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Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo inédito

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Há quase uma década, um dos presentes comprados todos os anos por Lucineide Damasceno, 50, fica sob a árvore de Natal depois do dia 25 de dezembro. É o de seu filho, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 aos 17 anos.

Desde então, a trajetória do menino assumiu o pretérito imperfeito como tempo verbal oficial. Na vida da mãe que espera, entretanto, resistir é conjugar o tempo presente. “Eu tenho três filhos, não tinha”, corrige Lucineide a quem ousar colocar sua maternidade no passado.

Felipe é um dos 693.076 boletins de ocorrência registrados por desaparecimento no Brasil de 2007 a 2016, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha.

Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, oito por hora. É a primeira vez que dados de desaparecimento estão presentes no anuário de violência do Fórum. Só no ano passado, 71.796 desaparecimentos foram registrados.

Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 211.965 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido por Rio Grande do Sul, com 75.214, e Minas Gerais, com 52.217. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos de todos os últimos dez anos, segundo o G1.

Se formos levar em conta a taxa, Distrito Federal concentra o maior número de registros: 106 por 100 mil habitantes. E a razão é bastante simples: Embora não registre um número maior de desaparecidos do que os outros estados, a unidade da federação tem um banco de informações que interliga os órgãos, como hospitais, asilos, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, entre outros, considerado por especialistas um ponto-chave para se entender e combater o desaparecimento no país.

“As pessoas estão desaparecendo e não há uma preocupação em cruzar os dados. Uma pessoa registrada como desaparecida pode aparecer em outro boletim de ocorrência como morte decorrente de intervenção policial, mas esse dado não é cruzado e não se chega à conclusão de que ela foi encontrada morta, por exemplo”, diz Olaya Hanashiro, consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Ninguém estava olhando para esse fenômeno para além do período da ditadura militar. E o desaparecimento não deixou de ocorrer no cotidiano de população”, completa.

Das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto pelo monitor da violência, projeto do G1 em parceria com o Fórum e com o Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da USP, mais de 150 não têm nome da vítima. Podem ser pessoas desaparecidas, com familiares à procura.

A coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de São Paulo (Plid) do Ministério Público, Eliana Vendramini, entrou com uma ação há três meses para obrigar o estado a cumprir Lei estadual de 2014 que determina a integração dos órgãos e a criação de um banco de dados de desaparecidos.

Em agosto, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Além de São Paulo e Rio de Janeiro, o Plid existe no Pará, Amazonas e Bahia e outros quatros estados manifestaram interesse em aderir.

Perfil do desaparecido

Como o desaparecimento não é considerado um crime, é feito apenas o boletim de ocorrência e não há investigação até haver uma suspeita de um crime, um homicídio ou um sequestro, por exemplo. A lei também obriga que o desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental, mas segundo a promotora Eliana, apenas o desaparecimento de crianças até 12 anos é investigado no país.

“A pessoa precisa fazer o boletim de ocorrência por desaparecimento logo nas primeiras horas que se percebeu isso. Precisamos acabar com o mito do registro após 48 horas. A chance de encontrar uma criança logo após o desaparecimento é maior”.

Segundo dados da promotora, o principal perfil da vítima de desaparecimento em São Paulo é: adolescente, negro, e de periferia, o que coincide com o perfil da vítima de homicídio.

“A pesquisa [do MP] mostra o desaparecimento com pico aos 15 anos, cedendo aos 28 anos. A estatística está voltada para os adolescentes, mas o estado não quer investir como eles sendo vulneráveis”, diz.

Causas

O desaparecimento é considerado multicausal e pode ser:

Voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar, que pode acontecer por diversos motivos: desentendimento, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes

Involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural

Forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como em um sequestro, ou ação do próprio estado.

“Nós temos muitas notícias de casos em que a última visão do desaparecido foi em uma abordagem policial das mais variadas. Nós temos inclusive da Guarda Civil Metropolitana (GCM) porque anda armada, mas foi prioritariamente criada para proteção do patrimônio. Tanto a Polícia Civil, especialmente a PM, supostamente envolvidas em desaparecimentos, há poucos casos com soluções”, diz a promotora.

