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Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo inédito

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Há quase uma década, um dos presentes comprados todos os anos por Lucineide Damasceno, 50, fica sob a árvore de Natal depois do dia 25 de dezembro. É o de seu filho, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 aos 17 anos.

Desde então, a trajetória do menino assumiu o pretérito imperfeito como tempo verbal oficial. Na vida da mãe que espera, entretanto, resistir é conjugar o tempo presente. “Eu tenho três filhos, não tinha”, corrige Lucineide a quem ousar colocar sua maternidade no passado.

Felipe é um dos 693.076 boletins de ocorrência registrados por desaparecimento no Brasil de 2007 a 2016, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha.

Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, oito por hora. É a primeira vez que dados de desaparecimento estão presentes no anuário de violência do Fórum. Só no ano passado, 71.796 desaparecimentos foram registrados.

Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 211.965 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido por Rio Grande do Sul, com 75.214, e Minas Gerais, com 52.217. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos de todos os últimos dez anos, segundo o G1.

Se formos levar em conta a taxa, Distrito Federal concentra o maior número de registros: 106 por 100 mil habitantes. E a razão é bastante simples: Embora não registre um número maior de desaparecidos do que os outros estados, a unidade da federação tem um banco de informações que interliga os órgãos, como hospitais, asilos, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, entre outros, considerado por especialistas um ponto-chave para se entender e combater o desaparecimento no país.

“As pessoas estão desaparecendo e não há uma preocupação em cruzar os dados. Uma pessoa registrada como desaparecida pode aparecer em outro boletim de ocorrência como morte decorrente de intervenção policial, mas esse dado não é cruzado e não se chega à conclusão de que ela foi encontrada morta, por exemplo”, diz Olaya Hanashiro, consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Ninguém estava olhando para esse fenômeno para além do período da ditadura militar. E o desaparecimento não deixou de ocorrer no cotidiano de população”, completa.

Das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto pelo monitor da violência, projeto do G1 em parceria com o Fórum e com o Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da USP, mais de 150 não têm nome da vítima. Podem ser pessoas desaparecidas, com familiares à procura.

A coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de São Paulo (Plid) do Ministério Público, Eliana Vendramini, entrou com uma ação há três meses para obrigar o estado a cumprir Lei estadual de 2014 que determina a integração dos órgãos e a criação de um banco de dados de desaparecidos.

Em agosto, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Além de São Paulo e Rio de Janeiro, o Plid existe no Pará, Amazonas e Bahia e outros quatros estados manifestaram interesse em aderir.

Perfil do desaparecido

Como o desaparecimento não é considerado um crime, é feito apenas o boletim de ocorrência e não há investigação até haver uma suspeita de um crime, um homicídio ou um sequestro, por exemplo. A lei também obriga que o desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental, mas segundo a promotora Eliana, apenas o desaparecimento de crianças até 12 anos é investigado no país.

“A pessoa precisa fazer o boletim de ocorrência por desaparecimento logo nas primeiras horas que se percebeu isso. Precisamos acabar com o mito do registro após 48 horas. A chance de encontrar uma criança logo após o desaparecimento é maior”.

Segundo dados da promotora, o principal perfil da vítima de desaparecimento em São Paulo é: adolescente, negro, e de periferia, o que coincide com o perfil da vítima de homicídio.

“A pesquisa [do MP] mostra o desaparecimento com pico aos 15 anos, cedendo aos 28 anos. A estatística está voltada para os adolescentes, mas o estado não quer investir como eles sendo vulneráveis”, diz.

Causas

O desaparecimento é considerado multicausal e pode ser:

Voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar, que pode acontecer por diversos motivos: desentendimento, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes

Involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural

Forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como em um sequestro, ou ação do próprio estado.

