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Índice de brasileiros que dizem pagar propina é segundo menor da América Latina

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Um pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta segunda-feira (9) mostrou que 11% dos brasileiros assumiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação, serviço de polícia ou emissão de documentos. É o segundo menor índice da América Latina e Caribe, atrás apenas de Trinidad e Tobago, onde 6% admitiram pagamento de propina, informa o G1.

A Transparência Internacional ouviu 22.302 pessoas de mais de 16 anos em 20 países da América Latina e Caribe entre maio e dezembro de 2016. A margem de erro estimada é de 2,8% e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa se baseia no relato das pessoas entrevistadas para medir a percepção da corrupção em cada país.

No México, 51% dos entrevistados admitiram pagamento de propina. No Peru, foram 39%. Na Argentina, esse número foi de 16%; no Uruguai, 22%; e, no Chile, 22%.

O levantamento também mostrou o Brasil como o país onde é maior a taxa dos que acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção (83%). Em seguida aparecem Costa Rica e Paraguai, com 82%.

Além disso, 81% dos entrevistados brasileiros disseram que, se presenciassem um ato de corrupção, seriam obrigados a denunciá-lo. Esse índice é maior só no Uruguai (83%) e na Costa Rica (82%).

No entanto, a pesquisa apontou um aumento da percepção do brasileiro com relação à corrupção. Entre maio e junho de 2016, período em que a Transparência Internacional ouviu entrevistados do país, 78% achavam que a corrupção tinha aumentado nos 12 meses anteriores. A época da pesquisa coincide com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Apenas Venezuela (87%), Chile (80%) e Peru (79%) haviam tido percepção maior de aumento da corrupção nos 12 meses anteriores à pesquisa.

Ação dos governos

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a atitude dos governos de cada país no combate à corrupção.

No Brasil, 56% disseram que o governo faz um mau trabalho contra práticas corruptas. Nesse quesito, o país ocupou a 11ª posição no ranking. O país onde as pessoas mais acham que o governo age mal no combate à corrupção é a Venezuela (76%). Depois aparecem Peru (73%) e Chile (68%).

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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