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Wilson Filho defende medida provisória para enviar ajuda financeira aos municípios

O coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Wilson Filho (PTB), defendeu a edição de uma Medida Provisória pelo Governo Federal no valor de R$ 4 bilhões para enviar ajuda financeira de imediato aos municípios brasileiros. “As cidades chegaram ao seu limite, estão em uma situação caótica. A gestão considerada como a melhor é Continuar Lendo

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O coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Wilson Filho (PTB), defendeu a edição de uma Medida Provisória pelo Governo Federal no valor de R$ 4 bilhões para enviar ajuda financeira de imediato aos municípios brasileiros. “As cidades chegaram ao seu limite, estão em uma situação caótica. A gestão considerada como a melhor é aquela que paga em dia. Vejam só onde chegamos”, comentou.

A declaração de Wilson foi dada durante encontro da bancada federal da Paraíba com prefeitos paraibanos, realizado nesta segunda-feira (23) no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Na pauta da atividade estava a adoção de medida por parte do Governo Federal para o enfrentamento à crise dos municípios. “Nós todos queremos respeito. Não é uma ajudinha financeira é respeito! O potencial de gestão dos prefeitos não está sendo aproveitado porque não há condições de trabalho”, declarou.

Wilson destacou o aumento da responsabilidade dos municípios e a queda dos repasses mês a mês. “As obrigações aumentam, o salário mínimo é maior, o piso do professor é maior, o salário do agente de saúde está prestes a aumentar, o custo para calçar uma rua cresceu e o custo de um médico é maior, mas o repasse só diminui. Sem recurso não tem como manter o município e se diminui o repasse, nem aquilo que estava sendo feito, pode ser feito”, destacou.

Carta dos prefeitos – Prefeitos de vários municípios paraibanos estiveram presentes ao encontro e relataram à situação de dificuldade que as administrações municipais enfrentam. Eles entregaram uma carta aos parlamentares, pedindo uma solução para o problema. O coordenador da bancada se prontificou a entregar esse documento já nesta terça-feira (24), ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos líderes do governo na Câmara e no Senado.

O presidente da Famup, Tota Guedes agradeceu ao deputado Wilson Filho pelo engajamento nessa luta pela ajuda aos municípios. “Wilson Filho tem tido empenho e preocupação com o tema e sempre que o procuramos, não mede esforços para reunir a bancada e agir de forma firme em nosso favor. Por isso, gostaria de fazer esse agradecimento público”, ressaltou.

Saúde – Wilson Filho lembrou ainda que, pela primeira vez, a saúde dos pequenos municípios foi lembrada e terá R$ 45 milhões para investimentos na área, no Orçamento da União para o próximo ano, através de emenda de bancada.  “Nós atendemos o pedido de socorro dos prefeitos e destinamos esse montante para ajudar nessa área tão crítica”, informou.

O evento contou ainda com os senadores Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira, além dos deputados federais Efraim Filho, Wellinton Roberto, Benjamim Maranhão, Pedro Cunha Lima, Damião Feliciano, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rego e André Amaral e ainda do Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Tabosa.

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Paraíba

Novas Carteiras de Estudante de 2024 passam a ser emitidas em todo o Estado da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Após os Procons de Campina Grande e João Pessoa liberarem o processo de renovação da Carteira de Estudante, a Autarquia de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), autorizou, por meio da habilitação das Entidades Estudantis publicada no Diário Oficial desta sexta (23), a emissão dos novos documentos válidos para 2024. No total, oito entidades foram habilitadas e poderão emitir a Carteira de Estudante em todo o Estado da Paraíba, sendo elas:

Secundaristas
União Estadual dos Estudantes da Paraíba – UEEP
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – UESP
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP

Universitárias
CUC – Conselho Universitário de Carteiras
Diretório Central dos Estudantes – DCE IFPB
Diretório Central dos Estudantes – DCE da Faculdade Maurício de Nassau
Diretório Central dos Estudantes – DCE UNIFIP
Diretório Central dos Estudantes – DCE UFPB

O Procon ressalta ainda que os estudantes devem procurar as entidades correspondentes ao seu grau de ensino, os alunos secundaristas só poderão confeccionar pelas entidades citadas acima (AESP, UEEP e UESP), e os alunos de curso superior pelos diretórios da sua instituição.

Para solicitar a Carteira de Estudante é preciso se dirigir aos postos de atendimento no Shopping Tambiá, em João Pessoa, e no Terminal de Ônibus de Campina Grande, ou ainda de forma online através do site www.estudante10.com.br.

Meia-passagem Intermunicipal – As entidades secundaristas habilitadas pelo Procon-PB, a UEEP, UESP e AESP garantem o direito ao benefício da meia-passagem intermunicipal, além de outros benefícios como a meia-entrada, estando também habilitadas pelo Procon de João Pessoa, garantindo, assim, a meia-passagem local, o passe legal.

As carteiras são fundamentais para que os estudantes possam usufruir de benefícios e descontos garantidos por lei.

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Paraíba

Cinco paraibanos participaram do encontro promovido por Lula no Palácio da Alvorada

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Redação do Portal da Capital

Pelo menos cinco deputados federais paraibanos, que ocupam cargos de liderança no Congresso Nacional, participaram do “happy hour“, promovido pelo presidente Lula (PT) para aparar as arestas e possíveis desencontros que tem gerado desconfortos no relacionamento entre a Presidência da República e a articulação política no Parlamento.

Os paraibanos Aguinaldo Ribeiro (do PP líder da Maioria na Câmara), Damião Feliciano (do União e presidente da Bancada Negra), Gervásio Maia (líder do PSB na Câmara), Hugo Motta (líder do Republicanos) e Romero Rodrigues (líder do Podemos), participaram do encontro realizado na noite da quinta-feira (22/02) no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula e, ao lado de cinco ministros trataram sobre projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

De acordo com o Estadão, em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que encontros como o da quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

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Paraíba

Santa Cecília tem pior abastecimento de água do país, depende de carro-pipa e vive expectativa por obra

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Redação do Portal da Capital

Uma cidade da Paraíba com menos de 8.000 habitantes tem a pior situação do país quando se trata de abastecimento de água. A informação está nesta matéria originalmente pela Folha nesta sexta-feira (23/02).

Santa Cecília, fundada na década de 1990 quando se separou de Umbuzeiro, tem 99,5% da sua população com abastecimento de água inadequado, no diagnóstico feito pelo Censo de 2022 e divulgado nesta sexta (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Há anos não existe nenhum projeto de abastecimento de água em Santa Cecília. O sertanejo vive de improviso. Mas ela tem menos de 30 anos e está começando a se desenvolver agora”, diz o procurador do município, Elton Moura.

Ele aposta na obra da rede de abastecimento de água que está sendo tocada pela Cagepa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ligada ao governo estadual. Moura classifica a obra como um “acontecimento histórico” para a cidade.

A inauguração está prevista para março. “A companhia concluiu a obra, que já se encontra em fase de testes”, informou a Cagepa, em nota à Folha. O investimento foi de mais de R$ 3,8 milhões.

A companhia diz que assumiu recentemente o abastecimento de água de Santa Cecília, que era administrada pelo município e não possuía rede pública de distribuição de água.

“Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente ao ano de 2024 vão refletir o benefício às famílias de Santa Cecília”, continua a Cagepa.

Por enquanto, a maioria dos moradores da cidade se socorre a carros-pipa para garantir algum abastecimento de água.

“Hoje existe um sistema de abastecimento pelo Exército, de carro-pipa, a operação pipa, mas a prefeitura também contrata carros-pipa para reforçar. Tem um setor exclusivo na prefeitura, onde a pessoa faz o requerimento. Pode ser aonde for, o carro-pipa vai lá”, diz Moura.

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