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Brasil

Orçamento deve ser enviado ao Congresso na próxima semana, diz ministro a Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Na pauta do encontro, a conjuntura econômica do país e as sugestões e alterações para o Orçamento de 2018, que deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias.

— Ele veio dizer que na próxima semana, encaminharia o Orçamento para esta Casa e, ao encaminhar, ele gostaria de fazer uma reunião com os líderes partidários para explicar o conteúdo do que vem no texto — explicou.

De acordo com o presidente, a intenção do ministro é apresentar os detalhes da peça orçamentária elaborada pelo Executivo aos líderes partidários, para esclarecer como foi construído.

— Nós estamos preparando tudo para enviar isso no final da próxima semana até para que a CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização] tenha os prazos necessários para a aprovação dos relatórios e todo o procedimento de preparação do orçamento — disse Dyogo Oliveira.

O envio é necessário para ajustar as despesas do governo à nova meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões no ano que vem.

Questionado se acredita na aprovação da medida, Dyogo disse estar confiante.

— Eu sou sempre muito cuidadoso ao falar de processo legislativo, mas tenho muita confiança de que o Congresso vai atender aos nossos pedidos e avançar com nossas propostas — afirmou

Economia

No encontro, Eunício e Dyogo Oliveira também falaram sobre a situação econômica do país. Segundo o ministro, discutiu-se o processo de recuperação da economia brasileira, os dados de vários setores que estão em recuperação, como a indústria automotiva, em particular, que teve um crescimento de mais de 25%. Também falaram sobre a tendência de convergência da inflação para níveis mais baixos, explicou o ministro.

Dyogo Oliveira também agradeceu a Eunício e ao Congresso a aprovação de várias matérias importantes para a recuperação da economia.

— Agradeci ao senador pela aprovação de várias matérias da pauta econômica como a Taxa de Longo Prazo (TLP) e o Programa Especial de Regularização Tributária — disse Dyogo Oliveira.

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Brasil

Imprensa nacional relembra escândalo e critica presença de Santiago na posse de Cappelli

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Redação do Portal da Capital

A imprensa nacional relembrou escândalo envolvendo o nome do deputado federal paraibano licenciado Wilson Santiago (Republicanos) e criticou a presença dele na cerimônia de posse de Ricardo Cappelli na Presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Na matéria publicada pela Folha, nesta sexta-feira (23/02), o escândalo do desvio de verbas públicas de obras contra a seca registrada no Sertão da Paraíba, e o suposto envolvimento de Santiago, foram lembrados. Bem como as articulações para nunca ter sido julgado de fato.

Confira a íntegra da matéria publicada no texto logo baixo ou clicando aqui:

Envolvido em escândalo de desvio de verba contra a seca comparece a posse de Cappelli

Envolvido em escândalo de desvio de verbas públicas de obras contra a seca no sertão da Paraíba, o secretário de Representação Institucional do governo paraibano, Wilson Santiago (Republicanos), participou da posse de Ricardo Cappelli como presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

Santiago, que se licenciou em janeiro como deputado federal para assumir o cargo no governo estadual, chegou ao Ministério do Planejamento quando o evento já havia começado e ficou até o último discurso, feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Em 2019, Santiago teve o mandato suspenso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a investigações de desvio de verbas públicas de obras contra a seca no sertão da Paraíba.

A representação ficou parada por mais de dois anos na Mesa Diretora da Casa até que o processo fosse aberto. Até o final da legislatura passada, o parecer preliminar, elaborado pelo deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP), não foi apreciado pelo colegiado.

Mesmo após o escândalo, Santiago postou vídeo pedindo que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberasse verbas para trecho de uma obra em que ele é acusado de receber R$ 1,2 milhão em propina.

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Brasil

Daniella Ribeiro reforça pauta em defesa das mulheres e pessoas com deficiência no orçamento de 2024

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Redação do Portal da Capital

A senadora e presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), se reuniu, nesta quinta-feira (22/02), com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O encontro serviu para alinhar a execução orçamentária do ano vigente de 2024.

Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, Daniella aproveitou para reforçar a importância de garantir políticas públicas voltadas à defesa das mulheres, pessoas com deficiência e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em publicação nas redes sociais, a parlamentar deu mais detalhes sobre as articulações da entrega das emendas. “Em março, nos reuniremos novamente para dar continuidade sobre os debates sobre o orçamento e execução de emendas, com foco nos programas prioritários”, concluiu.

Confira:

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Ruy propõe criação de cartilha informativa sobre Transtorno do Espectro Autista na rede educacional

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSC), protocolou na Câmara dos Deputados, uma indicação ao Ministério da Educação para propor a criação de uma cartilha sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) voltada para a rede educacional do país.

A iniciativa do parlamentar partiu após o apelo da população em promover mais inclusão e respeito ao público, principalmente durante a fase de ensino nas escolas.

“Apesar da significativa representatividade dessa parcela da população, observa-se a escassez de políticas públicas efetivas direcionadas à inclusão desta parcela da sociedade. A ausência de medidas concretas pode comprometer a qualidade de vida e a plena participação desses indivíduos na sociedade”, justificou o deputado na matéria.

A Câmara deverá enviar a indicação da cartilha ao Ministério da Educação nos próximos dias. Após o recebimento, o Governo Federal tem o prazo de 45 dias para responder sobre a demanda.

Confira:

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