“Nós temos muitas notícias de casos em que a última visão do desaparecido foi em uma abordagem policial das mais variadas. Nós temos inclusive da Guarda Civil Metropolitana (GCM) porque anda armada, mas foi prioritariamente criada para proteção do patrimônio. Tanto a Polícia Civil, especialmente a PM, supostamente envolvidas em desaparecimentos, há poucos casos com soluções”, diz a promotora.

A história do irmão de Francilene Gomes ajuda a ilustrar tal dado. Paulo Alexandre Gomes desapareceu no dia 16 de maio de 2006, aos 23 anos. O sumiço ocorreu durante os crimes de maio (onda de violência registrada entre 12 e 20 de maio de 2006), em Itaquera, Zona Leste, após uma abordagem, agressões e detenção por policiais da Rota. “Abriram inquérito, mas nunca vimos um vestígio dele”, diz.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que adotou medidas que possibilitaram maior eficiência nas investigações como que as ocorrências sejam investigadas pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) na capital paulista. A pasta informa que na Grande São Paulo as investigações são realizadas pelos setores de Homicídios das Delegacias Seccionais de Polícia e, no Interior, as apurações são de competência das Delegacias de Investigações Gerais (DIG).

Há também casos relacionados com o envolvimento do crime organizado, principalmente pelo tráfico de drogas, afirma a promotora. O tráfico de pessoas é um crime que também está atrelado aos desaparecimentos principalmente no Nordeste do país e em cidades de fronteira.

O Plid em São Paulo iniciou uma pesquisa para entender as causas dos desaparecimentos na capital paulista e concluiu que na Zona Sul, a maioria está relacionada a desentendimentos familiares. A Zona Leste registra o maior número de desaparecimentos e as causas estão atreladas à violência urbana.

“Nós temos um número muito maior na região Leste. O atendimento não é humanizado e a família não se abre no primeiro atendimento ou porque não vai haver investigação. Na Zona Sul, as causas são basicamente ditadas pelo desentendimento familiar, o álcool, as drogas, a vulnerabilidade social, a falta de lazer, etc. Se a pessoa desaparece em bairros centrais como Higienópolis e Moema, ela tem o aparato ao seu favor. E isso é muito grave porque queremos uma sociedade igual”, diz Eliana.

Luto x luta

Lucineide transformou o luto que não pôde viver em luta na busca por seu filho. O dia 3 de novembro se aproxima e ela crê que seu filho voltará quando se completam nove anos do desaparecimento.

“No dia 3 de novembro de 2008, ele pediu para ir à casa de um colega aqui na Vila Natal [extremo da Zona Sul] e alguns minutos depois, por volta de 21h30, 22h, os dois desapareceram. Estão os dois desaparecidos até hoje”, diz.

Uma testemunha disse que viu Felipe ser abordado pela GCM, mas a polícia nunca investigou essa pista. Lucineide procura por Felipe sozinha, com amigos e, depois, com as Mães da Sé, movimento que integra pais de desaparecidos.

“Eu busquei em praça, debaixo de viaduto, na Cracolândia. Fiz até moradia na Cracolândia, em IML, hospital, tudo que você puder imaginar, em lugar que vende drogas. Por incrível que pareça, tem vezes que o DHPP liga aqui para saber se eu tenho alguma informação. É engraçado. Tenho que ser a mãe, a investigadora, a policial”, diz.

Há cerca de três anos, uma pessoa disse que viu um carroceiro trabalhando na Zona Norte de São Paulo muito parecido com Felipe. Lá se foi Lucineide quase morar na Vila Guilherme por três meses. Mas nada, nem sinal do filho.

O quarto do adolescente está do jeito que ele deixou há oito anos. O filho mais novo dorme na sala. A cama do Felipe segue sendo dele. As roupas são lavadas a cada cinco meses. Os desodorantes e o perfume usados por ele estão no mesmo lugar.