A história do irmão de Francilene Gomes ajuda a ilustrar tal dado. Paulo Alexandre Gomes desapareceu no dia 16 de maio de 2006, aos 23 anos. O sumiço ocorreu durante os crimes de maio (onda de violência registrada entre 12 e 20 de maio de 2006), em Itaquera, Zona Leste, após uma abordagem, agressões e detenção por policiais da Rota. “Abriram inquérito, mas nunca vimos um vestígio dele”, diz.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que adotou medidas que possibilitaram maior eficiência nas investigações como que as ocorrências sejam investigadas pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) na capital paulista. A pasta informa que na Grande São Paulo as investigações são realizadas pelos setores de Homicídios das Delegacias Seccionais de Polícia e, no Interior, as apurações são de competência das Delegacias de Investigações Gerais (DIG).

Há também casos relacionados com o envolvimento do crime organizado, principalmente pelo tráfico de drogas, afirma a promotora. O tráfico de pessoas é um crime que também está atrelado aos desaparecimentos principalmente no Nordeste do país e em cidades de fronteira.

O Plid em São Paulo iniciou uma pesquisa para entender as causas dos desaparecimentos na capital paulista e concluiu que na Zona Sul, a maioria está relacionada a desentendimentos familiares. A Zona Leste registra o maior número de desaparecimentos e as causas estão atreladas à violência urbana.

“Nós temos um número muito maior na região Leste. O atendimento não é humanizado e a família não se abre no primeiro atendimento ou porque não vai haver investigação. Na Zona Sul, as causas são basicamente ditadas pelo desentendimento familiar, o álcool, as drogas, a vulnerabilidade social, a falta de lazer, etc. Se a pessoa desaparece em bairros centrais como Higienópolis e Moema, ela tem o aparato ao seu favor. E isso é muito grave porque queremos uma sociedade igual”, diz Eliana.

Luto x luta

Lucineide transformou o luto que não pôde viver em luta na busca por seu filho. O dia 3 de novembro se aproxima e ela crê que seu filho voltará quando se completam nove anos do desaparecimento.

“No dia 3 de novembro de 2008, ele pediu para ir à casa de um colega aqui na Vila Natal [extremo da Zona Sul] e alguns minutos depois, por volta de 21h30, 22h, os dois desapareceram. Estão os dois desaparecidos até hoje”, diz.

Uma testemunha disse que viu Felipe ser abordado pela GCM, mas a polícia nunca investigou essa pista. Lucineide procura por Felipe sozinha, com amigos e, depois, com as Mães da Sé, movimento que integra pais de desaparecidos.

“Eu busquei em praça, debaixo de viaduto, na Cracolândia. Fiz até moradia na Cracolândia, em IML, hospital, tudo que você puder imaginar, em lugar que vende drogas. Por incrível que pareça, tem vezes que o DHPP liga aqui para saber se eu tenho alguma informação. É engraçado. Tenho que ser a mãe, a investigadora, a policial”, diz.

Há cerca de três anos, uma pessoa disse que viu um carroceiro trabalhando na Zona Norte de São Paulo muito parecido com Felipe. Lá se foi Lucineide quase morar na Vila Guilherme por três meses. Mas nada, nem sinal do filho.

O quarto do adolescente está do jeito que ele deixou há oito anos. O filho mais novo dorme na sala. A cama do Felipe segue sendo dele. As roupas são lavadas a cada cinco meses. Os desodorantes e o perfume usados por ele estão no mesmo lugar.

“Enquanto eu estiver viva, eu vou procurar o Felipe. Eu falo sempre que eu sinto que ele está em algum lugar. Falam que é coração de mãe. Existe 50% de ele estar vivo e 50% de estar morto. Eu não peso nem para um, nem para outro. Eu não consigo imaginar o Felipe morto, não entra na minha mente”. A perda que não tem nome e o luto que não tem fim.

Nota Secretaria da Segurança Pública

“A SSP adotou medidas que possibilitaram maior eficiência nas investigações. Uma delas foi a designação de que as ocorrências da Capital sejam investigadas pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do DHPP. No âmbito da Macro São Paulo as investigações cabem aos setores de Homicídios das Delegacias Seccionais de Polícia e, no Interior, as apurações são de competência das Delegacias de Investigações Gerais (DIG).

