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Herman Benjamin recebe homenagens em sua última sessão no TSE

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Ao participar de sua última sessão de julgamentos como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin foi homenageado pelos colegas por sua trajetória ao longo dos últimos dois anos.

Nas palavras do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, foi um prazer para todos presenciar a “inteligência e a vivacidade” do ministro Herman durante as discussões no Plenário. “Eu me despeço, em nome do Tribunal, com o sentimento de ver sair desta Casa um eminente jurista e, mais do que isso, aquele que contribui para esse ambiente cordial que temos tido aqui”, disse o presidente ao destacar que o ministro Herman é aquele sempre disposto a ajudar trazendo propostas e discussões aos principais debates.

“Se nós pensarmos em um colega exemplar certamente vamos lembrar de Herman Benjamin”, finalizou.

Homenagens

O ministro Napoleão Nunes Mais Filho, que o sucederá no cargo de corregedor, fez questão de declarar que considera o ministro Herman Benjamin, além de um exemplo de jurista, “um amigo perfeito, um homem perspicaz, atento, rigoroso, inteligente e muito culto”.

“Com relação a mim, evitou muitos erros nos meus julgamentos e colaborou imensamente nos meus parcos acertos”, enfatizou.

A ministra Rosa Weber também declarou que o ministro é um magistrado “paradigmático” e um grande amigo. “Deixo registrada minha admiração, meu respeito e meu carinho, com a certeza de que continuará a brilhar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) como brilhou aqui”.

Já o ministro Luiz Fux, além de elogiar a atuação do ministro no TSE, lembrou de sua convivência com o colega nos tempos em que atuavam juntos no STJ. “Queria dizer ao amigo Herman que você não será dessas pessoas que nos lembramos sempre, mas daqueles que nunca esqueceremos. Muito obrigado pela sua existência”.

Em nome do Ministério Público, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques afirmou que o ministro sai do TSE “maior do que entrou, mais prestigiado, mais capaz e mais iluminado, o que mostra a importância da passagem por esta Corte”.

“A diferença dos seus votos e a qualidade da sua perspicácia na avaliação dos delitos e fatos trazidos aqui, distinguiram a jurisprudência desse tribunal neste biênio e produziram feitos e frutos para o futuro”, disse ele.

Já a advogada Marilda Silveira, que falou em nome dos advogados que atuam na Corte, parabenizou o ministro pelo “dedicado e brilhante trabalho que desenvolveu”. Também agradeceu a abertura com a qual recebeu todos os advogados e dialogou com as partes.

“Vossa excelência recebeu tarefas árduas nesse tribunal e nunca perdeu a cordialidade e a capacidade de ouvir a todos nós com curiosidade e gentileza”, falou.

Agradecimentos do ministro Herman

Ao se despedir, o ministro Herman agradeceu ao presidente Gilmar Mendes o apoio recebido durante sua passagem pelo TSE. “Queria registrar um agradecimento especial a vossa excelência pelo apoio integral que recebi neste período. Já seria muito se o apoio fosse apenas na administração e na gestão correcional, mas o apoio foi, inclusive, na jurisdição e, certamente, eu não teria conseguido exercer a minha atividade aqui sem contar com este apoio de vossa excelência”, disse ele.

Ele lembrou ainda que o papel da Justiça Eleitoral é de fiscalizar o processo eleitoral na sua essência. “Se nós não conseguirmos isso, a Justiça Eleitoral será apenas cosmética e não cumprirá essas grandes expectativas do povo brasileiro”, declarou ao desejar que a Corte esteja mais atenta para que, nas próximas eleições, “tenhamos um verdadeiro festival de democracia e com isso possamos celebrar o Estado de Direito brasileiro”.

Agradeceu também aos servidores do tribunal, principalmente os que atuam em seu gabinete. “Fora do gabinete destaco aqueles que ajudaram tanto, sobretudo, do setor de perícias e os contadores, mas também cada um que viabilizou o meu trabalho aqui, muito particularmente ao meu gabinete. Posso afiançar que melhor gabinete do que o meu não existe. Faço, portanto, esse agradecimento a todos em nome de Manoel José, que é o chefe de gabinete e conduz essa orquestra”.

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“Trabalhando duro para isso”, diz Cabo Gilberto sobre desejo de relatar PEC das Drogas na Câmara

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O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que está atuando nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser o relator da PEC das Drogas na Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, ele, pessoalmente, já teria solicitado aos líderes da Câmara a oportunidade de relatar a matéria uma vez tratar-se de uma pauta importante cujo resultado, há muito, é cobrado pela população.

Drogas não! De forma nenhuma!“, frisou o deputado.

Os comentários do Cabo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (17/04).

Confira o áudio:

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Relator na Câmara, Aguinaldo participa de audiência sobre a Reforma Tributária e o setor produtivo

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O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), participou, nesta terça-feira (16/04) de forma virtual do Seminário Alimentos e Bebidas para debater o impacto da matéria no setor de bares e restaurantes.

Aguinaldo disse que a aprovação da PEC “foi fruto de um diálogo franco”. Ele explica: “Estivemos com os setores de alimento, nas suas diversas especificidades, representado cada interesse”.

Sobre a transição, o deputado ressaltou que houve “um cuidado no debate para que não houvesse nenhum movimento abrupto, e que de forma permanente a partir da regulamentação pudéssemos ter o tempo suficiente para avançarmos no sistema tributário que reflita exatamente o que queríamos na adoção de um IVA moderno”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados com alíquotas distintas nos âmbitos federal, estadual e municipal, adotando o sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado, conhecido como IVA e que atualmente é utilizado em mais de 170 países.

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Em Brasília, Eduardo Carneiro busca aquisição de recursos para impulsionar o esporte na Paraíba

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O deputado estadual, Eduardo Carneiro, esteve em Brasília, nesta terça-feira (16/04), para participar de uma reunião no Ministério do Esporte em busca de adquirir recursos para ampliar e impulsionar as atividades esportivas na Paraíba.

O parlamentar deliberou com o secretário executivo da pasta, Diego Galdino, na oitiva que contou com a presença dos deputados paraibanos Wilson Filho (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos).

Na oportunidade também foram discutidos detalhes para os próximos eventos esportivos no Estado, a exemplo dos Jogos Abertos de Vôlei e Futsal, Jogos da Juventude e Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Confira:

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