Paraíba
Ricardo Coutinho retira R$ 63,3 milhões do orçamento da Saúde para 2018
O deputado estadual licenciado Tovar Correia Lima (PSDB) externou a sua preocupação com a redução no orçamento da Secretaria de Saúde e da de Recursos Hídricos. “Essas são áreas essenciais e como tivemos ampliação no orçamento total, não se justificam cortes. Após uma grande seca, não ficou a lição para o Governo do Estado que é preciso investir em obras estruturantes, que garantam a segurança hídrica”, disse.
De acordo com Tovar, a Paraíba vem passando por sérios problemas na área de saúde e ao invés de investir mais para diminuir o sofrimento da população, o Governo corta R$ 63,3 milhões. “No caso da Secretaria de Recursos Hídricos o corte não foi nem tão significativo (R$ 162 mil), mas o problema é que vivenciamos a pior seca dos últimos 50 anos e tivemos 90% dos nossos municípios em situação de emergência, sendo que muitos ainda continuam sem segurança hídrica, e ao invés do Executivo aumentar esse investimento, corta”, criticou.
Tovar destacou que o Estado não conseguiu garantir segurança hídrica para a população, pois não investiu em obras estruturantes. “A nossa sorte é que a transposição virou realidade e tivemos a providência divina para enviar água, pois caso contrário, não sei o que seria de nós. O que vemos é que continuaremos sem investimentos e sem as obras que deveriam ser priorizadas”, disse.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi enviada pelo Governo do Estado para apreciação na Assembleia Legislativa da Paraíba e prevê para o próximo ano aumentou em comparação ao orçamento que está sendo executado este ano. De acordo com a Lei, fica previsto o total de R$ 10.762.006.466,00, representando um aumento de R$ 163.180.316 se comparado ao orçamento de 2017.
Poderes – “Também preocupa o fato do Governo do Estado continuar não respeitando a autonomia dos poderes e órgãos e faz uma redução de R$ 18,8 milhões nos orçamentos do Tribunal de Justiça (TJPB), Ministério Público (MPPB) e também do Poder Legislativo”, disse.
Outras pastas – Outras áreas também sofrerão cortes, a exemplo do Turismo foi de (R$ 51,3 milhões) e Juventude, Esporte e Lazer cujo corte foi de R$ 6,2 milhões, a metade do que está contido no orçamento de 2017 que é de R$ 13 milhões.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Paraíba
Empréstimo: Pimentel diz que aprovação desrespeita CMCG e Breno diz que derrubará rejeição na Casa
A aprovação, no Plenário do Senado, da autorização para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) possa contrair empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) repercutiu na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) nesta quinta-feira (02/05).
De um lado o vereador Pimentel Filho, vociferou que a articulação de políticos paraibanos no Senado foi um desrespeito ao Legislativo Municipal campinense.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio:
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Do outro lado, o líder do Governo, vereador Luciano Breno, afirmou que entrará com uma ação na Casa Legislativa para derrubar a votação que rejeitou o projeto do empréstimo.
Confira o áudio:
Paraíba
Em Brasília: Erick e Rafael conquistam 1º lugar no Campeonato Brasileiro sub-19 de Vôlei de Praia
A dupla Erick e Rafael, formada na base do CT Cangaço, conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro sub-19 de Vôlei de Praia, na 1ª etapa realizada em Brasília, que aconteceu na quarta-feira (01/05).
Com apenas 17 anos de idade e uma dedicação diária aos treinos, a dupla sagrou-se campeã de forma invicta, consolidando-se como uma promessa no cenário esportivo. Este não é um feito isolado, visto que no ano anterior também alcançaram o título na categoria sub-17, na etapa de Fortaleza.
Eles ressaltaram que viveram um momento histórico. Os parabéns têm sido recebidos de toda a comissão técnica, amigos e familiares, destacando-se as felicitações especiais dos atletas profissionais Vitor Felipe, Renato, George, André, Andressa, Vitória e Jô, todos eles também treinados no CT. Além disso, o presidente da CBV, Radames Latari, e o presidente da FPBV, Cascata, parabenizaram a dupla pelo feito extraordinário.