Paraíba
‘Virada Legislativa’ terá continuidade na próxima semana com ciclo de palestras
No período de 16 a 20 de outubro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai dar continuidade ao ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’; promoverá a ‘Virada Legislativa’; e realizará duas homenagens. O ciclo e a ‘Virada’ fazem parte daprogramação de celebração dos 70 anos de reinstalação da Casa.
Na quinta-feira (19), às 15, acontece a palestra com o tema ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’ proferida pelo ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. O colóquio será realizado no Auditório Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em propositura da Mesa Diretora.
A ‘Virada Legislativa’ está programada para sexta-feira (20), das 9h às 17h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego. O evento consiste na capacitação de vereadores, servidores e a população em geral para formatação de Projetos de Lei (PLs) de iniciativa popular, através do aplicativo ‘Mudamos’.
A ‘Virada Legislativa’, fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), vai reunir parlamentares, assessores e cidadãos pessoenses para, juntos, construírem propostas que poderão se tornar lei através do aplicativo ‘Mudamos‘.
Outros eventos
O Legislativo da Capital paraibana, entre os dias 16 e 20 de outubro, ainda vai realizar duas homenagens a personalidades da cidade. Na segunda-feira (16), às 15h, acontece uma sessão solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao carnavalesco Heraldo Alves Santiago, mais conhecido como Pindoba. A solenidade foi proposta pelo vereador Chico do Sindicato (Avante) e será realizada no plenário da CMJP.
Outra sessão solene deverá acontecer na quarta-feira (18), às 15h, também no plenário da Casa, para a outorga do Título de Cidadão Pessoense à presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Suana Guarani de Melo. O vereador Humberto Pontes (Avante) propôs a homenagem e o evento.
Paraíba
Conselheira paraibana debate com deputados Exame Nacional de Medicina
A médica, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM) pela Paraíba e integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Annelise Meneguesso, participou no Congresso Nacional de discussões sobre o projeto de Lei 785/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que altera a Lei nº 3.268/1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
O CFM aponta que o Brasil contava em 2023 com 389 escolas de Medicina em funcionamento, número inferior apenas ao da Índia, que conta com população seis vezes maior do que a brasileira. “Todos os anos, cerca 34 mil novos médicos são inseridos no mercado de trabalho e precisamos saber a qualidade dessa mão de obra, pois estamos falando de saúde, de vidas”, disse a médica.
Conforme o projeto, o exame deve ser regulamentado em provimento do CFM, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica. “Isso ainda é novo e estamos debatendo dentro da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina, com o apoio da Frente Parlamentar de Medicina”, afirmou Annelise, destacando que existe no Brasil uma abertura indiscriminada de escolas de medicina, deixando o país entre os 10 maiores países do mundo com mais formação médica.
“Temos muitos médicos por conta dessa distribuição irregular. Com essa abertura desenfreada e sem infraestrutura de novos cursos, perdeu-se o filtro. Precisamos ter algo que garanta a formação de um bom profissional que cuida das pessoas e para isso é fundamental termos um exame nacional. É preciso saber se o novo profissional tem competência para cuidar da saúde da população. Por isso, estamos discutindo o projeto do deputado Doutor Luizinho sobre o tema, realizando algumas alterações e em busca de apoio parlamentar para sua aprovação”, destacou a médica.
Pé Diabético – Annelise Meneguesso também abordou outra temática importante voltadas a prevenção e cuidados com os diabéticos nos gabinetes dos deputados Nikolas Ferreira e Luiz Couto.
Coordenadora do grupo de trabalho sobre ‘Pé Diabético’ no CFM, a médica propôs ao deputado paraibano Luiz Couto a realização de uma audiência pública para discutir o tema. O objetivo é criar um Dia Nacional sobre o assunto como forma de alertar e prevenir a população sobre a amputação do membro.
“O deputado foi muito receptivo a nossa proposta para realização da audiência pública. O pé diabético é a principal causa de amputação não traumática. Por isso é importante diagnosticar precocemente. Precisamos criar uma campanha de conscientização de cuidados com o pé diabético, com o objetivo de debater esse tema com a classe política, entidades e sociedade”, disse Annelise Meneguesso.
Paraíba
Encontro entre secretário Jhony Bezerra e Gervásio Maia pleiteia ações à Saúde das cidades paraibanas
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), visitou nesta sexta-feira (19/04) a Secretaria de Saúde do Estado para pleitear junto ao titular da pasta, Jhony Bezerra, ações em benefício à Saúde de municípios paraibanos.
A articulação buscou benefícios às cidades de Aparecida, Belém e Coremas. Gervásio intermediou a reunião com os gestores dos municípios na sede da Secretaria. Estiveram presentes o prefeito de Aparecida, João Neto, a diretora do Hospital Distrital de Belém, Camila Cardoso, e o ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira.
Confira:
Paraíba
Tibério Limeira compartilha experiências no 128º Fórum Nacional de Secretários de Administração
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), esteve na cidade de Salvador durante os dias 18 e 19 deste mês para participar do 128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). O evento reuniu os secretários da pasta dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Durante os dois dias, o público presente pode participar de palestras, painéis e grupos de trabalho temáticos que debateram o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, conhecer soluções inovadoras para a administração dos Estados, além de trocar experiências com outras gestões federativas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério demonstrou a importância do encontro na construção de novas políticas públicas que beneficiem a população.
“Um evento extremamente produtivo, representativo, com a participação da grande maioria dos secretários de Estado do Brasil onde nós pudemos passar dois dias de muita troca de experiências e aprendizados, construção inclusive de pautas de políticas nacionais para os Estados brasileiros e também sugestões para o Governo Federal, e naturalmente, apresentar as boas práticas e celebrar o reconhecimento pelas ações que a gestão comandada pelo governador João Azevêdo tem feito pelo povo da Paraíba”, ressaltou.
Confira: