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Paraíba

Gestores da PB aguardam ajuda do Governo Federal para evitar colapso em prefeituras

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A situação financeira de muitas prefeituras paraibanas tem forçado os gestores a tomarem medidas amargas, com cortes de gastos, reduções de salários e até demissões de servidores. Os ajustes se dão por conta da queda dos repasses do governo federal e objetivam garantir o pagamento do 13º salário deste ano. De acordo com o Portal Correio, a previsão dos prefeitos, caso o atual cenário não mude, é preocupante e pode desencadear uma ‘quebradeira’ dos municípios.

Na próxima segunda-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará encontro com prefeitos paraibanos, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para tentar sensibilizar o governo federal a rever os repasses feitos para os municípios. De acordo com o presidente da entidade, Tota Guedes, até agora cerca de 150 gestores já confirmaram presença no evento.

Em Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, a 415 quilômetros de João Pessoa, o atual prefeito José Paulo Filho, do PSB, anunciou a demissão de cerca de 70 funcionários para tentar garantir o pagamento da folha e do 13º salário. Segundo ele, a medida vai ‘aliviar’ em R$ 80 mil os cofres do município.

José Paulo Filho já havia determinado a redução do seu próprio salário em 15%, o do vice e secretários municipais em 10%.

Em Cacimba de Dentro, a 170 quilômetros da Capital paraibana, a situação não é muito diferente. O prefeito Nelinho Costa (PSB) também teve que ajustar os gastos para manter os compromissos em dia.

Segundo ele, apesar do momento difícil o 13º salário deve ser pago no mês de novembro.
Nelinho lembrou que desde o mês de julho os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm registrando quedas substanciais, principalmente quanto ao custeio dos programas sociais.

Ele disse que em persistindo o atual cenário, os gestores irão enfrentar problemas ainda maiores, como por exemplo, atrasos na folha de pagamento, pendências junto a fornecedores e inadimplência com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, o prefeito Thiago Castro, também do PSB, disse que apesar das dificuldades o município goza de um equilíbrio financeiro e só contrai despesas que pode arcar.

“No início, planejamos os nossos gastos, não contratamos muita gente para chegar a esse equilíbrio financeiro e pagar nossos compromissos em dia. Essa postura rende algumas insatisfações, o pessoal até me chama de amarrado, mas só fazemos aquilo que o município tem condições para que os serviços essenciais não sejam paralisados”, comentou.

Sobre o 13º salário, Thiago garantiu pagar a folha até o fim de dezembro, como tem acontecido com a folha mensalmente.

O prefeito demonstrou preocupação com a queda nos repasses federais e lembrou que no seu município os problemas se agravam por conta da longa estiagem dos últimos seis anos. “O governo tem que repensar a forma de distribuir os recursos, pois é aos municípios que as pessoas recorrem”, disse.

À espera de soluções

Tota Guedes disse que os municípios reivindicam uma reformulação no repasse dos recursos, que hoje se concentra em sua grande maioria nas ‘mãos’ do governo federal. Segundo ele, um documento, com as assinaturas dos prefeitos e dos membros da bancada, será levado ao presidente Michel Temer, para solicitar a ajuda do governo federal.
Estamos solicitando uma ajuda para os municípios, pois esse ano, os prefeitos tinham uma expectativa em relação à repatriação deste ano, que acabou sendo frustrada. Para se ter uma ideia, município que recebeu R$ 800 mil no fim do ano passado, só recebeu pouco mais de R$ 40 mil agora em 2017”, afirmou.

Tota lembrou que a ajuda que os prefeitos esperam não prosperar, os municípios enfrentarão problemas ainda mais sérios, chegando ao colapso. De acordo com ele, atualmente 60% dos municípios paraibanos possuem algum tipo de pendência financeira.
“Os municípios não queriam estar nessa situação, de estar pedindo apoio, com o pires na mão. Se não houver uma mudança, quem vai sofrer é a população com esses cortes nos programas sociais”, comentou.

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Paraíba

João passa a integrar Conselho da Federação presidido por Lula, anuncia ministro Alexandre Padilha

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Redação do Portal da Capital

O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, passa a integrar o Conselho da Federação e Consórcios Públicos. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, referindo-se à instituição de um fórum permanente de diálogo com representações dos governos federal, estaduais e municipais.

“Nós teremos a representação do governo federal, através do presidente da República, do vice-presidente, do ministro das Relações Institucionais, representantes de governadores, com seis representantes de cada Consórcio regional e do Fórum de Governadores, e seis representantes das entidades nacionais dos municípios”, explicou o ministro.

O governo federal iniciou a abertura de diálogo com os governos estaduais e nessa sexta-feira (27), em reunião em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dos governadores relatórios com encaminhamentos de obras prioritárias para cada estado. A ação marca a retomada das relações republicanas entre os entes federativos, permitindo a viabilização de obras e ações estruturantes, com o apoio da gestão central. No encontro, ainda surgiu a decisão do presidente pelo Conselho da Federação, quando foi elaborada a ‘Carta de Brasília’, cujo ter segue na íntegra:

“Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.”

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Negócios

Construtora Planc e Atacadão dos Eletros: as principais empresas sob recuperação judicial na PB

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Redação do Portal da Capital

Desde que veio a público o escândalo da Americanas com “inconsistências em lançamentos contábeis”, a sociedade tem acompanhado com preocupação os desdobramentos da crise da gigante do varejo brasileiro. Afinal, são mais de 44 mil funcionários em todo o país e 150 mil acionistas vítimas do rombo. A medida mais recente dos executivos foi pedir recuperação judicial, já que as dívidas totalizam R$ 43 bilhões.