“Enquanto eu estiver viva, eu vou procurar o Felipe. Eu falo sempre que eu sinto que ele está em algum lugar. Falam que é coração de mãe. Existe 50% de ele estar vivo e 50% de estar morto. Eu não peso nem para um, nem para outro. Eu não consigo imaginar o Felipe morto, não entra na minha mente”. A perda que não tem nome e o luto que não tem fim.

Nota Secretaria da Segurança Pública

“A SSP adotou medidas que possibilitaram maior eficiência nas investigações. Uma delas foi a designação de que as ocorrências da Capital sejam investigadas pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do DHPP. No âmbito da Macro São Paulo as investigações cabem aos setores de Homicídios das Delegacias Seccionais de Polícia e, no Interior, as apurações são de competência das Delegacias de Investigações Gerais (DIG).

A Polícia Civil informa que a partir do registro da ocorrência é aberto um Procedimento de Investigação de Desaparecido (PID), que realiza inserção de fotografia, pesquisas no Banco de Dados da Policia Civil e de outros órgãos ou estabelecimentos vinculados, e comunicação à Polícia Federal e outros órgãos que possam auxiliar na localização. Pessoas que possam colaborar com as buscas são ouvidas e são feitas diligências de campo. As investigações serão encerradas somente com o Boletim de Encontro de Pessoa. Por este motivo, a polícia mantém contato com familiares e amigos para saber se eventualmente receberam alguma notícia dos desaparecidos. Ambos os casos mencionados pela reportagem seguem em investigação pelo DHPP.

De janeiro a agosto deste ano foram registrados 16.882 BOs de pessoas desaparecidas. No mesmo período, foram registradas 13.007 ocorrências de encontro de pessoas. No ano de 2016, foram registrados 26.489 ocorrências de desaparecimento e 24.139 registros de encontro de pessoas.

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica esclarece que a integração entre o sistema gestor de laudos (GDL) do Instituto Médico Legal (IML) e o registro digital de ocorrências (RDO), da Polícia Civil, está em andamento. O sistema informatizado foi desenvolvido para contribuir na identificação de corpos não reclamados e dar mais celeridade nas buscas de pessoas desaparecidas.

Vale ressaltar que o próprio sistema de busca de desaparecidos do IML já é um banco de dados, em que constam informações de desaparecidos e de indivíduos identificados e não reclamados, ao qual a Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP possui acesso”, diz a nota.

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“Agradeçam ao desgoverno Lula”, diz Cabo Gilberto sobre greve nas Universidades Federais

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O deputado federal bolsonarista Cabo Gilberto Silva (PL), voltou a criticar a gestão do presidente Lula (PT), dessa vez, por conta da greve deflagrada por servidores de Universidades Públicas Federais brasileiras.

Segundo o parlamentar, “Lula cortou recursos da educação, sucateou as universidades e institutos federais e agora enfrenta a maior greve da história do Brasil“.

Confira o vídeo:

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PT não terá candidato nos maiores colégios eleitorais em 2024; em JP situação segue indefinida

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Redação do Portal da Capital

A imprensa nacional destacou a situação delicada no Partido dos Trabalhadores (PT) em relação a falta de representatividade da legenda nos maiores colégios eleitorais do Brasil em 2024.

De acordo com a matéria publicada pelo site ‘O Antagonista’, a sigla tende a não ter candidatura em, pelo menos, metade das Capitais que fazem parte da lista dos 10 (dez) maiores colégios eleitorais do país.

A mesma matéria lembra que a situação do PT em João Pessoa, ainda segue indefinida.

Confira a matéria na íntegra clicando aqui ou veja o texto abaixo:

PT não terá candidato nos maiores colégios eleitorais em 2024

Dos cinco maiores colégios eleitorais, em apenas dois o partido de Lula vai lançar candidato próprio nas eleições de 2024

O PT não deve ter candidaturas próximas em metade das capitais que fazem parte do hall dos dez maiores colégios eleitorais do país. Nos três maiores colégios eleitorais do país em capitais, o partido de Lula não terá a cabeça de chapa.

