Paraíba
“Campina é uma referência no ensino superior e precisa ser valorizada”, diz Cartaxo
Com o objetivo de construir parcerias, a exemplo das que vem montando com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou nesta sexta-feira (6) o Centro Universitário Unifacisa, um dos maiores complexos de ensino superior do Nordeste, instalado em Campina Grande e que figura no seleto grupo das mais conceituadas instituições do país, conforme avaliação do MEC.
Atendendo a um convite do médico e empresário Dalton Gadelha, fundador da Unifacisa, Luciano conheceu de perto as modernas instalações do Centro, onde estudam hoje 5.100 alunos, matriculados em cursos de nível superior, a exemplo de Administração, Arquitetura, Direito, Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Farmácia, Biomedicina, Educação Física e Engenharia Civil, e de nível técnico, como Construção de Edifícios, Jogos Digitais e Estética. A faculdade também já recebeu a autorização do Ministério da Educação e no segundo semestre serão abertos os cursos de Psicologia e Odontologia.
Durante a visita, o prefeito Luciano Cartaxo explicou que tem procurado trocar experiências com outros gestores públicos, mas também com a iniciativa privada e representantes da sociedade civil, com o objetivo de identificar oportunidades para melhorar os serviços oferecidos em João Pessoa, principalmente nas áreas essenciais, como as de Educação, Saúde e habitação.
“Campina Grande é uma referência e um polo de ensino superior importante não apenas para a Paraíba, mas para todo o Nordeste, e que precisa ser valorizado”, explicou. “João Pessoa e Campina são cidades irmãs. A interação entre as duas, procurando valorizar suas complementariedades, é muito importante para cada uma e fundamental para a economia da Paraíba”, ressalta.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já tem uma parceria com a instituição no Hospital da Visão, que será inaugurado no próximo mês de dezembro no bairro de Mangabeira. Envolvendo também o Lions Mangabeira, ele atenderá não só à Capital, mas toda a região metropolitana, sendo o único hospital na cidade a oferecer cirurgia de urgência em oftalmologia.
Durante a reunião, o prefeito Luciano Cartaxo e o empresário Dalton Gadelha também conversaram sobre o bom momento vivido pela Capital a partir dos investimentos da PMJP em áreas essenciais. “João Pessoa acaba de ser reconhecida como a segunda melhor cidade do Nordeste para se investir. E isso é reflexo do trabalho que realizamos, criando toda a estrutura para receber empresários da iniciativa privada. Através dos contatos como este que estamos tendo hoje aqui em Campina e com tantos outros também de fora do Estado, estamos transformando a realidade de nossa cidade e recebendo investimentos que refletem em toda a Paraíba”, destacou Luciano Cartaxo.
Unifacisa – O complexo nasceu com a criação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Facisa, nos anos 1990. Ao longo do tempo, transformou-se em centro universitário e fundou mais duas instituições de ponta, a Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FCM) e a Escola Superior de Aviação Civil (Esac) – unidade dedicada às ciências aeronáuticas e à formação de pilotos.
Anfitrião do prefeito durante toda a visita, Dalton Gadelha construiu uma sólida carreira profissional em Campina Grande, onde atuou como médico, chefe do serviço de ultrassonografia do Hospital João XXIII e na presidência do Conselho da Unimed. Em 1999, junto com a esposa e educadora, Gisele Gadelha, fundou a Facisa.
Paraíba
TSE julga recurso do secretário de Educação de Malta condenado por interferir nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (25/04) o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600454-48.2020.6.15.0051 apresentado por Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da prefeitura de Malta.
O ex-secretário recorreu contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que acolheu ação penal e o condenou por fornecimento de transporte a eleitores no dia das Eleições Municipais de 2020.
Segundo a Corte Regional, o secretário buscou eleitores no município de São Mamede para votarem em Malta, realizando típico transporte com finalidade eleitoral.
O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Paraíba
TJPB aprova por unanimidade criação de mais sete vagas para desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na quarta-feira (24/04), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.
Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios relacionados ao volume de demandas processuais, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição desde março de 2002, quando da edição da Lei Complementar nº 38/2002, a qual fixou o número de dezenove desembargadores para compor o TJPB. O anteprojeto seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa.
“Nós precisávamos atualizar o Tribunal. São mais de duas décadas com o mesmo número de desembargadores, enquanto o volume de processos aumenta constantemente. Essa medida precisava ser tomada e nós tomamos em comum acordo ouvindo a todos os pares em várias reuniões para que cada um se manifestasse e apresentasse seu posicionamento. Enfim, entendemos que não poderíamos mais adiar”, observou o desembargador João Benedito.
O documento altera a Lei Complementar Estadual n. 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje). Autoridades do sistema de justiça, que acompanharam a sessão, parabenizaram a iniciativa do gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o apoio dado pelos demais membros do Pleno.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, juiz Alexandre Trineto destacou serem válidas todas as medidas em prol de uma maior celeridade no trâmite dos processos no Poder Judiciário, assegurando ao cidadão a razoável duração do processo, nos termos da Constituição. Ele salientou, ainda, que a ampliação do número de vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba possibilita melhores condições de julgamento dos processos, com presteza e celeridade.
“Quero parabenizar o presidente João Benedito pela iniciativa e o Tribunal Pleno pela intenção de cada um dos senhores de fazer o Tribunal de Justiça da Paraíba, o judiciário paraibano cada vez melhor, respondendo e dando conta de nossa responsabilidade, que é acima de tudo, prestar a jurisdição”, exaltou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino, ressaltou o esforço que tem feito o Tribunal para aperfeiçoar sua estrutura a fim de melhor prestar serviços jurídicos, garantido a ampliação do TJPB e uma maior capacidade de resposta às demandas que chegam no segundo grau.
