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Paraíba

OAB-PB inicia VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana nesta quarta

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inicia nesta quarta-feira (18), a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP). O evento termina na quinta-feira (19) e acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O tema central da Conap é: “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”.

A abertura oficial da Conap será feita na noite de quarta, às 19h00. pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, e pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.No entanto, a programação será aberta no período da manhã, a partir das 09h00, com grupos de discussões em diversas áreas. Este ano, a Conferência vai homenagear o advogado Félix Araujo Filho, que receberá a medalha Oswaldo Trigueiro, que é a mais alta comenda da OAB-PB.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas site conap.oabpb.org.br e no telefone: (83) 21075224. Advogados adimplentes e estudantes pagarão R$ 35 e o público em geral R$ 70. O presidente Paulo Maia ressalta que a “Conferência é um momento singular da advocacia, por isso a Instituição “conclama toda a advocacia paraibana a se fazer presente no evento, para expor seus pontos de vista e discutir acerca dos temas de interesse da classe e da sociedade”.

O evento discutirá temas de grande relevância para a advocacia do estado e do Brasil e reunirá grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo do presidente do Conselho Federal Cláudio Lamachia; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Cláudio; do Diretor Tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira; do presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz; e do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro.

Também ministrarão palestras o conselheiro federal da OAB, Delosmar Mendonça (PB); a presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela; a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha (PB); o procurador de Contas do TCE-PB, Luciano Andrade; do procurador das prerrogativas da OAB-PB, Ítalo Oliveira; da conselheira federal da OAB, Carolina Petrarca; e dos advogados: Paulo Nicolas, Teresa Arruda Alvim e Fernando Torreão.

A programação contará com Grupos de Discussão nas seguintes áreas: Jovem Advocacia, Mulher Advogada, Prerrogativas, Interiorização, Reforma Trabalhista, Advocacia Pública, Direitos Humanos e Ensino Jurídico.

“Esse ano teremos um grande diferencial na programação. Além das palestras que serão realizadas com os maiores expoentes do cenário jurídico nacional, ainda serão desenvolvidos grupos de discussão em diversas áreas, mas tendo como foco e norte o tema central do encontro. Esses grupos serão o coração da Conferência, suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional”, destacou Paulo Maia.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

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O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.

Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”

Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.

Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de  pagar retroativos.

Confira imagem:

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Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana

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A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.

Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.

Impulsionamento estratégico

“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.

A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.

Parceria no empreendedorismo digital

Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.

O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.

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