito, e as visitas podem ocorrer dentro do horário das 8h às 12h, na Secretaria de Cultural, localizada ao lado do Terminal de Integração.

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Paraíba

Eleições 2022: Galdino diz que Efraim Filho estaria quebrando acordo firmado com o Republicanos

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Adriano Galdino (PSB), revelou estar insatisfeito com a postura do deputado federal Efraim Filho (União Brasil) em realizar pré-campanha ao lado do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB).

A mágoa, segundo Galdino, se dá porque essa ação não faria parte de um acordo selado entre o Partido Republicanos e o pré-candidato ao Senado, Efraim.

O comentário de Adriano foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (16/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Ao lado de vereadores, deputado Tião Gomes faz visitas no município de Solânia

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O deputado Tião Gomes se reuniu com o vereador Flávio Evaristo Azevedo e o suplente de vereador Vavá para realizar série de encontros no município de Solânea, durante o final de semana. O deputado também esteve com o delegado Jovelino e o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais para ouvir as demandas da categoria.

“Estivemos juntos esse fim de semana na cidade de Solânea ladeado do vereador Flávio Evaristo Azevedo, do suplente de vereador Vavá, o delegado Jovelino e do nosso presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Jota do Sindicato. No ensejo fomos efetuar uma bateria de visitas aos meus prezados amigos dessa terra querida, ao qual fixei, também residência.”, enfatizou Tião.

Confira publicação

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