Nos acompanhe

Brasil

Relator, Efraim Filho vota pela constitucionalidade do fim do foro privilegiado

Publicado

em

Aprovada pelo Senado em maio deste ano, a proposta que altera a Constituição e acaba com a prerrogativa de foro para deputados, senadores e outras autoridades federais está há cinco meses parada na Câmara. A aprovação do texto é defendida pelo juiz Sérgio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Passados três anos e sete meses do início da operação, nenhum dos investigados protegidos pelo foro foi denunciado pelo STF. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), diz que decide hoje “com calma” quando vai pautar o tema.

Sem desculpa. A proposta do fim do foro está pronta para ser votada na CCJ há um mês. O relator, Efraim Filho (DEM-PB), é pela constitucionalidade. Ele não faz juízo de valor. A “análise de sua conveniência e oportunidade”, escreveu, é da comissão especial, revela a ‘Coluna do Estadão‘.

Boletim. Até as eleições de 2018, a cúpula do PMDB pretende medir a fidelidade dos parlamentares do partido ao governo para decidir como distribuirá o fundo eleitoral aprovado pelo Congresso e administrado pelas direções partidárias.

Vale ponto. A lealdade a Michel Temer terá pontuação elevada nesta avaliação. O primeiro teste será quarta quando a Câmara votará a 2.ª denúncia contra ele.

Almoço grátis. Vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG) já colocou a leitoa para assar. A exemplo da 1.ª denúncia, Temer vai jantar na casa dele hoje para pedir apoio a cerca de cem convidados. No cardápio também tem feijão tropeiro e linguiça.

Me errem. Tucanos tentaram convencer o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a assumir temporariamente a presidência do PSDB. FHC é visto como único nome a unificar o partido. A interlocutores, no entanto, ele descartou qualquer chance de assumir o posto.

Mais prazo. É pequena a expectativa de que Aécio Neves se afaste hoje da presidência do PSDB como quer o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tucanos pró-Aécio sugerem que o partido espere a votação da 2.ª denúncia contra Temer na Câmara para que seja tomada alguma decisão.

Força oculta. Aliados de Michel Temer iniciaram uma pressão para que ele substitua os ministros-deputados logo após a votação da 2.ª denúncia. Argumentam que eles estariam mais preocupados com suas reeleições do que com as prioridades do governo.

Linha ocupada. O próprio Michel Temer ficou incomodado ao telefonar para um de seus ministros, diante de deputados, e não conseguir encontrá-lo porque o auxiliar estava na base eleitoral. O governo tem 11 ministros da Câmara dos Deputados.

É oficial. O Diário Oficial da União de hoje traz a nomeação de Alexandre Cordeiro Macedo para o cargo de superintendente-geral do Cade e de Polyanna Ferreira Silva Vilanova como conselheira.

Fazendo a mala. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) negocia possível migração para o PSB. O motivo seriam atritos com a ex-senadora Marina Silva, principal liderança da Rede.

BOMBOU NA REDE!

“Desta vez o PT não está fazendo lives da caravana de Lula em Minas. As filmagens ao vivo no Nordeste revelaram o fracasso da caravana”, do PRESIDENTE NACIONAL DO PTB, ROBERTO JEFFERSON, sobre o novo tour do ex-presidente Lula.

Continue Lendo

Brasil

Paraibano encabeça campanha contra permanência de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A eleição para a presidência e outros cargos da Mesa Diretora do Senado está marcada para a tarde da próxima quarta-feira ( 1º/2) e a disputa entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e o ex-ministro Rogério Marinho segue acirrada. Na Paraíba, o deputado Cabo Gilberto encabeçou campanha contra Pacheco.

“Faltam dois dias para a decisiva votação da presidência do Senado Federal e o futuro do Brasil, precisamos tirar o Pacheco do poder, pelo bem da população! Entre no http://comovotasenador.com.br e saiba os senadores quem ainda não declararam seu voto.”, cobrou em redes sociais o deputado.

Representante da ala bolsonarista no Congresso, Cabo Gilberto destacou importância de eleger Rogério Marinho. “Cobrem dos senadores! Precisamos eleger Rogério Marinho!”.

Confira publicação

Continue Lendo

Brasil

Ruy garante mobilização nacional contra projeto que prevê desregulamentação de 30 profissões

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Ruy Carneiro garantiu nessa quarta-feira (25), uma grande mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que prevê a a desregulamentação de mais de 30 profissões.

A iniciativa foi construída durante uma reunião realizada pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA e contou com a participação de representantes de dezenas de Conselhos Profissionais e entidades de classe.

“Me comprometo com todos os conselhos de classe e garanto que vamos construir uma mobilização nacional para combater essa ideia absurda proposta pelo PL 3081/2022. Essa iniciativa não coloca apenas em risco as dezenas de categorias de trabalhadores, mas pode gerar uma infinidade de problemas graves para toda a sociedade”, argumentou Ruy.

O parlamentar citou algumas áreas que podem sofrer diretamente e de forma imediata, caso o projeto seja aprovado.

“Imagine o que pode acontecer, caso você deixe de exigir o diploma para quem atua nas áreas de fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, administração, psicologia e tantas outras. Em algumas situações, isso coloca em risco até a vida das pessoas. Por isso, meu compromisso é confrontar esse absurdo e fortalecer ainda mais o suporte à todas essas categorias”, finalizou.

Para o vice-presidente do CRA-PB, André Coelho, o apoio do deputado Ruy Carneiro é fundamental para a defesa das prerrogativas dos profissionais.

“Está já é a 2º vez que tentam através de leis extinguirem os Conselhos de Classe. Sempre que precisamos, o deputado Ruy se uniu e liderou essa luta em prol dos Conselhos. Desta vez foram mais longe, tentaram também extinguir profissões.”, afirmou.

A matéria de autoria do deputado Tiago Mitraud está em tramitação na Câmara dos Deputados.

 

Continue Lendo

Brasil

Deputados aumentam auxílio-moradia em mais de 50%; valor chega a R$ 6 mil reais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nesta segunda-feira (23) e publicado hoje aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares como auxílio-moradia.

O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022.

Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais oferecidos pela Câmara.

As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.

Como é pago o auxílio-moradia

De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.

A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso.

Corrida pela reeleição

O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).

Disputa contra o PSol

Único partido de esquerda a não declarar apoio a Lira, o PSol lançou o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) para a disputa pelo comando da Câmara.

Ao anunciar a candidatura, no último domingo (22), Alencar defendeu que o Conselho de Ética apure o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Continue Lendo