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Paraíba

Gestores da PB aguardam ajuda do Governo Federal para evitar colapso em prefeituras

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A situação financeira de muitas prefeituras paraibanas tem forçado os gestores a tomarem medidas amargas, com cortes de gastos, reduções de salários e até demissões de servidores. Os ajustes se dão por conta da queda dos repasses do governo federal e objetivam garantir o pagamento do 13º salário deste ano. De acordo com o Portal Correio, a previsão dos prefeitos, caso o atual cenário não mude, é preocupante e pode desencadear uma ‘quebradeira’ dos municípios.

Na próxima segunda-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará encontro com prefeitos paraibanos, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para tentar sensibilizar o governo federal a rever os repasses feitos para os municípios. De acordo com o presidente da entidade, Tota Guedes, até agora cerca de 150 gestores já confirmaram presença no evento.

Em Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, a 415 quilômetros de João Pessoa, o atual prefeito José Paulo Filho, do PSB, anunciou a demissão de cerca de 70 funcionários para tentar garantir o pagamento da folha e do 13º salário. Segundo ele, a medida vai ‘aliviar’ em R$ 80 mil os cofres do município.

José Paulo Filho já havia determinado a redução do seu próprio salário em 15%, o do vice e secretários municipais em 10%.

Em Cacimba de Dentro, a 170 quilômetros da Capital paraibana, a situação não é muito diferente. O prefeito Nelinho Costa (PSB) também teve que ajustar os gastos para manter os compromissos em dia.

Segundo ele, apesar do momento difícil o 13º salário deve ser pago no mês de novembro.
Nelinho lembrou que desde o mês de julho os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm registrando quedas substanciais, principalmente quanto ao custeio dos programas sociais.

Ele disse que em persistindo o atual cenário, os gestores irão enfrentar problemas ainda maiores, como por exemplo, atrasos na folha de pagamento, pendências junto a fornecedores e inadimplência com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, o prefeito Thiago Castro, também do PSB, disse que apesar das dificuldades o município goza de um equilíbrio financeiro e só contrai despesas que pode arcar.

“No início, planejamos os nossos gastos, não contratamos muita gente para chegar a esse equilíbrio financeiro e pagar nossos compromissos em dia. Essa postura rende algumas insatisfações, o pessoal até me chama de amarrado, mas só fazemos aquilo que o município tem condições para que os serviços essenciais não sejam paralisados”, comentou.

Sobre o 13º salário, Thiago garantiu pagar a folha até o fim de dezembro, como tem acontecido com a folha mensalmente.

O prefeito demonstrou preocupação com a queda nos repasses federais e lembrou que no seu município os problemas se agravam por conta da longa estiagem dos últimos seis anos. “O governo tem que repensar a forma de distribuir os recursos, pois é aos municípios que as pessoas recorrem”, disse.

À espera de soluções

Tota Guedes disse que os municípios reivindicam uma reformulação no repasse dos recursos, que hoje se concentra em sua grande maioria nas ‘mãos’ do governo federal. Segundo ele, um documento, com as assinaturas dos prefeitos e dos membros da bancada, será levado ao presidente Michel Temer, para solicitar a ajuda do governo federal.
Estamos solicitando uma ajuda para os municípios, pois esse ano, os prefeitos tinham uma expectativa em relação à repatriação deste ano, que acabou sendo frustrada. Para se ter uma ideia, município que recebeu R$ 800 mil no fim do ano passado, só recebeu pouco mais de R$ 40 mil agora em 2017”, afirmou.

Tota lembrou que a ajuda que os prefeitos esperam não prosperar, os municípios enfrentarão problemas ainda mais sérios, chegando ao colapso. De acordo com ele, atualmente 60% dos municípios paraibanos possuem algum tipo de pendência financeira.
“Os municípios não queriam estar nessa situação, de estar pedindo apoio, com o pires na mão. Se não houver uma mudança, quem vai sofrer é a população com esses cortes nos programas sociais”, comentou.

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Paraíba

Aliado de Cícero admite abandonar projeto para apoiar pastor Sérgio na disputa pela PMJP

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O vereador Coronel Sobreira (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), admitiu, nesta quinta-feira (22/02), a possibilidade de abandonar o projeto de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), migrar para o Partido Novo e apoiar o pastor Sérgio Queiroz, caso ele resolva entrar na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal nas Eleições 2024.

Sobreira adiantou que deverá participar da consulta interna na Cidade Viva e dirá “sim” à iniciativa da pré-candidatura de Queiroz a prefeito da Capital paraibana.

O MDB, na CMJP, conta atualmente com uma bancada formada, ao todo, por três vereadores que fazem parte da base aliada de Cícero: Coronel Sobreira, Marcelo da Torre e Mikika Leitão. Sobreira, no entanto, aparentemente por identidade religiosa, se mostrou eufórico com a possibilidade de ter um evangélico à frente da Administração Pública Municipal pessoense.

Os comentários do vereador foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

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Eleições 2024: MDB segue ‘sem rumo’ na disputa pela Prefeitura de João Pessoa

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O presidente estadual do MDB, senador Veneziano Vital do Rêgo, afirmou nesta quinta-feira (22/02) que o rumo da legenda com vistas às Eleições 2024 ainda não está definido.

Segundo Veneziano, não há uma data marcada, mas, uma reunião deve ser realizada até meados do próximo mês de março.

O senador assegurou, porém, que não há razão para precipitação.

Os comentários de Veneziano foram registrados no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

 

Obstáculo

O vereador Marcelo da Torre (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em entrevista recente, afirmou que tanto dele como os vereadores Mikika Leitão e Coronel Sobreira faziam coro junto à torcida dos que querem que o MDB permaneça ao lado da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP).

Leia também: Emedebista ameaça deixar partido caso Veneziano não formalize apoio à reeleição de Cícero

Marcelo chegou a afirmar que caso o apoio político ao prefeito de João Pessoa não seja confirmado por Veneziano, uma “debandada” poderia ser registrada na legenda em João Pessoa.

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Vereador apresenta Projeto de Lei para multar usuários de drogas em João Pessoa

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O vereador bolsonarista, Tarcísio Jardim (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê aplicação de multa aos usuários de drogas em João Pessoa, Capital paraibana.

O PL nº 1631/2024, apresentado na terça-feira (20/02), e que “Institui sanções administrativas a serem aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, e dá outras providências” é, porém, similar ao apresentado no dia 29 de janeiro de 2024, pelo deputado estadual bolsonarista Wallber Virgolino (PL), que “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no âmbito do Estado da Paraíba“.

As iniciativas, porém, são avaliadas por especialistas como inconstitucionais uma vez que a Lei de Drogas (11.343/2006) já trata a questão em âmbito federal, também em desfavor de “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar“, como diz o “Art. 28.“, prevendo, inclusive, multa, não cabendo, portanto, aos municípios legislar sobre o tema.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Tarcísio Jardim em 20 de fevereiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Wallber Virgolino em 29 janeiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra da Lei Federal em vigor desde 23 de agosto de 2006.

O vereador argumenta que a iniciativa é uma “tendência que já vem ao redor do país“.

Confira o áudio:

 

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