A Polícia Civil informa que a partir do registro da ocorrência é aberto um Procedimento de Investigação de Desaparecido (PID), que realiza inserção de fotografia, pesquisas no Banco de Dados da Policia Civil e de outros órgãos ou estabelecimentos vinculados, e comunicação à Polícia Federal e outros órgãos que possam auxiliar na localização. Pessoas que possam colaborar com as buscas são ouvidas e são feitas diligências de campo. As investigações serão encerradas somente com o Boletim de Encontro de Pessoa. Por este motivo, a polícia mantém contato com familiares e amigos para saber se eventualmente receberam alguma notícia dos desaparecidos. Ambos os casos mencionados pela reportagem seguem em investigação pelo DHPP.

De janeiro a agosto deste ano foram registrados 16.882 BOs de pessoas desaparecidas. No mesmo período, foram registradas 13.007 ocorrências de encontro de pessoas. No ano de 2016, foram registrados 26.489 ocorrências de desaparecimento e 24.139 registros de encontro de pessoas.

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica esclarece que a integração entre o sistema gestor de laudos (GDL) do Instituto Médico Legal (IML) e o registro digital de ocorrências (RDO), da Polícia Civil, está em andamento. O sistema informatizado foi desenvolvido para contribuir na identificação de corpos não reclamados e dar mais celeridade nas buscas de pessoas desaparecidas.

Vale ressaltar que o próprio sistema de busca de desaparecidos do IML já é um banco de dados, em que constam informações de desaparecidos e de indivíduos identificados e não reclamados, ao qual a Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP possui acesso”, diz a nota.

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Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

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Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

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Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

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Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

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Senador renuncia e diz que Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe

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Redação do Portal da Capital

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou na madrugada desta quinta-feira (2) sua renúncia ao mandato e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe para seguir no Palácio do Planalto.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador.

A declaração foi dada durante uma live em suas redes sociais. Ele não deu mais nenhum detalhe sobre o que teria sido essa pressão do ex-presidente sobre o tema.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e ainda não se manifestou sobre a declaração do senador.

O ex-presidente é alvo de diferentes ações que pedem a sua inelegibilidade por abuso de poder nas eleições e também está mira de apurações sobre os ataques de 8 de janeiro como tendo sido o seu principal incentivador por causa de inúmeras declarações golpistas ao longo do mandato (2019-2022).

Bolsonaro pediu um visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado, segundo seus advogados.

Ele afirmou nesta terça-feira que vai ficar mais tempo no país. “Estou há 30 dias aqui, pretendo ficar por mais algum tempo. Não tenho certeza quanto tempo ainda. Estou com muita saudades do meu país.”

Marcos do Val, em suas redes, também escreveu nesta madrugada sobre a sua renúncia ao mandato no Senado, mas sem citar Bolsonaro.

“Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta, comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política.”

“Perdi a convivência com a minha família em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA.”

“Nada existe de grandioso sem paixão. Essa paixão não estou tendo mais em mim. As ofensas que tenho vivenciado, estão sendo muito pesado para a minha família. Que Deus conforte os corações de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha saúde até a minha paciência já não estão mais em mim! Por mais que doa, o adeus é a melhor solução para acalmar o meu coração…”

Nesta semana, em seu primeiro evento público desde que deixou o Brasil, Bolsonaro afirmou que o novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai durar muito tempo”, disse que houve injustiça nos processos dos ataques em Brasília em 8 de janeiro e afirmou que permanecerá no país por mais tempo.

“Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se esse governo [Lula] continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disse, sem deixar claro se estava se referindo a um eventual processo de impeachment, por exemplo.

Também nesta semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a minuta de um decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Uma cópia do documento foi encontrada pela PF há três semanas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, como revelou a Folha.

Torres, que também foi secretário da Segurança Pública no DF, é alvo de investigação que apura eventual omissão de autoridades públicas sobre os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O ministro estabeleceu cinco dias de prazo para que a PF cumpra a providência. Procurado por intermédio de sua assessoria, Valdemar não comentou o assunto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que diversos membros e interlocutores do governo Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à minuta do golpe.

“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo”, disse, acrescentando que Bolsonaro “não quis fazer nada fora da lei”.

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