Nos acompanhe

Brasil

Maia tem 25 pedidos de impeachment de Temer para desengavetar

Publicado

em

Encerrada a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, partidos do Centrão vão aumentar a pressão por uma reforma ministerial que os contemple. Esse grupo lembra que tramitam na Câmara 25 pedidos de impeachment contra o presidente Temer, que podem ser colocados em votação a qualquer momento pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja por vontade própria ou atendendo a exigência de partidos que o apoiam. O que significa dizer que o poder de fogo de Maia e seu grupo ainda é grande, é o que revela a Coluna do Estadão.

Na lista. O último pedido de impeachment protocolado na Câmara contra Michel Temer é 2 de agosto, e tem como base os áudios gravados pelo delator Joesley Batista. O requerimento é assinado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.

Na mira. Rachado, o PSDB é o foco principal de insatisfação entre deputados do Centrão, que pedem a cabeça de Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Governo).

Sem opção. No Planalto, interlocutores de Temer alegam que Imbassahy está na cota pessoal do presidente. Se alguém tiver de sair, será Bruno Araújo. O PP, do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), está de olho justamente na pasta das Cidades.

A conta chega. A dívida do governo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aumentou ontem. O deputado ajudou a conseguir quórum e votos pró-Temer. Passou o dia enviando WhatsApp para deputados do seu grupo e mostrando as mensagens para ministros.

Teve de tudo. Ministros licenciados para votar a favor de Temer dispararam telefonemas à procura do deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), que sumiu da votação ontem. Baldy chegou somente na 2.ª chamada porque sua calça havia rasgado e ele se ausentou do plenário para não quebrar o decoro.

Umbigo. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), reuniu votos a favor do presidente Michel Temer. A aliados no PMDB mineiro, Pimentel disse que é melhor para o PT a permanência de Temer no cargo. A impopularidade do peemedebista, diz, ajuda a campanha de Lula.

Protocolo. O Hospital do Exército, para onde Michel Temer foi levado ontem, passou a ser o local de atendimento dos presidentes da República em Brasília depois da polêmica que envolveu a morte de Tancredo Neves, atendido inicialmente no Hospital de Base.

Esquece! Os 12 votos a menos que o presidente Temer recebeu na 2.ª denúncia em relação à 1.ª podem ter como efeito colateral o enterro da reforma da Previdência. O presidente está sendo aconselhado a não enfrentar mais nenhum tema que lhe imponha uma agenda negativa.

Haja trabalho. O ministro Edson Fachin, do Supremo, já concluiu mais de 70 votos para casos que aguardam julgamento pelo plenário da Corte. O ministro, que é relator da Operação Lava Jato, terá atendido o pedido para reforçar a equipe do seu gabinete.

Continue Lendo

Brasil

Parlamentares destacam atuação de Ruy durante aprovação de projeto que vai combater fura-fila na saúde

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O projeto de lei que garante transparência as listas de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde foi aprovado pela Câmara Federal com a relatoria do deputado Ruy Carneiro. A condução de Ruy na inclusão das emendas e formatação do texto foi destacada por diversos parlamentares durante as discussões.

A aprovação do PL 10.106/2018 traz um novo momento para a saúde pública do Brasil, defende o deputado. “É injusto ter um cidadão que é usuário do SUS, mas não sabe qual o lugar dele na fila para a realização de cirurgias, exames e demais procedimentos. Hoje estamos virando essa página e aperfeiçoando o nosso sistema de saúde para um formato justo, digno e transparente. O novo cenário também vai proporcionar aos gestores públicos saberem onde estão os gargalos e as maiores filas. Dessa forma terão a oportunidade de agirem mais rápido, garantindo melhores serviços para a população”, destacou Ruy.

A garantia de dignidade aos pacientes foi ressaltada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ao destacar a tramitação do projeto. “Tive o privilégio de ser relatora desse projeto em algumas comissões e é importante destacar que o texto ainda foi melhorado pelo deputado Ruy Carneiro. Ruy conseguiu aprimorar a matéria e incluiu outros procedimentos com o objetivo de dar transparência as filas”, acrescentou.

O deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) exaltou a formatação do texto, que contou com a contribuição de outros projetos de lei. “Agradeço ao nosso relator, deputado Ruy Carneiro, porque foi apensado um projeto meu. Além de colocar a transparência nas filas que serão divulgadas na internet, os dados também vão passar a ser disponibilizadas pelo aplicativo do ConectSUS”.

A matéria, de autoria do ex-senador Reguffe, agora retorna ao Senado Federal por conta das alterações realizadas no texto aprovado.

Os novos alinhamentos devem entrar em vigor 90 dias após a sanção da legislação.

Acesso às listas de procedimentos

Pacientes, gestores, profissionais de saúde e responsáveis legais poderão ter acesso ao ordenamento das filas de cirurgias, consultas e exames realizados pelo SUS.

Os procedimentos serão divididas de acordo com as especialidades médicas e as listas serão atualizadas quinzenalmente nas esferas municipais, estaduais e federal.

Qualquer tipo de alteração só poderá ser realizada com base em critérios médicos fundamentados e registrado. Em caso de modificações, os pacientes afetados precisam ser comunicados dentro de prazos adequados.

Continue Lendo

Brasil

Bruno Cunha Lima vai a Brasília e busca melhorias à mobilidade urbana de Campina Grande

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), viajou para Brasília nesta quarta-feira (21/02), para pleitear apresentar projetos e buscar investimentos na área da mobilidade urbana da cidade.

Ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o gestor da Rainha da Borborema visitou Ministérios e representantes da empresa estatal Infra A.S, que desenvolve estudos técnicos e de viabilidade de projetos de grande porte.

Em publicação nas redes sociais, Bruno deu detalhes da agenda.

“Na agenda do dia, fizemos uma visita ao Ministério das cidades, com o ministro Jader Barbalho, discutindo a possibilidade de investimentos através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), onde foram analisados tipos de modais que possam ser implantados em Campina, para melhorar, como eu sempre digo, não só a mobilidade urbana, mas também humana”, descreveu.

Confira:

Continue Lendo

Brasil

Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.

A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF terá início às 16h desta quinta-feira (22) e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nomeação

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Três Poderes

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Formação

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Continue Lendo