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Cássio abre Congresso Brasileiro de Neurologia abordando conjuntura econômica

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O senador Cássio Cunha Lima será nesta quinta-feira a o principal palestrante na abertura do Congresso Brasileiro de Neurologia, em São Paulo, abordando a conjuntura política e econômica do Pais.

No Senado, é de autoria do senador Cássio a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais de Educação. Também é dele a proposta de criação da polícia penal, informa publicação do WSCom

ATO MÉDICO – Em 2013, o Conselho Federal de Medicina reconheceu publicamente o trabalho do senador Cássio Cunha Lima na relatório do Ato Médico, cujo trâmite já durava 10 anos no Senado Federal. As entidades médicas agradeceram ao senador paraibano por atuar em defesa do projeto de Lei que regulamentava o Ato Médico, por seu papel relevante na aprovação do PL 286/2002.

CONSTITUINTE – Em 1986, com 93.236 votos, foi eleito o deputado constituinte mais jovem do Brasil. Vice-líder de Mário Covas, teve destacada atuação, principalmente na proposta,  apresentada e aprovada, que garantiu o pagamento de pelo menos o salário mínimo aos aposentados da zona rural, que até então recebiam o equivalente a meio salario mínimo, o que representou um grande avanço social no campo. Também é de autoria do então deputado constituinte, a lei que reduziu em 5 anos a idade mínima para a aposentaria do homem e da mulher do campo, além da gratuidade para os maiores de 65 anos no transporte público.

EXECUTIVO – Aos 25 anos foi eleito prefeito de Campina Grande, igualmente o mais jovem da história da cidade, cargo que veio a ocupar outras duas vezes. Em 2000 foi reeleito prefeito com quase 72% dos votos. Foi o mais jovem Superintendente da história Sudene, com apenas 29 anos, no governo Itamar Franco. Em 1994 foi o deputado federal mais votado da Paraíba, com 157.609 votos, e o segundo em termos percentuais do Brasil. Aos 39 anos foi eleito o mais jovem governador da Paraíba e reeleito com mais de 1 milhão de votos em 2006.

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Lula defende Aguinaldo como relator da PEC da reforma tributária na regulamentação do projeto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (23) manter na regulamentação da reforma tributária o mesmo relator do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema aprovada no ano passado, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao menos um dos projetos de lei da regulamentação deve ser encaminhado ao Congresso ainda nesta semana. Segundo Lula, o texto do governo foi fechado na segunda-feira (22/04).

Segundo a Folha, Lula ressaltou que a indicação do relator é prerrogativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas afirmou que o deputado está familiarizado com o tema e as negociações, o que pode facilitar na tramitação do texto.

“Ontem nós fechamos a proposta final daquilo que vai [para o Congresso] para regulamentação da reforma tributária […]. O que seria ideal, do ponto de vista dos interesses da Fazenda, que já trabalhou na aprovação do projeto principal, é que você tivesse o mesmo relator. O cara já está familiarizado, participou de todas as discussões, você poderia ganhar tempo”, disse.

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Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília

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Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.

Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

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Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição

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Redação do Portal da Capital

Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.

A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.

Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.

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