O caso mais emblemático é São Paulo. Com 9,3 milhões de eleitores, a cidade não terá candidato próprio do PT e vai apoiar Guilherme Boulos (PSOL). O cargo de vice ficará com Marta Suplicy, que recentemente se refiliou à sigla, apesar da posição contrária de alguns integrantes da agremiação.

No Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país, o PT também não vai ter candidato em uma cabeça de chapa. A tendência é que o partido indique o vice do atual prefeito Eduardo Paes (PSD), mas nem isso está pacificado. O Palácio do Planalto tenta emplacar André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Nem em Salvador

Já em Salvador, terceiro maior colégio eleitoral entre as capitais, o PT também ficará no cargo de vice. O partido vai endossar a candidatura do emedebista Geraldo Júnior e o vice será Fabya Reis (PT), integrante do MST e esposa do deputado federal Valmir Assunção (PT).

Entre os cinco maiores colégios eleitorais do país nas capitais, o PT terá candidatura própria apenas em Belo Horizonte e em Fortaleza. Na capital mineira, o cabeça de chapa será o deputado federal Rogério Correia (PT), considerado um quadro de pequena expressão; em Fortaleza, o candidato será o deputado estadual Evandro Leitão (PT).

E o PT em outras capitais?

O PT também deve indicar o vice em outras capitais. Um caso é Recife, em que o partido deseja indicar o vice do prefeito João Campos (PSB).

Em Curitiba, há uma sinalização da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), de apoiar a pré-candidatura do deputado Luciano Ducci (PSB), contrariando os deputados Zeca Dirceu (PT) e Carol Dartora (PT), que preferem que o partido lance candidatura própria.

Em João Pessoa, o partido ainda irá definir se apoiará a reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP) ou se lançará o próprio candidato.

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“A Lei corrige uma situação que não pode, jamais, ser admitida”, diz Daniella sobre condenação de Célio

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou o resultado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que nesta segunda-feira (17) condenou o comunicador Célio Alves em processo de violência política de gênero. O caso foi o primeiro da Paraíba e teve como vítima a deputada estadual Camila Toscano.

O comunicador foi condenado a reclusão de 1 ano e 10 meses, em razão da violência política de gênero e ficará inelegível. A votação foi de cinco votos a favor da condenação e um contrário.

Vitória é de Camila e de todas as mulheres na política, destaca Daniella

Sobre a condenação, Daniella disse que a decisão deve ser comemorada não só pela deputada Camila Toscano, a quem a senadora se solidariza pela violência sofrida, mas por todas as mulheres que estão na política. A ação em questão envolve um comentário de Célio Alves que, durante uma transmissão ao vivo, disse que a deputada parecia uma “youtuber, uma digital influencer”.

“É uma decisão que vem para marcar a história de todas nós, mulheres que estamos na política. Fui a relatora dessa lei no Senado Federal e sei a importância que é ter uma legislação que ampare a mulher e que puna quem ousar agredi-la ou diminui-la. A lei vem para corrigir uma situação que não pode, jamais, ser admitida”, declarou.

Senadora já foi vítima de violência política de gênero

Desde que entrou na vida pública, Daniella enfrentou diversos ataques à sua honra e à sua imagem, em tentativas vis de desqualificar a sua trajetória.
Por vezes, ouviu comentários desprezíveis do tipo “chegou para enfeitar a tribuna”; “ela não conta, é café com leite”; “ela usa as passarelas do Senado para desfilar”; e “ela tem incontidos rasgos de outros sentimentos”. No entanto, Daniella nunca se intimidou.

Violência política de gênero é crime previsto em lei

A senadora Daniella Ribeiro foi, no Senado Federal, a relatora do PL que resultou na Lei 14.192/2021. A legislação define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços do poder.

A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato que tenha como objetivo excluir, impedir ou restringir o acesso de mulheres a espaços políticos.

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