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Paraíba

Procon-JP se reúne com escolas para discutir mensalidade e lista de material

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) se reúnem nesta quarta-feira, 18, às 16h, para discutir reajuste na mensalidade, lista de material escolar e inadimplência. O encontro será na sede do Sindicato, na avenida General Osório, 78, no Centro da Capital.

A reunião, solicitada pelo Sinepe-PB, através do presidente da entidade, Odésio Medeiros, vai discutir as questões inerentes às escolas sob à luz da legislação consumerista. “Odésio Medeiros nos solicitou essa reunião para conversamos sobre os procedimentos quanto ao aumento da mensalidade, inadimplência e o que pode ou não constar na lista de material escolar. Na verdade, as reuniões com as escolas estão se tornando um hábito salutar muito importante porque a gente faz um trabalho educativo, evitando os problemas antes que eles se instalem”, informou o Helton Renê, secretário do Procon-JP.

Helton Renê esclarece que a escola só pode reajustar a mensalidade baseada na apresentação de uma planilha de custo que justifique o aumento, de acordo com a Lei Federal 9870/1999. “A escola deve apresentar uma planilha de custo ao Procon-JP, justificando o aumento. Lembro que ela também fica obrigada a afixá-la em local visível em sua secretaria ou local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula”.

Material escolar – O titular do Procon-JP adianta que vai abordar a questão da lista de material escolar. “As escolas já terão ciência do que pode ou não constar na lista de material escolar. Vamos nos antecipar também como um trabalho de conscientização para evitar que alguns itens que são proibidos constem nessa lista e gerem denúncias por parte dos pais”.

Inadimplência – Ao se referir à inadimplência, o secretário explica que o Procon-JP se dispõe a intermediar as negociações entre as escolas e os pais. “Como esse assunto certamente vai estar presente na reunião, não nos furtaremos a discutir, inclusive nos propondo para intermediar essa conversa entre as duas partes. Tudo isso, é claro, baseado na legislação que proíbe constrangimentos aos alunos, a exemplo da retenção da documentação dos estudantes, bem como impedi-los de fazer as provas”, informa Helton Renê.

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Paraíba

Vereador de oposição acompanha “in-loco” ações do prefeito e reconhece avanços na gestão na Saúde

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O vereador de oposição, Marmuthe Cavalcante, acompanhou, na manhã dessa sexta-feira, as ações da Saúde realizadas pela Prefeitura de João Pessoa. Ele afirmou ao @portaldacapital, que identificou avanços na gestão municipal no Hospital de Trauma de Mangabeira.

O vereador destacou que recebe denúncias relacionadas a saúde e que, por isso, acompanhou as ações na manhã desta sexta. “É prova de que fazemos uma oposição propositiva, proativa. Porque recebemos várias denúncias e encontramos várias questões com problemas. Já checamos e vimos os avanços.”, afirmou Marmuthe.

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PMJP entrega mais de 190 novos equipamentos médico-hospitalares para o Complexo de Mangabeira

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Redação do Portal da Capital

O Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHM) recebeu, nesta sexta-feira (3), 194 novos equipamentos médico-hospitalares que proporcionarão melhorias na assistência prestada aos pacientes. A entrega foi feita pelo prefeito Cícero Lucena e faz parte da reestruturação do serviço, que compreende obras de reforma em vários ambientes, atualização de equipamentos e valorização dos profissionais.

“Estamos em meio a uma caminhada para atingir nosso objetivo de ofertar uma saúde pública de qualidade à população. Fico feliz por, passada a pandemia, estarmos vivendo esse momento de reconstrução da saúde para que ela cumpra o seu papel de cuidar de quem precisa”, afirmou o prefeito.

Ao todo, serão entregues 194 novos equipamentos, sendo: 35 AMBU (reanimador manual) adultos; cinco AMBU infantis; um aspirador cirúrgico; um carro de emergência; 50 estetoscópios adultos; 10 esfigmomanômetros adultos; cinco focos clínicos com pedestal; 30 oxímetros de pulso e 57 camas hospitalares.

O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, afirmou que a ação marca a reestruturação que vem sendo feita em toda a Rede. “Pegamos uma Rede deficitária, tanto em estrutura quanto em materiais. Iniciamos um grande mutirão de reformas e agora também renovando os equipamentos”, relatou.

De acordo com o diretor geral do CHM, Alexandre César, os equipamentos contribuirão para a qualificação de diversos setores assistenciais do Complexo Hospitalar como urgência, clínica médica, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e bloco cirúrgico. “O recebimento desses equipamentos é de grande importância e impacta na melhoria da assistência ao usuário e maior conforto, bem como no aumento da capacidade instalada de alguns setores”, afirmou.

Nos últimos dois anos, o Complexo Hospitalar de Mangabeira vem passando por uma série de melhorias, que vão desde a estrutura física até o atendimento aos pacientes. Entre as melhorias estão: reforma e climatização da clínica médica e bloco Humberto Nóbrega, climatização do bloco Arnaldo Tavares, reforma do setor de urgência e do CDI (Centro de Diagnóstico por Imagem); aquisição de novos equipamentos como um moderno tomógrafo, monitor multiparâmetro, eletrocardiógrafo e outros; além das qualificações para os profissionais para acolhimento humanizado.

Serviço – O CHM é referência em cirurgia de urgência e emergência de áreas abaixo do cotovelo e abaixo do joelho, conforme pactuação firmada com o Ministério da Saúde. Além disso, também realiza pequenas cirurgias sem internamento, consultas, exames laboratoriais e por imagem, atende urgências psiquiátricas por meio do Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), que funciona 24 horas e disponibiliza o Centro Municipal de Reabilitação e Tratamento da Dor (Cendor).

Estiveram presentes à solenidade os vereadores Bruno Farias e Marmuthe Cavalcanti, a secretária executiva da Saúde, Janine Lucena; a diretora de Atenção em Saúde, Alline Grisi; entre outros auxiliares da gestão municipal.

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Deputado Federal Cabo Gilberto parabeniza a Polícia Militar e cobra piso salarial para categoria

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Redação do Portal da Capital

Na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (3), o deputado federal Cabo Gilberto Silva parabenizou os policiais militares pelos 191 anos de existência. Na oportunidade, o deputado cobrou piso salarial para a categoria.

“Infelizmente não temos o que comemorar nesse momento difícil com altos índices de criminalidade e o péssimo tratamento dado aos profissionais da segurança pública ”, afirmou parlamentar.

Cabo Gilberto garantiu que irá se reunir com todos os representantes da PM para deliberar futuras ações , inclusive, o piso salarial para a categoria.

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