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Paraíba

Conselho Federal discute Código de Ética da Advocacia na OAB-PB

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou, na tarde da sexta-feira (27), palestra em João Pessoa sobre as “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina (CED) a OAB”. O evento faz parte das atividades do projeto “Corregedoria Itinerante” do CFOAB, que em uma iniciativa inédita está percorrendo todas as Seccionais do Brasil para uniformizar os procedimentos ético-disciplinares da Instituição.

A palestra foi realizada no auditório da OAB-PB, localizado na avenida Rodrigues de Aquino, 37, Centro. Após a palestra, aconteceu uma reunião dos representantes da Corregedoria do CFOAB como o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o presidente do TED, Paulo Freire, e o corregedor local, o secretário geral adjunto da OAB-PB, Rogério Cabral.

Na última quarta-feira (25), a palestra foi realizada em Campina Grande, no auditório da Subseção da OAB local, situada na Avenida Vigário Calixto, 945, no bairro do Catolé.

O projeto “Corregedoria Itinerante” é coordenado pelo Corregedor Nacional da OAB, Ibaneis Rocha Barros Júnior. Segundo ele, o objetivo da iniciativa é ministrar palestras sobre o CED para advogados e advogadas, membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e demais agentes do processo ético e, ainda, se reunir com o presidente da Seccional, com a Diretoria do TED e com o corregedor local para tratar da aplicação no novo CED, cujo o enfoque será direcionado aos procedimentos no âmbito dos processos disciplinares.

Na Paraíba, as palestras foram ministradas pelos corregedores adjuntos da OAB Nacional Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. “A proposta do projeto é aproximar o CFOAB das seccionais no quesito ético-disciplinar e trocar experiências, realçando as peculiaridades de cada seccional. Além disso, uniformizar os procedimentos, pois dessa forma melhoramos o julgamento”, pontuou Erik Franklin Bezerra.

Em Campina Grande, antes da palestra, os corregedores se reuniram com a Diretoria da Subseção da OAB de Campina Grande, presidida por Jairo Oliveira.

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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