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Paraíba

Mil famílias do MST ocupam INCRA na Paraíba pedindo Reforma Agrária

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Cerca de 1000 famílias assentadas pelo MST, de todas as regiões do estado, ocuparam na madrugada desta segunda-feira (16), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em João Pessoa, segundo o PBAgora. Segundo o MST, as mobilizações da Jornada de Lutas de Outubro estarão acontecendo em resposta “aos constantes ataques à classe trabalhadora no país desencadeado pelo golpe que desde 2016 vem aprofundando a criminalização da luta pela terra e causando retrocessos para os trabalhadores rurais”.

Com a ocupação o MST abre a Jornada Nacional de Lutas na Paraíba. Entre as pautas principais da jornada, o MST quer denunciar o que considera novas ofensivas contra reforma agrária, como a titulação dos assentamentos e a lei de grilagem, estratégias do governo federal para continuar promovendo a concentração fundiária e a estrangerização das terras em todo país.

Dentre as reivindicações, as mobilizações no estado, exigem, por parte do governo federal, a recomposição do orçamento e das políticas para reforma agrária, chamando atenção para os cortes das políticas de infraestrutura dos assentamentos, de créditos para a reforma agrária como o fomento mulher, para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e outros retrocessos que vêm dificultando cada vez mais a vida do trabalhador rural.

“Ocupar o INCRA torna-se uma necessidade dentro da conjuntura nacional, uma vez que o instituto vem se transformando em balcão para negociatas da lógica do governo Temer ao invés de ser um agente executor da reforma agrária. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra do Estado da Paraíba continuaram ocupando o INCRA até que se tenha resposta por parte do governo federal para as denúncias e reivindicações”, garante o órgão.

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Paraíba

Aliado de Cícero admite abandonar projeto para apoiar pastor Sérgio na disputa pela PMJP

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O vereador Coronel Sobreira (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), admitiu, nesta quinta-feira (22/02), a possibilidade de abandonar o projeto de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), migrar para o Partido Novo e apoiar o pastor Sérgio Queiroz, caso ele resolva entrar na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal nas Eleições 2024.

Sobreira adiantou que deverá participar da consulta interna na Cidade Viva e dirá “sim” à iniciativa da pré-candidatura de Queiroz a prefeito da Capital paraibana.

O MDB, na CMJP, conta atualmente com uma bancada formada, ao todo, por três vereadores que fazem parte da base aliada de Cícero: Coronel Sobreira, Marcelo da Torre e Mikika Leitão. Sobreira, no entanto, aparentemente por identidade religiosa, se mostrou eufórico com a possibilidade de ter um evangélico à frente da Administração Pública Municipal pessoense.

Os comentários do vereador foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

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Paraíba

Eleições 2024: MDB segue ‘sem rumo’ na disputa pela Prefeitura de João Pessoa

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O presidente estadual do MDB, senador Veneziano Vital do Rêgo, afirmou nesta quinta-feira (22/02) que o rumo da legenda com vistas às Eleições 2024 ainda não está definido.

Segundo Veneziano, não há uma data marcada, mas, uma reunião deve ser realizada até meados do próximo mês de março.

O senador assegurou, porém, que não há razão para precipitação.

Os comentários de Veneziano foram registrados no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

 

Obstáculo

O vereador Marcelo da Torre (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em entrevista recente, afirmou que tanto dele como os vereadores Mikika Leitão e Coronel Sobreira faziam coro junto à torcida dos que querem que o MDB permaneça ao lado da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP).

Leia também: Emedebista ameaça deixar partido caso Veneziano não formalize apoio à reeleição de Cícero

Marcelo chegou a afirmar que caso o apoio político ao prefeito de João Pessoa não seja confirmado por Veneziano, uma “debandada” poderia ser registrada na legenda em João Pessoa.

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Paraíba

Vereador apresenta Projeto de Lei para multar usuários de drogas em João Pessoa

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O vereador bolsonarista, Tarcísio Jardim (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê aplicação de multa aos usuários de drogas em João Pessoa, Capital paraibana.

O PL nº 1631/2024, apresentado na terça-feira (20/02), e que “Institui sanções administrativas a serem aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, e dá outras providências” é, porém, similar ao apresentado no dia 29 de janeiro de 2024, pelo deputado estadual bolsonarista Wallber Virgolino (PL), que “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no âmbito do Estado da Paraíba“.

As iniciativas, porém, são avaliadas por especialistas como inconstitucionais uma vez que a Lei de Drogas (11.343/2006) já trata a questão em âmbito federal, também em desfavor de “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar“, como diz o “Art. 28.“, prevendo, inclusive, multa, não cabendo, portanto, aos municípios legislar sobre o tema.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Tarcísio Jardim em 20 de fevereiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Wallber Virgolino em 29 janeiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra da Lei Federal em vigor desde 23 de agosto de 2006.

O vereador argumenta que a iniciativa é uma “tendência que já vem ao redor do país“.

Confira o áudio:

 

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