O pedido de socorro feito à Justiça é a última saída das empresas para evitar a falência. Durante esse processo, as operações são mantidas enquanto a companhia endividada negocia com seus credores. Com exceção de estatais e empresas de capital misto, qualquer corporação privada com mais de dois anos de atuação pode recorrer a esse mecanismo.

Na Paraíba, os casos são encaminhados para a Vara de Feitos Especiais, que, na Comarca de João Pessoa, a principal do estado, fica sob responsabilidade do juiz Romero Carneiro Feitosa. Atualmente, em suas mãos, estão inúmeros processos ativos, destacando-se os quatro principais: Construtora Planc; Atacadão dos Eletros; James Lawrence Developments (JLD), responsável pelo condomínio “Brisas de Coqueirinho”; e Unimed Norte-Nordeste, que, em 2020, ao dar início aos trâmites, declarou ter dívidas de quase R$ 240 milhões.

Segundo o juiz, os casos com maior número de pedidos e interessados são o da Planc e da Unimed. “A importância social está à frente do viés financeiro. Afinal, são empresas com inúmeras pessoas envolvidas e empregos gerados. No exemplo da construtora, são muitas famílias de vários empreendimentos que depositaram ali uma vida inteira de trabalho. Já no caso do plano de saúde, temos credores de várias partes do país, pois os pacientes se consultam com especialistas em diversos estados. Logo essas clínicas e esses hospitais nos procuram para receber seus repasses”, exemplificou Romero.

O primeiro passo de uma empresa prestes a pedir recuperação judicial é a contratação de um advogado especializado. Em seguida, a entidade precisa apresentar uma petição inicial que contém informações como o balanço financeiro, os motivos da crise financeira e a lista de credores. Caso o pedido seja aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, e as cobranças de dívidas ficam suspensas por seis meses.

Para o especialista em Administração Financeira Horácio Forte, o período de carência é a principal oportunidade para recuperar os danos. “A primeira atitude é ter transparência. É importante ser claro com os fornecedores e, principalmente, com os clientes, gerando, assim, confiança e credibilidade. Esse fator é importante para o segundo, que é aproveitar o tempo de suspensão das dívidas para fazer caixa”, disse o economista, que é presidente da H. Forte Soluções Educacionais, associada à Fundação Dom Cabral (FDC) na Paraíba e em Pernambuco.

Ainda segundo Horácio, o pedido de recuperação judicial não é uma sentença de morte para os negócios. “Casos como o da Americanas costumam ter uma grande repercussão pelo tamanho e a história quase centenária da empresa e os valores das dívidas, porém, no dia a dia, temos muitas médias e pequenas empresas Brasil afora que usam desse mecanismo para negociar suas pendências. O melhor é que a taxa de sucesso é alta. Muitas conseguem dar a volta por cima depois de alguns anos de recuperação”, concluiu o economista.

Vasta experiência

Presidente da H. Forte Soluções Educacionais, Horácio Forte é economista e pós-graduado em Administração Financeira. Atua há mais de doze anos como professor associado da Fundação Dom Cabral e, na sua carreira, já exerceu as funções de gerente da Souza Cruz, gerente regional e diretor de vendas da Pepsico (divisão Elma Chips), gerente nacional e diretor comercial do Grupo São Braz, e diretor comercial de agronegócios e telecomunicações do Grupo Algar.

Fundação Dom Cabral

Eleita a nona melhor escola de negócios do mundo e a melhor da América Latina pelo Financial Times, a Fundação Dom Cabral desenvolve há mais de 40 anos executivos, gestores públicos, empresários e organizações de diversos segmentos em vários países. Conectando teoria e prática, a FDC oferece soluções educacionais nacionais e internacionais, sustentadas por alianças estratégicas e acordos de cooperação com renomadas instituições na Europa, nos Estados Unidos, na China, na Índia, na Rússia e na América Latina.

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Paraíba

Karla Pimentel e Eduardo Carneiro entregam cartão Alimenta Conde a mil famílias em vulnerabilidade

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (27) da entrega do cartão ‘Alimenta Conde’ para mil famílias em vulnerabilidade social no município. A ação da prefeitura destina R$ 60 todos os meses a pessoas que não recebem nenhum tipo de benefício social do Governo Federal.

Eduardo Carneiro elogiou a sensibilidade da prefeita Karla Pimentel e destacou a importância para os que mais precisam. “Uma ação importantíssima da prefeitura de Conde para combater a fome e ajudar os que mais precisam. O programa já nasce grande, contemplando mil famílias, reforçando a assistência social prestada pela gestão da prefeita Karla”, destacou.

Na oportunidade, o deputado também entregou emendas para a construção do portal de Gramame e duas praças na cidade, sendo uma no bairro Pousada do Conde e outra ba comunidade Dona Antônia. “Muito feliz em poder colaborar com esse momento de celebração para a população, que em breve poderá usufruir desses equipamentos”, disse.
A prefeita Karla Pimentel agradeceu a parceria do deputado e destacou a capacidade dele em trazer recursos e investimentos para o município. “Eduardo tem sido um gigante na captação de investimentos, que estão ajudando a mudar a realidade do nosso município e garantindo uma melhor qualidade de vida para todos”, afirmou.

Karla Pimentel entregou ainda um microônibus e uma van para a Educação, uma van para a Ação Social e outra para a Saúde.

Participaram do evento, os secretários de Educação, Saúde e Ação Social, vereadores da base aliada, e demais lideranças da cidade.

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