“Nós não poderíamos deixar de dizer da alegria de perceber que o judiciário paraibano está atento aos movimentos e aos fluxos processuais e, ao aumentar a sua corte estadual, certamente, aperfeiçoará e garantirá maior celeridade no que tange a prestação jurisdicional”, realçou.
O procurador de Justiça, Guilherme Lemos, também elogiou o desembargador João Benedito pelo projeto, enfatizando que a sociedade, a Paraíba e o Poder Judiciário serão beneficiados. “Parabenizo vossa excelência pela iniciativa na melhoria da prestação jurisdicional com a ampliação no número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Tenho certeza que, a partir de agora, o TJ prestará um serviço ainda melhor do que já vem desempenhando”, frisou.
Paraíba
Comunidade Acadêmica da UFPB vai às urnas para escolha de reitor e vice nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (25), das 8h às 21h, docentes, servidores técnico-administrativos e discentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participarão da Consulta Prévia à comunidade, que visa subsidiar a elaboração da lista tríplice para a escolha do reitor(a) e vice-reitor(a) para a gestão da Instituição no período de 2025 a 2028.
Três chapas foram homologadas pela Comissão Especial da Consulta Prévia e participam do pleito. São elas: chapa 1, intitulada “UFPB: inovação com inclusão”, composta pelas professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas, respectivamente, à reitora e vice-reitora; chapa 2, que tem o nome “Conecta UFPB”, na qual concorrem os professores Lucídio dos Anjos Formiga Cabral e João Euclides Fernandes Braga, candidatos, nesta ordem, a reitor e vice-reitor; e chapa 3, com o nome “Avança UFPB”, formada pelos professores Valdiney Gouveia e Rita de Cássia Pereira, candidatos, respectivamente, aos cargos de reitor e vice-reitora.
A consulta prévia será realizada por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que, conforme a Comissão Especial, já foram parametrizadas e inseminadas pelos técnicos do órgão. Estão aptos a votar mais de 46 mil membros da comunidade acadêmica, entre docentes, técnicos-administrativos e discentes formal e regularmente matriculados no período letivo atual (2023.2).
Em todos os campi da UFPB, as sessões estão localizadas em cada um dos 17 centros de ensino, incluindo as unidades que estão localizadas no Distrito Industrial de Mangabeira e Santa Rita. O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), a Biblioteca Central (BC), a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o Colégio de Aplicação – Escola Educação Básica (CAP/EEBas), a Reitoria e o prédio das superintendências, no Campus de João Pessoa, também receberão sessões de votação. Os votantes podem conferir o local e a seção de votação correspondente na listagem de eleitores que foi disponibilizada pela Comissão Especial.
A Reitora em exercício da UFPB, Profa. Liana Filgueira, convida toda a comunidade a participar do pleito. “Exerça seus direitos como membro da Universidade Federal da Paraíba. A escolha de quem vai dirigir a nossa Universidade pelos próximos 4 anos é extremamente importante”, ressaltou a gestora.
No dia da votação
O processo será semelhante ao que ocorre durante as eleições gerais. Primeiramente, o eleitor identifica-se ao mesário da seção com um documento original com foto. Cumprida esta etapa, deve dirigir-se à cabine onde está instalada a urna eletrônica e digitar o número da chapa (1, 2 ou 3) em que deseja votar. Logo após a escolha do número, a tela da urna exibirá os nomes e as fotografias dos candidatos escolhidos. Se as informações estiverem corretas, o eleitor deve apertar a tecla verde “Confirma” ou, caso contrário, a tecla laranja “Corrige” e digitar novamente o número escolhido.
Para votar em branco, é necessário apertar a tecla “Branco” e, em seguida, a tecla “Confirma”. O voto será anulado caso o eleitor digite um número diferente de 1, 2 ou 3 e confirme com a tecla verde.
Após o eleitor registrar seu voto, a urna emite um sinal sonoro forte e prolongado, e a tela exibe a mensagem “FIM”. O votante deve sair da cabine de votação e liberar a seção para o próximo da fila.
Como o voto é secreto, não será permitido o acesso às cabines de votação com dispositivos móveis, como celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos. O eleitor deverá deixar os dispositivos com os mesários.
De acordo com o presidente da Comissão Especial, Professor Jailson José Gomes da Rocha, a apuração e totalização dos votos será iniciada logo após o fechamento das urnas, com transmissão ao vivo pela TV UFPB direto da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS).
O percentual de votação final de cada candidatura será obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados em cada segmento, sendo o peso de 1/3 (um terço) para discentes, 1/3 (um terço) para servidores técnico-administrativos e 1/3 (um terço) para servidores docentes.
A expectativa é de que os resultados sejam conhecidos na madrugada do dia 26 de abril.
Sobre a Comissão Especial
O processo da consulta é organizado por uma Comissão Especial, que foi constituída de acordo com a Portaria nº 41, de 18 de março de 2024, com representação do Conselho Universitário (Consuni), Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e das três entidades representativas de docentes, técnicos-administrativos e discente: Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB) e Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Essa comissão dispõe de uma página específica na qual são publicados todos os informes e etapas do processo eleitoral. Acesse: https://www.ufpb.br/consultaprevia/.