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Paraíba

Sem socorro, municípios da PB entrarão em colapso, dizem prefeitos em encontro

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Foram cerca de 150 prefeitos que participaram do encontro com a maior parte da bancada federal paraibana nesta segunda-feira (23). Promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa.

Os gestores admitiram queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e por isso eles precisam promover cortes em despesas chegando a recorrer a demissões para colocar as finanças em dia, segundo o Paraíba.com.br.

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PSD) afirmou que a crise é de dimensões incalculáveis, “um verdadeiro caos”. Ele revelou ainda que já está completando um mês de atraso no pagamento da folha de funcionários e quer um aporte do governo federal em novembro.

“Pedimos uma ajuda financeira como foi feito no período com Dilma Rousseff (PT) com 1% a mais para que possamos cumprir nossa folha na totalidade. Se isso não acontecer, vamos acabar o ano com um ou dois meses de atraso”, reclamou.

Em Cruz do Espírito Santo, o prefeito Pedrito (PSD) disse que a situação no Município é muito ruim e terá que promover cortes para tentar honrar os compromissos em dia. Pedrito disse que até o momento já demitiu 160 pessoas e só conseguirá pagar o salário dos cargos comissionados do mês de agosto nesta terça-feira (24).
“Se for pra tirar os contratados, que são os professores e o pessoal que dá apoio nas escolas, vai ter parar, e se for pra parar é melhor fechar as portas, como aconteceu em prefeituras do estado de Alagoas”, alertou.

O cenário também é preocupante na cidade de Caaporã, no Litoral Sul do estado, onde o prefeito Kiko Monteiro (PDT) já demitiu cerca de 300 pessoas que foram contratadas por ele no início do ano.

Segundo o gestor, o repasse do ICMS para o Município previsto para o próximo ano é preocupante, principalmente quanto à ocorrência de novas demissões. “Já demitimos aproximadamente 300 pessoas, e estamos estudando novos cortes, infelizmente”, lamentou.

O prefeito de Pilar, Benício Neto (PSB), disse que a situação na cidade é muito preocupante. Ele revelou que por conta dos descontos feitos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura só recebeu até o momento R$ 6 mil.
“Estamos caminhando para o colapso financeiro, com o atraso da folha e dos fornecedores, por isso estamos apelando para que essa ajuda chegue o mais rápido possível”, afirmou.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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